Tag Archives: Controladoria Geral da União

A intenção do evento é conscientizar os alunos quanto à importância dos temas relacionados à Educação Fiscal, controle social e finanças públicas, mostrando como pode ser o incentivo e o acompanhamento da aplicação dos recursos públicos e o fortalecimento de uma relação harmoniosa entre o Estado e o cidadão. Utilizando uma abordagem multissensorial, com livro, leitura, música e muitas interações com os alunos, o projeto se mostrou como uma poderosa ferramenta no estímulo à aprendizagem sobre Educação Fiscal, de uma forma lúdica, com experiências culturais e artísticas. A programação conta com um ciclo de dez palestras, que serão proferidas em escolas selecionadas da rede pública estadual. A Sefaz investiu, ainda, …

 A Polícia Federal e a Controladoria Geral da União (CGU) identificaram 31 entidades que estariam cobrando mensalidades associativas de aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios pagos pelo INSS sem a devida autorização, afetando milhares de pessoas. A devolução dos valores descontados de forma indevida começará em 26 de maio, coincidindo com o início da folha de pagamentos de maio, que se estende até 6 de junho deste ano. No entanto, os aposentados e pensionistas que já começaram a receber seus benefícios de abril, com pagamentos iniciados em 24 de abril e previstos até 8 de maio, ainda terão os descontos indevidos, pois os pagamentos já estavam em processamento antes da …

Agentes da Polícia Federal deflagram na manhã desta quarta-feira (11) a Operação Demérito e cumprem mandados de busca e apreensão. A ação conta com a participação da CGU, Controladoria Geral da União. Os mandados são cumpridos em Rio Branco, Manaus e São Paulo. Ao Blog da Hora, o secretário de Habitação, Egleuson Santiago, disse não ter qualquer informação sobre a operação e aguarda o desfecho. Segundo a PF, o trabalho conjunto visa apurar crimes de frustração do caráter competitivo de licitação e corrupção passiva no âmbito do Governo do Estado do Acre, relacionados a projetos de engenharia para a implantação de rodovias estaduais. Investigação O trabalho teve origem na análise …

Após a denúncia feita na semana passada pelo deputado estadual Emerson Jarude (NOVO), o Ministério Público do Acre (MPAC) e a Controladoria Geral da União (CGU) anunciaram a abertura de investigações da contratação da empresa Teltex Tecnologia, feita pela Secretaria de Estado de Educação para oferecer o serviço de monitoramento eletrônico no valor exorbitante de R$61.693.080,00. “Essa empresa esta em recuperação judicial no Tribunal de Justiça de São Paulo com diversos processos fiscais e trabalhistas, está impedida de contratar com outros seis estados por conta de descumprimento contratual, e foi essa empresa que a Secretaria de Educação contratou para fazer o monitoramento eletrônico de 320 escolas, ao custo de R$ …

O deputado estadual Emerson Jarude (NOVO) expôs, nesta quarta-feira (7), um relatório da Controladoria Geral da União (CGU) que aponta superfaturamento em compras para a merenda escolar na Secretaria de Estado de Educação do Acre (SEE). Jarude detalha que a CGU diagnosticou superfaturamento de R$599.731,20 na aquisição de carne bovina de segunda qualidade da merenda escolar e mesmo após a publicação de uma nova ata de registro de preços com valores mais vantajosos, a SEE optou por continuar comprando da empresa com preços mais altos, configurando superfaturamento. “Ness relatório a CGU também observa um possível risco de sobrepreço em outros gêneros alimentícios estimado em até R$ 2.786.443,42. E além disso, …

  Por unanimidade, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça decidiu, nesta quinta-feira (14/12), desmembrar a denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal sobre suposto esquema criminoso instalado no Poder Executivo do Acre, mantendo no STJ apenas a acusação contra o governador do estado, Gladson Cameli. Como consequência, a denúncia contra os investigados que não têm foro por prerrogativa de função será distribuída para os juízos criminais competentes. Cameli e mais 12 pessoas foram denunciados por uma série de crimes relacionados a irregularidades em licitação e na execução de contrato com uma empresa privada         Na mesma sessão, a Corte Especial prorrogou medidas cautelares anteriormente deferidas contra …

