Tag Archives: Comissões

  Ao votar favorável ao projeto de reajuste de 4,62% para os servidores do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), nesta quarta-feira (24), o deputado estadual Edvaldo Magalhães defendeu que o reajuste das perdas inflacionárias também seja estendido a outras categorias de trabalhadores, por parte do Poder Executivo, além da revisão dos planos de cargos, carreiras e remunerações, da Educação e Saúde, por exemplo. Ao discutir a matéria nas Comissões de Constituição e Justiça, de Serviço Público e de Orçamento e Finanças, Edvaldo Magalhães disse que é preciso avançar no debate, sob pena da Assembleia conviver com a narrativa de que umas categorias podem mais que outras. “Nós temos uma …

  O deputado Pedro Longo apresentou um requerimento nesta terça-feira (27) propondo a realização de uma audiência pública conjunta para tratar de medidas de enfrentamento aos problemas de segurança pública enfrentados na Região do Juruá. A data para realização da audiência ainda não foi definida, mas Longo está em tratativas com a mesa diretora da Aleac para definir a agenda – propondo, inclusive, que ocorra em Cruzeiro do Sul, no sentido de obter uma maior participação popular. Por ser conjunta, devem participar da audiência as comissões de Serviço Público, Trabalho e Municipalismo, e de Segurança Pública e Combate à Violência e Narcotráfico. A demanda chegou ao gabinete do deputado por …

Pela primeira discursando como líder do Partido Novo, o deputado Emerson Jarude disse que tomou conhecimento de que o líder do MDB no Poder Legislativo, Tanízio Sá, apresentou um documento onde a sigla pede que ele deixe de fazer parte da Comissão de Constituição e Justiça. O parlamentar disse que se isso ocorrer, ele pedirá a recontagem dos membros das demais comissões da Casa. “Tomei conhecimento de que foi apresentado um documento a Mesa Diretora da Aleac, onde o líder do MDB sugere minha retirada da CCJ. Cabe a esta Casa fazermos um acordo sobre isso. O partido Novo fez o pedido para que eu continue integrando a Comissão que, …

Governo apresenta medidas emergenciais em favor das empresas alagadas para comissões de deputados O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Indústria, Ciência e Tecnologia (Seict), da Secretaria de Planejamento (Seplan) e da Procuradoria Geral do Estado (PGE), apresentou as medidas emergenciais que vêm sendo tomadas em favor das empresas atingidas pelas cheias do Rio Acre e do Igarapé São Francisco para comissões de deputados estaduais. A audiência foi solicitada pelas comissões de Serviço Público e Orçamento e Finanças, por meio do deputado estadual Edvaldo Magalhães (FE BRASIL). O debate foi mediado pelo deputado Pedro Longo (PDT). A principal proposta apresentada pelos parlamentares foi a criação do …

Apesar de esta ser sua primeira legislatura, Tadeu emplaca comissões importantes e será o presidente da COF A atuação do deputado estadual Tadeu Hassem (Republicanos) nas comissões da 16ª legislatura da Assembleia Legislativa do Estado do Acre (Aleac) já está definida. Conforme já anunciado pela imprensa na última semana, Tadeu será presidente da Comissão de Orçamento e Finanças (COF). Apesar de esta ser tida como uma das comissões mais importantes do legislativo estadual, a atuação de Tadeu não se resume apenas às questões orçamentárias do Estado. Ao todo, o deputado estará presente em cinco comissões: além da COF, contam com Tadeu — entre posições de titular e suplente, conforme descritivo …

A deputada federal Mara Rocha usou suas redes sociais se para fazer uma prestação de contas do seu mandato e para agradecer aos acreanos pelo voto de confiança em conduzi-la a Câmara Federal. Segundo Mara, foram 4 anos de muito trabalho pelo o Acre e pelo Brasil, onde participou de debates importantes, apresentando inúmeros projetos e indicações voltados para às áreas da saúde, educação, inclusão social, segurança e produção rural. Durante o mandato Mara apresentou 419 Propostas Legislativas, sendo 13 propostas como relatora. Além de participar de comissões importantes como as Comissões da Agricultura e de Segurança Pública, a parlamentar foi responsável pela alocação de mais de R$ 250 milhões …

