Tag Archives: Deputado Estadual

Edvaldo defende audiência pública para discutir piso nacional do magistério, reestruturação da tabela do PCCR

  Em discurso nesta terça-feira (19) o deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) defendeu a realização de audiência pública dia 9 de abril, às 8 horas da manhã, para discutir a respeito do piso nacional do magistério no Acre, a reestruturação da tabela do Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações (PCCR), além de discutir a aplicação da Lei 5.230/2023 que assegura o piso para os funcionários de apoio. A audiência será no âmbito das comissões de Serviço Público e de Educação. “Queria abordar essa questão da janela de oportunidades que surgiu com relação ao relatório fiscal publicado agora no mês de março, que abriu uma folga fiscal, uma folga minúscula, mas …

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Gonzaga anuncia convênio para Acre produzir Hidrogênio Verde, o combustível do futuro

  O deputado estadual Luiz Gonzaga (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), anunciou uma importante iniciativa que pode mudar a forma de gerar energia limpa no estado do Acre e contribuir para descarbonização do planeta. Em reunião com o governador Gladson Cameli, Gonzaga anunciou que o Acre assinou convênio com fundação da Bélgica para a produção de Hidrogênio Verde no estado. O Acre tem uma grande potencial para produzir energia a partir do hidrogênio por ser uma região que é cortada por bacias hidrográficas importantes na Amazônia. Especialistas afirmam que o Hidrogênio Verde será o combustível do futuro por ser tratar de uma fonte de energia 100% sustentável, …

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Marcus Alexandre e lideranças do MDB são recebidos por Simone Tebet e Baleia Rossi para definir prioridades nas eleições de 2024

  Em agenda em Brasília, o pré-candidato a prefeito de Rio Branco pelo MDB, Marcus Alexandre, acompanhado pelo presidente estadual da sigla, Flaviano Melo, deputado estadual Tanízio Sá e o ex-prefeito de Cruzeiro do Sul, Vagner Sales, foram recebidos pela Ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet e pelo presidente Nacional do MDB, deputado federal Baleia Rossi. Entre os assuntos tratados está a definição das candidaturas prioritárias do partido em 2024. Segundo o presidente estadual Flaviano Melo, o MDB deverá ter candidato a prefeito em pelo menos dez municípios. “Nosso partido está organizado e terá candidaturas fortes em Rio Branco, Cruzeiro do Sul, Brasiléia, Capixaba, Mâncio Lima, Santa Rosa, Porto …

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Em Brasília, deputados e governador do Acre garantem reconstrução da BR e moradias para atingidos pela alagação

  A quarta-feira (13) foi de importantes conquistas para o Acre.  Uma comitiva de deputados estaduais, liderada pelo deputado estadual e primeiro-secretário da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), Nicolau Júnior (Progressistas), se uniu ao governador Gladson Cameli (Progressistas) para juntos pleitearem, em Brasília (DF), obras emergenciais para o estado. No Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), em reunião com o presidente do órgão, Fabrício Galvão, foram duas as pautas: as obras de manutenção e reconstrução de trecho da BR 364 e a construção do anel viário de Brasileia e Epitaciolândia. Numa segunda agenda, também na capital federal, as tratativas foram sobre a construção de moradias para as famílias atingidas …

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Detran retoma ação itinerante na zona rural

O governo do Acre, por meio do Departamento Estadual de Trânsito (Detran/AC), anunciou a retomada, neste ano, de ação itinerante da autarquia, realizando atendimentos específicos em comunidades rurais e vilas do estado. O Detran Itinerante foi reduzido após a instalação de postos fixos de atendimentos nos municípios que não possuíam Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran). Ainda em dezembro de 2023, a autarquia inaugurou uma nova unidade em Marechal Thaumaturgo. “Estamos retornando agora com esse serviço, primeiramente na Vila Verde, no quilômetro 58 da Rodovia Transacreana. O Detran leva cidadania ao homem do campo e ao produtor que não dispõe de tanto tempo para se deslocar até a cidade para frequentar uma …

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Edvaldo defende garantia da posse a moradores das Comunidades Extrema, Santo Antônio e Miraflores, em Feijó, região do Jurupari, e destaca trabalho da DPE

