Tag Archives: deputados

Presidente Nicolau Júnior lamenta que deputados estaduais tenham sido ignorados durante solenidade de entrega de ambulâncias

Presidente Nicolau Júnior lamenta que deputados estaduais tenham sido ignorados durante solenidade de entrega de ambulâncias

  O presidente da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado Nicolau Júnior (PP), se pronunciou durante sessão realizada na manhã desta terça-feira (24) sobre a entrega de 28 ambulâncias que serão destinadas para os municípios. O parlamentar lamentou que a presença de deputados que foram prestigiar o evento, não tenha sido registrada pelo cerimonial. Ele ...

Veja a Notícia Completa

Projeto torna obrigatório incluir dados sobre eficácia e procedência em embalagem de genéricos

Projeto torna obrigatório incluir dados sobre eficácia e procedência em embalagem de genéricos

A medida vai dificultar a venda de remédios falsos O Projeto de Lei 1935/21 torna obrigatória a impressão de um código de resposta rápida (QR Code, na sigla em inglês) nas embalagens de medicamentos genéricos a fim de que o consumidor tenha acesso a informações sobre eficácia e procedência desses produtos. O texto tramita na Câmara dos Deputados e altera o Código de Defesa do Consumidor. Segundo a proposta, o QR Code deverá revelar, por exemplo, dados dos testes de …

Veja a Notícia Completa

Deputados aprovam a revogação da Lei de Segurança Nacional

Deputados aprovam a revogação da Lei de Segurança Nacional

Os deputados  aprovaram a revogação da Lei de Segurança Nacional (LSN) e acrescentaram no Código Penal vários crimes contra o Estado Democrático de Direito. O Projeto de Lei 2462/91, aprovado na forma do substitutivo da relatora, deputada Margarete Coelho (PP-PI), está em análise no Senado. Crimes contra o Estado São tipificados dez crimes em cinco capítulos, como aqueles de interrupção do processo eleitoral, de fake news nas eleições e de atentado a direito de manifestação. No capítulo dos crimes contra …

Veja a Notícia Completa

Documento eletrônico vai desburocratizar transporte de cargas, dizem deputados

Documento eletrônico vai desburocratizar transporte de cargas, dizem deputados

Deputados afirmaram que a criação do Documento Eletrônico de Transporte (DT-e) vai desburocratizar os serviços de transporte de cargas no País. O DT-e foi aprovado pela Câmara por meio da Medida Provisória 1051/21. O relator da MP, deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), disse que a medida vai revolucionar o setor de logística e pode baratear os fretes. “Estamos, sem gastar um real, alterando a estrutura na logística do Brasil e fazendo com que o setor tenha competitividade e que os trabalhadores …

Veja a Notícia Completa

Projeto prevê certificação de localidades de céus escuros para estimular astroturismo

Projeto prevê certificação de localidades de céus escuros para estimular astroturismo

Gaguim: atrativo pode ser um diferencial na retomada da atividade turística pós-pandemia O Projeto de Lei 1975/21 autoriza órgãos do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) a criarem programas para certificar localidades com grande potencial para observação do céu noturno. O texto, que tramita na Câmara dos Deputados, altera a Lei 9.985/00, que criou o SNUC. Autor do projeto, o deputado Carlos Henrique Gaguim (DEM-TO) cita um estudo da Consultoria da Câmara dos Deputados que mostra o …

Veja a Notícia Completa
Follow us on Social Media