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Segundo Moraes, sem nominar o presidente Jair Bolsonaro (PL) ou seus apoiadores, "não é possível que...

Fundações de partidos aliados entregaram para a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, um levantamento com mais de 200 decretos do governo Jair Bolsonaro (PL) que Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pode revogar na primeira semana após a posse com uma canetada. As fundações do PSOL, Lauro Campos e Marielle Franco, e do partido alemão Die Linke, Rosa Luxemburgo, montaram um estudo, coordenado pelo cientista político e professor da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro) José Medeiros sobre atos infralegais em 20 áreas diferentes intitulado “Revogaço”. O levantamento identificou o que batizou de “Método Bolsonaro de Destruição” da democracia, que envolve a edição de atos normativos que não dependem …

As Procuradorias Regionais dos Direitos do Cidadão de todos os estados têm atuado para desmobilizar manifestações e apurar violações de direitos humanos Uma das bases de uma democracia é o direito à livre manifestação, por meio do qual a população pode reivindicar, de modo pacífico, melhores condições de vida. No entanto, nenhum direito é absoluto. No caso das manifestações que se iniciaram após o segundo turno das eleições presidenciais, observa-se um caráter antidemocrático, e até mesmo criminoso, de pessoas que buscam a ruptura da ordem constitucional. Esse é posicionamento dos procuradores regionais dos Direitos do Cidadão (PRDCs) que têm atuado em todo o país para garantir o fim desses movimentos …

O deputado federal eleito, Gérlen Diniz (PP), se manifestou sobre o resultado da eleição para presidente da República e as manifestações que bloqueiam estradas em todo o país, por apoiadores de Bolsonaro que contestam o resultado da eleição. No Facebook, o deputado do Progressistas publicou: “Ditadura Nunca Mais! Seja ela de Direita ou de Esquerda”.   COMO CIDADÃO E REPRESENTANTE DA POPULAÇÃO, TENHO O DEVER DE ME MANIFESTAR NESSE MOMENTO TRISTE PARA A HISTÓRIA DO NOSSO PAÍS. NÃO É LÍCITO A NINGUÉM QUESTIONAR A NOSSA DEMOCRACIA! DITADURA, NUNCA MAIS! SEJA ELA DE DIREITA OU DE ESQUERDA. É HORA DE UNIR NOSSO POVO EM BUSCA DO BEM COMUM. CHEGA DE BRIGAS, …

Juristas do Acre se reúnem nesta quarta-feira (26), a partir das 17 horas no Fórum Barão do Rio Branco. O ato em defesa da democracia é um ato de apoio à candidatura de Lula (PT). O convite que está sendo feito pelas redes sociais é extensivo a quem não é da área do Direito. ” A democracia é o nosso bem político mais precioso; é a mais genial descoberta política de nossa história, que visa assegurar, de forma civilizada, a vida em sociedade. Sem democracia não existe direito, advocacia, nem a livre independência dos poderes. Sem democracia não existem direitos humanos, filosofia, eleições livres. É dever de todos os operadores …

  O deputado Pedro Longo usou a tribuna da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), nesta terça-feira (2), para ler um trecho da Carta às brasileiras e aos brasileiros em defesa do Estado Democrático de Direito. O líder do Governo na Casa assinou o documento encabeçado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) – também apoiada por diversas lideranças políticas espalhadas pelo país. “Um documento que reúne diversas assinaturas e reforça a importância de defendermos o processo eleitoral, a democracia e a justiça e o direito. Não podemos aceitar os ataques de natureza antidemocrática. Vamos honrar a Constituição e zelar pelo que temos de preservado no Brasil. Assinei …

"Vivemos num país democrático, defendemos a democracia, não precisamos de nenhuma cartinha para dize...

O presidente Joe Biden deu destaque ao riscos enfrentados pela democracia no início do discurso de abertura da Cúpula das Américas, nesta quarta (8) em Los Angeles. “Em um momento em que a democracia está sob ataque no mundo todo, vamos nos unir de novo e renovar nossa convicção de que a democracia não é só o fator definidor da história americana, é um ingrediente essencial da história americana”, discursou. A defesa da democracia é um dos principais temas da cúpula, que reúne chefes de Estado do continente até sexta (10) em Los Angeles. Nos próximos dias, haverá várias rodadas de conversa. A expectativa é que sejam firmados compromissos em …

Com a economia brasileira fragilizada, o ministro decidiu atacar o PT

"Sempre quero deixar claro o nosso compromisso com a democracia, com o estado de direito", disse o p...

Alexandre de Moraes, afirmou que o Poder Judiciário não vai se acovardar frente a movimentos populis...