Tag Archives: defensora pública geral

Em audiência pública da ALEAC no Juruá, população cobra investimentos na segurança

  A audiência pública realizada pela Assembleia Legislativa do Acre, nesta sexta feira,19, em Cruzeiro do Sul, para debater a segurança nas cinco cidades da regional do Juruá, Mancio Lima , Rodrigues Alves, Porto Valter e Marechal Thaumaturgo, teve grande participação de autoridades e representantes da sociedade civil organizada. O evento aconteceu na Associação Comercial e foi presidido pelo deputado Pedro Longo (PDT),vice- presidente da ALEAC e proponente do encontro. O presidente da ALEAC, Luiz Gonzaga e o primeiro secretário Nicolau Júnior, informaram na abertura dos debates, que a audiência foi transferida de Rio Branco para Cruzeiro do Sul, para oportunizar um amplo debate sobre um dos temas que mais …

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Plácido de Castro vai ganhar nova unidade da Defensoria Pública

A defensora pública-geral, Simone Santiago, a subdefensora-geral, Juliana Marques e o diretor-geral, Geison Gomes, representaram a Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC) durante visita ao município de Plácido de Castro, na manhã desta segunda-feira, 15. Os representantes da Defensoria foram recebidos pelo prefeito de Plácido de Castro, Camilo da Silva, pelo secretário municipal de finanças, Rogen Lima de Araújo e o presidente da Câmara de Vereadores, vereador Zé Nunes, entre outras autoridades. O encontro teve como intuito o diálogo e alinhamento de decisões estratégicas para a construção da nova unidade da Defensoria Pública em Plácido. A defensora-geral agradeceu pela parceria. “Agora passamos para mais uma etapa desse projeto”, disse.

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Defensoria Pública lança Cartilha de Direitos das Pessoas com Autismo

A Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC) realizou a solenidade de lançamento nesta terça-feira, 9, da Cartilha de Direitos das Pessoas com Autismo, em formato físico. O evento aconteceu na sede administrativa, em Rio Branco, contando com a participação de diversos parceiros e entidades envolvidas com a causa das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). “Esse lançamento é uma grande honra e satisfação para nós da Defensoria Pública. Vemos essa temática como algo muito importante pois trabalhamos garantindo o direito das pessoas com autismo. Neste mês de conscientização, articulamos um evento para lançar essa cartilha como um guia, porque às vezes, a pessoa com autismo ou mesmo sua …

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Escola Superior da Defensoria realiza aplicação de provas do processo seletivo simplificado

Com participação de 70% dos candidatos inscritos, a Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Acre (ESDPAC) realizou a aplicação das provas do processo seletivo simplificado para preenchimento de vagas nas áreas de assessoria jurídica, psicologia e assistência social. A seleção aconteceu na manhã deste domingo, 7, em Rio Branco e Cruzeiro do Sul e as pessoas aprovadas vão trabalhar no Projeto Dignidade no Cárcere da Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC) em parceria com o Ministério da Justiça. Além de Rio Branco e Cruzeiro do Sul, as vagas contemplam a execução do projeto em Sena Madureira e Tarauacá. A defensora pública-geral, Simone Santiago, acompanhou a aplicação das …

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Com sessão solene Aleac inicia o trabalho legislativo de 2024

Bastante prestigiada a sessão contou com a presença de diversas autoridades. O governador do Acre leu pessoalmente a Mensagem Governamental. Além de Gladson Cameli (PP), estiveram presentes a vice-governadora Mailza Assis (PP),  o desembargador Luís Camolez vice-presidente do Tribunal de Justiça, o procurador geral de Justiça Danilo Lovisaro e Simone Santiago, defensora pública geral do estado. O governador destacou ações nas áreas de saúde, educação e desenvolvimento econômico, e apresentou projetos em andamento. Leia a Mensagem Governamental. O que disseram Luiz Gonzaga (PSDB), presidente do Poder Legislativo do Estado, destacou a importância da colaboração entre os poderes para o progresso do estado. “Este é o momento de união e cooperação para …

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Carreta da Defensoria Pública oferece atendimento jurídico em frente ao Palácio até amanhã (25)