  O deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) citou nesta terça-feira (12) a visita que fez na última sexta-feira (8) à Comunidade Extrema, em companhia do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Feijó e da Defensoria Pública do Estado (DPE). O objetivo foi a busca por organizar a documentação dos posseiros para o ingresso de ações de usucapião. Há posseiros com mais de 40 a 50 anos residindo nas Comunidades Extrema, Santo Antônio e Miraflores. “É justamente essa medida [ações de usucapião] que está sendo adotada para se contrapor a tentativa do comodato. Porque o comodato diz assim: ‘olha, se abrindo uma área em 15, 18 hectares, aqui está tua casa, aqui …

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Jarude cobra convocação do cadastro de reserva dos Bombeiros para fortalecer ações durante enchentes

O deputado estadual Emerson Jarude (Novo) cobrou efetividade do poder público nas ações não apenas para amenizar os efeitos das enchentes, mas principalmente, para prevenir os impactos das cheias dos rios e igarapés acreanos. O deputado pontuou que a situação que acontece em 19 dos 22 municípios acreanos que no momento estão em situação de emergência, não se trata de uma casualidade. A elevação no nível dos mananciais já é recorrente durante o inverno amazônico, sendo portanto um dever do Governo e prefeituras trabalharem para evitar os transtornos. “Estamos vivendo um verdadeiro caos, mas sabemos que isso, na nossa região, acontece com muita frequência e precisamos estar preparados”, defendeu. Uma …

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Edvaldo defende ideia citada por Marina no Acre para decretar estado permanente de emergência climática: “é preciso uma atitude administrativa”

  Em pronunciamento nesta terça-feira (5), na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), o deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) reforçou o entendimento defendido pela ministra do Meio Ambiente Marina Silva, de que é preciso decretar estado de permanente de emergência climática nos municípios afetados por enchentes ou secas severas. Para o parlamentar, é urgente o aprofundamento desta ideia. “Eu gostaria de destacar o aspecto da fala da ministra Marina Silva. O Acre precisa largar o preconceito e escutar mais a ministra Marina. Já é a segunda vez que, em momento de alagação, ela defende uma tese, uma proposta, que se o governo bem pensasse, tivesse um pouco de humilde e um …

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Edvaldo lamenta atitude de Bocalom ao ignorar desabrigada no Parque de Exposições: “os órgãos de controle têm que agir”

  Em discurso nesta quarta-feira (28), o deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) voltou a falar a respeito da situação dos moradores de Rio Branco que estão alojadas no Parque de Exposição Wildy Viana. O parlamentar lembrou que quando Marcus Alexandre foi prefeito, o Rio Acre ao atingir 12 metros, já se haviam sido construídos, pelo menos, 150 boxes. “Durante seis anos, quando esteve à frente como prefeito, quando o rio atingia 12 metros, você já tinha no mínimo 150 boxes montados no Parque de Exposição, aguardando se iria ultrapassar ou não a cota de transbordamento. Alerta total 12 metros, já se sabia que no dia seguinte poderiam retirar famílias”, disse …

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MDB lança campanha de arrecadação para ajudar vítimas da enchente e anuncia que doações serão entregues a uma instituição

  Sensíveis à situação das enchentes dos rios que assolam 17 municípios do Acre, dirigentes do Movimento Democrático Brasileiro (MDB), reunidos na manhã desta terça-feira, 27, anunciaram uma campanha de arrecadação para ajudar as vítimas e decidiram que as doações serão entregues a uma instituição, como o Ministério Público e o Tribunal de Justiça do Estado do Acre, para serem repassadas às famílias. A campanha de arrecadação será coordenada pelo MDB Mulher, Fundação Ulysses Guimarães e MDB Jovem. O ex-prefeito de Rio Branco, Marcus Alexandre, liderou a reunião e ressaltou a importância da união de todos. “O momento é de união e ajuda às pessoas que mais precisam, já coordenei …

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Acre é o primeiro estado da região Norte a iniciar campanha de vacinação contra a dengue