Com o fim do prazo para apresentação de emendas à proposta orçamentária para 2023 na segunda-feira (14), um levantamento feito pelas consultorias de Orçamento do Senado e da Câmara dos Deputados aponta que as bancadas estaduais e as comissões permanentes apresentaram 6.575 emendas de despesa ao projeto de Lei Orçamentária Anual (PLN 32/2022). Juntas elas representam R$ 234,3 bilhões. Vencida essa primeira etapa, as sugestões dos parlamentares serão analisadas pela Comissão Mista de Orçamento (CMO). A expectativa é que o relator-geral da matéria, senador Marcelo Castro (MDB-PI), apresente um relatório preliminar nesta sexta-feira (18). Segundo a análise das consultorias, as 15 comissões permanentes do Senado apresentaram 68 emendas, que somam …

Queiroga participa de audiência conjunta de cinco comissões da Câmara As comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; de Defesa dos Direitos do Consumidor; de Fiscalização Financeira e Controle; de Seguridade Social e Família; e de Trabalho, Administração e Serviço Público realizam audiência pública conjunta nesta terça-feira (5) com a presença do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga. A deputada Tabata Amaral (PSB-SP), pela Comissão da Mulher, pediu a presença do ministro a fim de prestar esclarecimentos sobre as atualizações da Caderneta da Gestante e as diretrizes de segurança, qualidade e humanização estabelecidas para a nova Rede de Atenção Materna e Infantil (Rami). A deputada disse que as novas diretrizes estabelecidas …

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados realiza nesta quarta-feira (11) uma diligência na comunidade ianomâmi em Boa Vista (RR). Os parlamentares querem ouvir indígenas e autoridades sobre estupro e morte de uma menina ianomâmi de 12 anos de idade, na região de Waikás, em abril. A visita será realizada em conjunto com comissão externa criada para fazer um diagnóstico sobre a violência sofrida por mulheres e crianças na terra indígena ianomâmi e acompanhar a implementação de soluções por parte do poder público. O caso, que teve repercussão nacional, ainda está sob investigação policial, mas a coordenadora da comissão, deputada Joenia Wapichana (Rede-RR), lembra que a …

  Os servidores públicos estão desde cedo dentro da sede do Legislativo acompanhando as discussões. Eles são contra a proposta de 5,42% e o governo está irredutível.  Mesmo assim, PM, Polícia Civil, Policia Penal, Bombeiros, servidores da Saúde e da Educação permanecem no local. Segundo as lideranças sindicais vão acompanhar o voto de cada deputado mesmo que a votação aconteça durante a madrugada. Sindicalistas afirmam que o goverandor Gladson Cameli (PP), joga com o tempo. Esta é a última sessão em que os deputados podem votar aumento. Em 02 de abril encerra o prazo para aumento salarial, por exigência da Lei Eleitoral.  Até junho só será possível recomposição salarial, mas …

  Foram reunidos para o debate, além dos deputados, os representantes sindicais e de governo. A declaração do assessor especial, Alyson Bestene que se não houver avanço será cumprido apenas o que está determinado por Lei, que no entendimento do governo Cameli é o piso, levou o deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB) a concluir que é uma chantagem do Executivo: “estão chantageando os servidores”. Aguarda-se novo dia tenso amanhã, com debates nas Comissões Permanentes da Aleac e no plenário da casa. Estão previstas alterações na proposta por parte dos deputados. A oposição está definida em favor dos trabalhadores como mostra o vídeo abaixo e a base de sustentação do governo Gladson …

  As comissões da Assembleia Legislativa do Acre aprovaram em reunião conjunta realizada na manhã desta quarta-feira (06), quatro projetos de lei de autoria do Poder Executivo.  Participaram da reunião os deputados que compõem as Comissões de Serviço Público, Trabalho e Municipalismo e Orçamento e Finanças. Uma das matérias aprovadas é a que transfere para ...