Em uma iniciativa marcante, a Assembleia Legislativa do Estado do Acre (Aleac) recebeu representantes da Controladoria Geral da União para firmar uma parceria estratégica entre as duas entidades. O encontro, que contou com a presença do presidente da Aleac, deputado Luiz Gonzaga (PSDB), e do Dr. Nilo, chefe do núcleo de ouvidorias da CGU, trouxe à tona importantes avanços no sentido de modernizar a gestão pública e promover a participação cidadã, através da instalação de um sistema de ouvidoria no Poder Legislativo. O sistema de ouvidoria que será implementado na Aleac possibilita um canal direto entre os cidadãos e a Instituição, permitindo que demandas, sugestões, denúncias e elogios sejam recebidos …

A Polícia Federal e a Controladoria Geral da União deflagraram na manhã desta quarta-feira, 12, a operação Falsa Tutela para investigar fraudes  contra o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies),  entre 2017 e 2021. A Polícia Federal e a Controladoria Geral da União (CGU) iniciaram nesta quarta-feira (12) uma operação contra supostas fraudes cometidas por criminosos com títulos públicos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Segundo a corporação, 77 policiais cumprem 20 mandados de busca e apreensão no Distrito Federal e em sete estados: Bahia, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo e Sergipe. Há também autorização judicial para o bloqueio de quase R$ …

Policiais federais cumprem 89 mandados de busca e apreensão em sete estados durante a 3ª fase da Operação Ptolomeu A Polícia Federal e a Procuradoria-Geral da República (PGR), com apoio da Controladoria Geral da União (CGU) e da Receita Federal (RFB), deflagraram na manhã desta quinta-feira, 9/3, a Operação Ptolomeu III, visando desarticular organização criminosa envolvida em ilícitos de corrupção e lavagem de dinheiro relacionados à cúpula do Governo do Estado do Acre. Desde as primeiras horas da manhã, mais de 300 policiais, com apoio de servidores da CGU e RFB, cumprem 89 mandados de busca e apreensão nos Estados do Acre, Piauí, Goiás, Paraná, Amazonas e Rondônia, além do …

O controlador-geral do Estado, Luis Almir Soares, e o procurador-geral do Estado, Marcos Motta, estiveram reunidos nesta quarta-feira, 11, com o superintendente da Controladoria-Geral da União (CGU) no Acre, Osmar Nilo Bezerra, em Rio Branco. Na oportunidade, foram iniciadas as tratativas para implantação do Fala BR, ferramenta de ouvidoria desenvolvida pela CGU, na Controladoria-Geral do Estado. “Essa foi uma determinação do governador Gladson Cameli. Não temos dúvida que esta parceria com a CGU será muito exitosa. Além disso, reforça o compromisso do governo com a transparência das ações perante a sociedade”, afirmou o controlador-geral do Estado, Luis Almir Soares. Durante o encontro, os representantes da Controladoria-Geral do Estado (CGE-AC) e …

O governo Lula estuda anistiar as dívidas dos beneficiários do Auxílio Brasil que fizeram empréstimo consignado no ano passado. O ministro de Desenvolvimento Social, Wellington Dias, confirmou ao Estadão que o tema está sendo avaliado no âmbito de programa mais amplo de renegociação de dívidas em elaboração pelo governo. Questionado pela reportagem sobre a discussão da anistia para os beneficiários do consignado, o ministro, que assumiu o cargo na segunda-feira, respondeu: “Tem uma proposta de anistia para os endividados. Certamente, esses são endividados”. Segundo ele, será preciso avaliar qual o caminho e o modelo a ser adotado no caso do programa social (que voltará a se chamar Bolsa Família). “Ainda …