Seguras e eficazes, as vacinas são um importante avanço da medicina mundial, pois, ao estimular defesas naturais do corpo humano, preparam o organismo para combater doenças e vírus que muitas vezes seriam fatais para a vida humana. Por entender a eficácia e importância da vacina para salvar vidas, o governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre) e do Ministério da Saúde (MS), deu início, nesta quarta-feira, 14, à Campanha de Vacinação Contra a Dengue no Estado, no auditório da Fundação Hospital Estadual do Acre (Fundhacre). “Com apoio do Ministério da Saúde, podemos, agora, trazer a vacina da dengue ao nosso estado. É mais uma demonstração …

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Edvaldo diz que apesar dos avanços citados por Gladson, estado tem demonstrando baixa capacidade de execução: “governo executou menos de 20%. A indústria que mais cresceu foi a da carona”

  O deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB), líder da oposição na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), disse no discurso de abertura dos trabalhos legislativos nesta quinta-feira (1) que “apesar das conquistas citadas” na Mensagem Governamental, apresentada pelo governador Gladson Cameli (PP) é preciso ressaltar a baixa capacidade de execução. “É salutar dizer que, apesar das conquistas citadas e do trabalho aqui descrito, o governo do nosso Estado tem demonstrado baixíssima capacidade de execução. E isso acontece, apesar dos muitos e volumosos recursos disponíveis e, apesar da significativa ampliação do número de cargos comissionados. De tudo que estava previsto de investimentos para 2023, o governo executou menos de 20%, causando enormes …

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No Acre lei estadual protege idosos da violência patrimonial e financeira

O governo do Acre sancionou a Lei nº 4.329, de 5 de janeiro de 2024, publicada nesta quinta-feira, 11, no Diário Oficial do Estado (DOE/AC), que dispõe sobre medidas preventivas e protetivas para evitar atos de violência patrimonial e financeira contra pessoas idosas. “Devido à procura de pessoas idosas sobre direitos violados na área patrimonial e financeira em razão de empréstimos indevidos de tutores e responsáveis, bem como denúncias relativas aos procedimentos que os próprios bancos tomam, o Estado, com intuito de mitigar tais práticas, sancionou lei que institui procedimentos mais rígidos quanto ao atendimento e às necessidades dos idosos”, relata a diretora de Direitos Humanos da Secretaria de Estado de …

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Conselho Estadual de Inovação, Ciência e Tecnologia é criado para estimular o desenvolvimento cientifico

O governador Gladson Cameli assinou na tarde desta sexta-feira, 5, no Palácio Rio Branco, o decreto de criação do Conselho Estadual de Inovação, Ciência e Tecnologia (CEICT). O colegiado está regulamentado no art. 6º da Lei nº 4.132 de 17 de julho de 2023, que dispõe sobre estímulos ao desenvolvimento científico, à pesquisa, à capacitação tecnológica e à inovação do sistema produtivo no estado. Os membros nomeados, representantes do governo, do setor produtivo, do sistema S, autarquias, entidades científicas, startups e da comunidade, prestigiaram o evento. O deputado estadual Eduardo Ribeiro, representou a Assembleia Legislativa do Estado do Acre. O colegiado está regulamentado no art. 6º da Lei nº 4.132 …

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Lei que desburocratiza avaliação de projetos arquitetônicos de interesse da Saúde na Vigilância Sanitária é sancionada

O governador do Acre, Gladson Cameli, sancionou a Lei 4.310/2024 que estabelece e desburocratiza a avaliação e aprovação de projetos arquitetônicos de interesse da Saúde, na Vigilância Sanitária. A assinatura da sanção ocorreu na tarde desta sexta-feira, 5, no Palácio Rio Branco, na capital. A lei é de autoria do deputado estadual, Pedro Longo. Com a nova lei, drogarias, postos de medicamentos, unidades volantes, “drugstore”, entre outros, passam a estar desobrigados da apresentação e análise de projeto arquitetônico à Vigilância Sanitária. Dessa forma, o serviço prestado nos estabelecimentos se torna mais ágil e menos burocratizado, explicou o governador, Gladson Cameli. “Agradeço a todos os empreendedores que nos auxiliam, geram emprego …

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