A carreta da Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC) está realizando atendimento à população em frente ao Palácio Rio Branco, no centro da capital acreana. Os serviços na unidade móvel se iniciaram após o lançamento pelo governo do Estado, na segunda-feira, 22, e se estendem até a quinta-feira, 25, das 8h às 12h. A maior unidade móvel de atendimento jurídico do Estado do Acre dispõe de um ambiente climatizado, 14 guichês de atendimento, com o mesmo número de notebooks e tablets, uma sala reservada para audiências ou conciliação, recepção e sala de espera, plataforma de acessibilidade para pessoas com deficiência, uma copa e um banheiro. Carreta da Defensoria Pública …

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Procon e instituições assinam termo de cooperação que garante efetividade da Lei do Cerol

O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/AC), a Defensoria  Pública, polícias Rodoviária Federal (PRF) e Militar (PMAC), Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (RBTrans), Ministério Público do Acre, Coordenação Integrada de Fiscalização de Trânsito (CIFTRAN), Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Acre (OAB/AC) e Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Acre (CBMACens) realizaram na segunda-feira, 18, em Rio Branco, a solenidade de assinatura do termo de cooperação técnica que tem por objeto o desenvolvimento de ações de educação, prevenção e repressão ao uso de cerol e linha chilena. A campanha conjunta, intitulada Cerol Mata, visa garantir a fiscalização e combate ao uso da linha chilena e do …

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Governador agradece instituições e reafirma apoio à democracia

O governador Gladson Cameli e a vice-governadora, Mailza Assis, receberam nesta terça-feira, 12, representantes de diversos poderes e instituições do Acre para um almoço de confraternização no Palácio Rio Branco. O encontro foi uma expressão de gratidão do governador pelas parcerias entre os poderes na gestão pública estadual, celebrando a harmonia institucional presente no Acre, onde todos desempenham suas competências de maneira constitucional, democrática e justa. Almoço de confraternização foi servido aos parceiros institucionais do governo do Acre. Foto: Diego Gurgel/Secom A lista de convidados incluiu a presidente do Tribunal de Justiça do Acre, Regina Ferrari; o presidente da Assembleia Legislativa do Acre, Luiz Gonzaga; o deputado estadual Nicolau Júnior, …

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Discussão sobre distribuição de emendas reúne governo, judiciário e parlamentares

“O momento é de união, para garantir o crescimento do nosso Estado”, foi o que declarou o governador do Acre, Gladson Cameli na reunião com representantes da bancada federal do estado, chefes do Poder Executivo e  Judiciário realizada neste sábado, 11,  no auditório do Museu dos Povos da Acreanos, em Rio Branco. Evento contou com representantes da bancada federal, chefes do Poder Executivo e Judiciário. Foto: Marcos Vicentti/Secom O objetivo da reunião é de solicitar aos parlamentares que indiquem emendas  para obras que já tenham projetos elaborados e,  em áreas regularizadas, para diminuir o tempo de tramitação e  execução. Cameli destacou que este momento é democrático  e procura trazer desenvolvimento …

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Palestra sobre acesso à justiça marca lançamento da Escola Superior da Defensoria Pública do Acre

Palestra sobre acesso à justiça marca lançamento da Escola Superior da Defensoria Pública do Acre

A Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Acre (ESDPAC) foi lançada nesta sexta-feira, 12, em Rio Branco. A solenidade reuniu defensoras e defensores públicos, representantes de instituições de ensino superior, autoridades do Sistema de Justiça e do Estado, além de coordenadores e diretores de Escolas Superiores. Fizeram parte do dispositivo de honra a defensora pública geral, Simone Santiago, a subdefensora pública geral, Roberta Caminha, a coordenadora da ESDPAC, Juliana Marques e o defensor público do Estado do Rio de Janeiro, Pedro González Montes de Oliveira, que promoveu a palestra inaugural “Sentimento constitucional e acesso à justiça”. O evento também contou com a participação do ouvidor do Poder Judiciário, …

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Defensoria Pública registra mais de 100 mil atendimentos em 2022

Itinerantes chegam a 18 municípios acreanos Com foco na garantia dos direitos das pessoas em situação de vulnerabilidade, a Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC) ampliou as ações e o acesso aos serviços em todos os municípios acreanos neste ano de 2022, realizando mais de 100 mil atendimentos. Foram mais de 40 ações itinerantes, que levaram serviços e orientações jurídicas para comunidades na capital Rio Branco e 17 municípios do interior. Para a defensora pública geral, Simone Santiago, o aumento no número de atendimentos da Defensoria é o resultado do empenho da equipe e de melhorias nas estruturas, incluindo investimentos em inovação tecnológica. “Tivemos a contratação de 15 novos …

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