Projeto institui a Lei Antiganância
Veja a Notícia CompletaTag Archives: deputados
Projeto proíbe extermínio de animais saudáveis por órgãos de controle de zoonoses
Proposta amplia para outros animais proibição hoje válida para cães e gatos
Veja a Notícia CompletaProjeto prevê horário estendido para crianças nos postos de saúde
Proposta altera a Lei Orgânica da Saúde
Veja a Notícia CompletaProjeto assegura direito de convivência a genitor sem a guarda do filho
Proposta substituiu a expressão “direito de visitas” por “direito de convivência familiar” na parte que trata da guarda unilateral
Veja a Notícia CompletaProjeto atribui ao Congresso decisão sobre bloqueio de perfis de parlamentares em redes sociais
29/05/2023 – 16:47 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Cavalcante: objetivo da proposta é preservar a imunidade sobre opiniões, palavras e votos O Projeto de Lei 3046/22 atribui ao Congresso Nacional a palavra final sobre a exclusão ou bloqueio de perfil de parlamentares das redes sociais, bem como de contas em serviços de mensageria. Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta cria uma nova seção no Marco Civil da Internet para regulamentar o tema. Pela lei atual, a exclusão de postagem ou perfil das redes sociais depende de decisão judicial e, portanto, não pode ser feita de modo arbitrário. Do contrário, cabe ao usuário o direito de indenização por danos …
Veja a Notícia CompletaComissão debate realização da 4ª Conferência Nacional de Cultura
Essa nova edição da conferência será realizada em dezembro
Veja a Notícia CompletaComissão debate cumprimento da lei de atendimento psicológico a alunos de escolas públicas
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta segunda-feira (29) para discutir o cumprimento da Lei 13.935/19, que garante atendimento por profissionais de psicologia e serviço social aos alunos das escolas públicas de educação básica. O deputado Rafael Brito (MDB-AL), que solicitou o debate, acha necessário discutir o assunto porque, segundo ele, o Brasil vem liderando rankings de indicadores das taxas de ansiedade e depressão. “Ao longo dos últimos anos, após o retorno das aulas presenciais, ficou evidente a carência de um atendimento multidisciplinar com a presença de psicólogos nas instituições de ensino”, afirma. Ele lembra que, em 2022, ocorreram casos de crise de ansiedade …
Veja a Notícia CompletaEspecialistas defendem atualização de protocolos de tratamento para aids e hepatites virais
Representante do Ministério da Saúde informou que novos protocolos já estão em discussão e devem ser publicados ainda este ano
Veja a Notícia CompletaCPI da Manipulação no Futebol faz audiência pública na terça-feira
26/05/2023 – 18:49 Ricardo Duarte/Internacional CPI foi instalada na semana passada A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Manipulação no Futebol promove audiência pública na terça-feira (30) para debater a Operação Penalidade Máxima, do Ministério Público de Goiás. As investigações começaram no fim do ano passado, depois de denúncia do presidente do Vila Nova, e já resultaram em algumas prisões preventivas. “A Operação Penalidade Máxima é o novo marco no combate à manipulação de resultados e ao esquema de apostas no futebol brasileiro”, diz o deputado Danilo Forte (União-CE), autor de dois requerimentos para a realização da audiência pública. Também apresentaram requerimentos os deputados Ricardo Ayres (Republicanos-TO), Márcio Marinho …
Veja a Notícia CompletaCâmara promoverá debate em comissão geral sobre racismo contra Vini Jr.
Debate ocorrerá no Plenário da Câmara dos Deputados
Veja a Notícia CompletaCâmara pode votar marco temporal de terras indígenas e alterações em ministérios do governo Lula
Temas devem ser incluídos na pauta de votações do Plenário
Veja a Notícia CompletaComissão aprova projeto que prevê contagem em dias úteis para recursos contra autuações de trânsito
Segundo relator, proposta uniformiza legislação conforme os prazos do Código de Processo Civil
Veja a Notícia CompletaComissão de Meio Ambiente vai discutir intenção da Petrobras de explorar petróleo na foz do rio Amazonas
26/05/2023 – 15:58 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Ivan Valente: comunidades seriam severamente impactadas A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados debate na próxima quarta-feira (31) a ideia de explorar petróleo e gás na foz do rio Amazonas. A Petrobras está tentando conseguir uma licença para isso, mas o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) já emitiu uma nota técnica apontando fragilidades e riscos de autorizar essa exploração na região. “Na região, vivem comunidades tradicionais e povos indígenas que seriam severamente impactados pelas atividades petrolíferas, especialmente em situações de vazamento de petróleo que poderiam causar danos irreparáveis à natureza e …
Veja a Notícia CompletaComissão aprova permissão para que despesa com cuidado de crianças seja considerada gasto eleitoral
Também poderão entrar no cálculo despesas com idosos, pessoas com deficiência e enfermos sob cuidado e responsabilidade da candidata
Veja a Notícia CompletaComissão aprova pena de até dez anos de prisão por lesão que causar marca permanente em mulher
A intenção é punir agressor que lesionar a mulher com queimaduras ou tatuagens, por exemplo; se a marca for no rosto a pena será maior
Veja a Notícia Completa