Tag Archives: democracia

O governo do Acre celebrou a democracia na festa de 201 anos da Independência do Brasil com as apresentações do desfile cívico-militar de 7 de setembro, nesta quinta-feira, na Avenida Getúlio Vargas, em Rio Branco. Um grande público compareceu para apreciar a festa na manhã com céu de brigadeiro, destacando o balançar das bandeiras do Brasil e vestimentas que acentuam as cores verde e amarelo representativas das riquezas do país. Com os cumprimentos à população e a revista inicial às tropas, o governador Gladson Cameli concedeu autorização ao subcomandante do 4° Batalhão de Infantaria de Selva, tenente-coronel Rafael Folda, para iniciar o desfile e mais uma vez voltou a relembrar …

  O deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) destacou a importância da Educação no fortalecimento da democracia. Durante a sessão solene, proposta pelo deputado estadual Eduardo Ribeiro (PSD) para celebrar os 13 anos de Instituto Federal do Acre (Ifac), realizada hoje (24), Magalhães disse que a instituição de ensino é referência no estado. “É no ambiente da Educação que a gente vence a ignorância, vence o obscurantismo, que recentemente ameaçou este país. Vocês que constitui essa instituição, vocês são responsáveis por libertar gerações, e quando liberta gerações, a gente fortalece a democracia no Acre e no Brasil. A fala dos estudantes dá a dimensão da qualidade dos professores, mas também do …

Para deputados, é importante dar mais voz às comunidades A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta terça-feira (22) sobre o tema “Rádios Comunitárias e o Direito Humano à Comunicação”. O debate é uma iniciativa dos deputados Luiz Couto (PT-PB) e Luizianne Lins (PT-CE). Eles destacam a importância das rádios comunitárias para o aperfeiçoamento da democracia e pedem mais investimentos nessas emissoras. “Precisamos pensar em formas de fortalecer e facilitar a disseminação da voz das rádios comunitárias no Brasil, tais como a isenção de impostos, a redução de despesas e ampliação das receitas”, dizem. Os parlamentares ressaltam que, hoje, o modelo …

Exatamente um mês após os atos golpistas de 8 de janeiro, servidores, parlamentares e representantes de entidades da sociedade civil promoveram, nesta quarta-feira (8), a manifestação “O caminho inverso: Ato pela Democracia”, no Palácio do Congresso Nacional. O evento foi marcado por homenagens aos policiais legislativos, trabalhadores da limpeza, restauradores de obras de arte e demais trabalhadores da Câmara dos Deputados e do Senado que se esforçaram para proteger o Parlamento diante dos ataques terroristas e depois devolvê-lo recuperado para os trabalhos legislativos. Ato foi promovido pelo Sindicato dos Servidores do Legislativo Os presidentes das duas Casas, deputado Arthur Lira (PP-AL) e senador Rodrigo Pacheco, também foram citados pela “defesa …

A manifestação reuniu representantes de entidades de classe, como sindicato dos  Correios, dos Urbanitários, Fórum dos Trabalhadores, estudantes universitários, Associação de Docentes da Universidade Federal do Acre (Adufac), CUT), representantes de partidos políticos e movimentos sociais. O ato, a exemplo do que ocorreu em todo o país nesta segunda-feira (09), um dia após os atos terroristas que vandalizaram as sedes dos Três Poderes, em Brasília, é uma resposta da sociedade em defesa da democracia. Os criminosos que provocaram um prejuízo avaliado em milhões de reais, se recusam a aceitar o resultado da eleição de 2022 que levou Lula da Silva pela terceira vez não consecutiva à presidência do país e …

O deputado Jenilson Leite (PSB), usou suas redes sociais para se manifestar a respeito dos atos de violência ocorridos na capital federal neste domingo (08). “Atos criminosos os ocorridos na sede dos três poderes em Brasília. Na democracia não cabe o terrorismo. Mas tudo isso sedimentará e unirá todos os cidadãos de bem em nosso país, que mesmo divergindo nas ideias, não compactuam com a anarquia. Isso precisa ser punido exemplarmente”, postou Jenilson.

O deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB), que compõe a comissão especial do recesso da Assembleia Legislativa do Acre, disse que vai solicitar a convocação dos membros para que se posicionem a respeito dos atos antidemocráticos e terroristas praticados hoje (7), em Brasília. A ideia é ter um posicionamento único da Assembleia acreana em repúdio aos ataques aos poderes da República. “Vou convocar uma reunião dos membros para amanhã de manhã para nos posicionarmos sobre esses atos antidemocráticos e terroristas. A democracia venceu. Os golpistas (fascistas) perderam. Agora terão que pagar, com a força da Constituição, pelos seus crimes. Nada poderá ser dissimulado”, disse Edvaldo Magalhães. Edvaldo Magalhães reforçou dizendo que todos …

Em seu último discurso na Câmara dos Deputados, o deputado federal Leo de Brito (PT/AC) fez uma retrospectiva de seus dois anos de mandato, que assumiu após Manoel Marcos ter mandato cassado. O mandato encerra dia 31 de janeiro, mas os parlamentares realizaram a última sessão do ano nesta quarta-feira, 21. Leo de Brito revelou que há quatro anos, ao perder as eleições de 2018, jamais imaginou que pudesse estar na Câmara novamente. Mas, segundo ele, quis o destino que ele retornasse ao mandato em 06 de novembro de 2020. “No período em que estive aqui nesta Casa, fui testemunha e protagonista de momentos marcantes da história do nosso Brasil. …

Segundo Moraes, sem nominar o presidente Jair Bolsonaro (PL) ou seus apoiadores, "não é possível que...

Fundações de partidos aliados entregaram para a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, um levantamento com mais de 200 decretos do governo Jair Bolsonaro (PL) que Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pode revogar na primeira semana após a posse com uma canetada. As fundações do PSOL, Lauro Campos e Marielle Franco, e do partido alemão Die Linke, Rosa Luxemburgo, montaram um estudo, coordenado pelo cientista político e professor da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro) José Medeiros sobre atos infralegais em 20 áreas diferentes intitulado “Revogaço”. O levantamento identificou o que batizou de “Método Bolsonaro de Destruição” da democracia, que envolve a edição de atos normativos que não dependem …

As Procuradorias Regionais dos Direitos do Cidadão de todos os estados têm atuado para desmobilizar manifestações e apurar violações de direitos humanos Uma das bases de uma democracia é o direito à livre manifestação, por meio do qual a população pode reivindicar, de modo pacífico, melhores condições de vida. No entanto, nenhum direito é absoluto. No caso das manifestações que se iniciaram após o segundo turno das eleições presidenciais, observa-se um caráter antidemocrático, e até mesmo criminoso, de pessoas que buscam a ruptura da ordem constitucional. Esse é posicionamento dos procuradores regionais dos Direitos do Cidadão (PRDCs) que têm atuado em todo o país para garantir o fim desses movimentos …

O deputado federal eleito, Gérlen Diniz (PP), se manifestou sobre o resultado da eleição para presidente da República e as manifestações que bloqueiam estradas em todo o país, por apoiadores de Bolsonaro que contestam o resultado da eleição. No Facebook, o deputado do Progressistas publicou: “Ditadura Nunca Mais! Seja ela de Direita ou de Esquerda”.   COMO CIDADÃO E REPRESENTANTE DA POPULAÇÃO, TENHO O DEVER DE ME MANIFESTAR NESSE MOMENTO TRISTE PARA A HISTÓRIA DO NOSSO PAÍS. NÃO É LÍCITO A NINGUÉM QUESTIONAR A NOSSA DEMOCRACIA! DITADURA, NUNCA MAIS! SEJA ELA DE DIREITA OU DE ESQUERDA. É HORA DE UNIR NOSSO POVO EM BUSCA DO BEM COMUM. CHEGA DE BRIGAS, …

Juristas do Acre se reúnem nesta quarta-feira (26), a partir das 17 horas no Fórum Barão do Rio Branco. O ato em defesa da democracia é um ato de apoio à candidatura de Lula (PT). O convite que está sendo feito pelas redes sociais é extensivo a quem não é da área do Direito. ” A democracia é o nosso bem político mais precioso; é a mais genial descoberta política de nossa história, que visa assegurar, de forma civilizada, a vida em sociedade. Sem democracia não existe direito, advocacia, nem a livre independência dos poderes. Sem democracia não existem direitos humanos, filosofia, eleições livres. É dever de todos os operadores …

  O deputado Pedro Longo usou a tribuna da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), nesta terça-feira (2), para ler um trecho da Carta às brasileiras e aos brasileiros em defesa do Estado Democrático de Direito. O líder do Governo na Casa assinou o documento encabeçado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) – também apoiada por diversas lideranças políticas espalhadas pelo país. “Um documento que reúne diversas assinaturas e reforça a importância de defendermos o processo eleitoral, a democracia e a justiça e o direito. Não podemos aceitar os ataques de natureza antidemocrática. Vamos honrar a Constituição e zelar pelo que temos de preservado no Brasil. Assinei …

"Vivemos num país democrático, defendemos a democracia, não precisamos de nenhuma cartinha para dize...