Texto equipara profissionais a agentes comunitários de saúde e de combate a endemias
Veja a Notícia CompletaTag Archives: Deputados – Notícias e Ações Parlamentares no Acre, Brasil e Mundo
Lei contra LGBTfobia deve assegurar mesmos direitos já concedidos pelo STF, defendem debatedores
Proposta debatida em audiência pública torna hediondo crime motivado por discriminação à sexualidade da vítima
Veja a Notícia CompletaCâmara aprova projeto que prevê contratação preferencial dos Correios por órgãos públicos federais
Preferência vale para serviços prestados de forma não exclusiva, como a entrega de encomendas
Veja a Notícia CompletaAnielle Franco mostra “retrato da desigualdade racial” e ações inclusivas para a superação do racismo
Ministra disse que em breve irá divulgar o Plano Nacional de Comunicação Institucional Antirracista e lançar o Disque 138 para recebimento de denúncias
Veja a Notícia CompletaCCJ aprova projeto que exclui campainha e retrovisor de equipamentos obrigatórios de bicicletas
Proposta altera o Código de Trânsito Brasileiro
Veja a Notícia CompletaPresidente do Podemos anuncia que vai recorrer contra perda de mandato de Dallagnol
Para ela, decisão do tribunal se baseou na suposição de um processo administrativo que nunca existiu
Veja a Notícia CompletaCâmara aprova urgência para projeto do novo regime fiscal; acompanhe
17/05/2023 – 18:21 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o projeto de lei complementar que fixa novo regime fiscal para as contas da União a fim de substituir o atual teto de gastos. Foram 367 votos a favor a 102 contrários. A previsão é votar a proposta na próxima semana. A intenção do Projeto de Lei Complementar (PLP) 93/23, do Poder Executivo, é manter as despesas abaixo das receitas a cada ano e, se houver sobras, usá-las apenas em investimentos a fim de manter sustentável a trajetória da dívida. O líder do governo, deputado José Guimarães …
Veja a Notícia CompletaCCJ aprova projeto que estabelece que extinção de punibilidade não prejudica reparação civil
Proposta modifica o Código Civil
Veja a Notícia CompletaLei determina que órgãos públicos divulguem direitos humanos e fundamentais
Pelo texto, deverão ser divulgados especialmente os direitos que se referem às mulheres, às crianças, aos adolescentes e aos idosos
Veja a Notícia CompletaCâmara pode votar nesta quarta-feira punição para quem discriminar profissionais de limpeza pública
Entre os itens da pauta do Plenário está também o projeto que cria centros de assistência integral ao paciente com autismo
Veja a Notícia CompletaCCJ aprova proibição de acesso à internet para acusados de crimes cibernéticos
Texto modifica os códigos Penal e de Processo Penal; proposta ainda vai passar pelo Plenário
Veja a Notícia CompletaCâmara realiza sessão para análise de propostas; acompanhe
Use esse formulário para comunicar erros ou fazer sugestões sobre o novo portal da Câmara dos Deputados. Para qualquer outro assunto, utilize o Fale Conosco. Mensagem × Fonte: Camara dos Deputados
Veja a Notícia CompletaComissão debate situação de comunidades terapêuticas que atendem como hospitais psiquiátricos
16/05/2023 – 16:21 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Vieira: governo estimulou internações nas comunidades terapêuticas nos últimos anos A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (17) sobre o tema “Comunidades terapêuticas e Organizações da Sociedade Civil que prestam atendimento como hospitais psiquiátricos”. O deputado Pastor Henrique Vieira (Psol-RJ), um dos autores do pedido de realização da audiência, lembra que a internação psiquiátrica deve ser a última opção de tratamento, sendo empregada somente quando todos os outros recursos tiverem se esgotado, conforme preconiza a Lei da Reforma Psiquiátrica. “Nos últimos anos, o Poder Executivo vem agindo de encontro a essas …
Veja a Notícia CompletaPresidente da Câmara concede mais 20 dias para grupo de trabalho da reforma tributária
16/05/2023 – 14:34 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Aguinaldo Ribeiro e Reginaldo Lopes, relator e coordenador do grupo da reforma tributária O presidente da Câmara dos Deputados, deputado Arthur Lira (PP-AL), concedeu mais 20 dias de prazo para o grupo da Reforma Tributária (PECs 45/19 e 110/19) concluir os seus trabalhos. O despacho autorizando a prorrogação foi publicado no Diário Oficial da Câmara nesta terça-feira (16). Lira atendeu a um pedido do coordenador do grupo, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG). Ele afirmou que o colegiado vai aproveitar o prazo adicional para realizar encontros com os governadores e os prefeitos das capitais, além de um seminário com as bancadas estaduais na Câmara. …
Veja a Notícia CompletaComissão ouve ministra da Igualdade Racial sobre prioridades da pasta
16/05/2023 – 12:38 Billy Boss/Câmara dos Deputados Anielle foi convidada pela comissão A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados recebe nesta quarta-feira (17) a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, para falar sobre planos e estratégias do Ministério para os próximos anos. A presença da ministra foi solicitada pela deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) O debate será realizado às 13h30, no plenário 14. Da Redação – RL Fonte: Camara dos Deputados
Veja a Notícia Completa
Acre in Foco – Cobertura das Últimas Notícias do Acre Acre in Foco traz as últimas notícias do Acre, com cobertura atualizada sobre política, segurança, saúde, cultura e eventos locais. Fique por dentro de tudo
