A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta segunda-feira (8) sobre o tema: “Educadoras da primeiríssima infância”. O debate será realizado no plenário 10, às 14 horas. A deputada Professora Luciene Cavalcante (Psol-SP), que pediu a audiência, lembrou que a primeiríssima infância (0 a 3 anos de idade) é um período crucial na formação da criança, pois é nessa fase que ocorre o maior desenvolvimento cerebral e emocional. “As educadoras da primeiríssima infância são profissionais que trabalham diretamente com as crianças nessa faixa etária, cuidando e educando-as para que se desenvolvam de forma saudável e plena”, disse. A deputada lembra que essas profissionais enfrentam uma …
Veja a Notícia CompletaTag Archives: Deputados – Notícias e Ações Parlamentares no Acre, Brasil e Mundo
Ministério da Saúde pede aprovação de projeto que regulamenta doulagem
A doula é responsável pelo cuidado com a mulher antes, durante e depois do parto, dando suporte físico e emocional
Veja a Notícia CompletaComissão promove audiência pública sobre infraestrutura do Museu Paraense Emílio Goeldi
Museu será sede da conferência sobre o clima, a COP-30, em Belém, em 2025
Veja a Notícia CompletaCâmara pode votar projetos que beneficiam pessoas com transtorno do espectro autista
Também está na pauta proposta que equipara os portadores de doenças graves e os pacientes transplantados às pessoas com deficiência
Veja a Notícia CompletaComissão de Cultura debate impactos da dependência tecnológica na sociedade
05/05/2023 – 15:38 Billy Boss / Câmara dos Deputados Aureo Ribeiro é autor de projeto sobre o tema A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados promove audiência pública na próxima quarta-feira (10) sobre os impactos da dependência tecnológica na sociedade. O pedido para realização do debate é do deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ). Ele é autor do Projeto de Lei 2498/15, que propõe a criação de centros de atenção aos usuários compulsivos de serviços de internet e redes sociais, a fim de orientar quanto à sua utilização de forma controlada e moderada. “Essa dependência já foi classificada como doença pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e, recentemente, foi tema …
Veja a Notícia CompletaPromotores de festas juninas pedem mais recursos públicos para esses eventos
Movimento junino reivindica mais recursos estatais para os eventos e o reconhecimento da quadrilha junina como patrimônio cultural imaterial
Veja a Notícia CompletaComissão debate custo de remarcação e cancelamento de passagens aéreas
05/05/2023 – 15:41 Billy Boss /Câmara dos Deputados Márcio Marinho reclama do custo alto para remarcação A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados promove audiência pública na próxima quarta-feira (10) sobre o custo de remarcação e cancelamento de passagens aéreas. O pedido para realização do debate é do deputado Márcio Marinho (Republicanos-BA). “O custo para essa remarcação é muito alto, às vezes ficando até maior que o valor já pago ou o valor de compra de outro bilhete, o que acaba inviabilizando o consumidor de remarcar sua passagem”, ressaltou. O deputado também quer ouvir representantes das companhias aéreas sobre as dificuldades encontradas pelos consumidores nesses procedimentos. …
Veja a Notícia CompletaComissão de Saúde ouve ministro sobre saneamento básico no Brasil
05/05/2023 – 14:34 Fernando Frazão/Agência Brasil Deputados querem informações sobre saneamento básico A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados recebe nesta quarta-feira (10) o ministro das Cidades, Jader Barbalho Filho, para prestar informações sobre o saneamento básico no Brasil. O ministro foi convidado pelo colegiado, o que não torna a presença dele obrigatória. A deputada Adriana Ventura (Novo-SP), no requerimento que pretendia convocar Jader Barbalho Filho, destacou que o Novo Marco Legal do Saneamento Básico trouxe inovações importantes para a reversão do quadro alarmante de acesso aos serviços de água e esgoto no Brasil – 100 milhões de pessoas não têm acesso à rede de coleta de esgotos …
Veja a Notícia CompletaProjeto obriga empresa de energia a disponibilizar consumo de usuário pela internet
Intenção é permitir que o consumidor final fiscalize a atuação das estatais de energia elétrica
Veja a Notícia CompletaComissão debate emigração de jovens indígenas para a Turquia
05/05/2023 – 13:14 Joédson Alves/Agência Brasil Jovens indígenas estariam sendo recrutados A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira (10) a emigração de jovens indígenas da Amazônia para a Turquia. De acordo com o deputado Alfredo Gaspar (União-AL), que solicitou o debate, em reportagem veiculada no site Metrópoles, o repórter Thalys Alcântara discorre sobre o processo de islamização a que estariam submetidas crianças e adolescentes indígenas em comunidades de São Gabriel da Cachoeira (AM). Além da islamização, algumas crianças e adolescentes indígenas, desde 2019, emigraram para a Turquia durante o período de atuação de um grupo islâmico na região amazônica. O …
Veja a Notícia CompletaLei restabelece reserva da margem consignável para cartão de benefício de servidores federais
Reserva de 5% do limite exclusivamente para amortizar despesas do cartão consignado de benefício havia sido vetada por Bolsonaro
Veja a Notícia CompletaComissão debate transição energética para enfrentar a crise climática
Documento da ONU alerta que é preciso reduzir as emissões de gases do efeito estufa em 50% até 2030
Veja a Notícia CompletaDeputados discutem tributação de empresas multinacionais na sede da OCDE
Membros do Grupo de Trabalho da Reforma Tributária foram conhecer práticas internacionais sobre tributação
Veja a Notícia CompletaComissão de Fiscalização avalia problemas na transposição do rio São Francisco
04/05/2023 – 18:00 Ministério da Integração Nacional Canal da transposição do rio S. Francisco, no sertão nordestino A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (9) sobre “a gestão e manutenção relacionados à transposição do rio São Francisco”. O debate será realizado no plenário 9, às 10 horas. O deputado André Fernandes (PL-CE), que pediu o debate, lembrou que o projeto de integração do rio São Francisco é “a maior obra de infraestrutura hídrica do país, dentro da Política Nacional de Recursos Hídricos, e beneficia cerca de 390 municípios e 12 milhões de pessoas dos estados do Ceará, Paraíba, Rio Grande …
Veja a Notícia CompletaComissão promove debate sobre a realização da 17ª Conferência Nacional de Saúde
04/05/2023 – 17:25 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Juliana Cardoso: conferência é ferramenta para promover democracia participativa A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove audiência pública na próxima terça-feira (9) sobre a realização da 17ª Conferência Nacional de Saúde. A Conferência Nacional de Saúde é realizada a cada quatro anose reúne representantes do governo, da sociedade civil e do setor paradiscutir e propor estratégias e ações para a melhoria do sistema de saúdebrasileiro. A 17ª Conferência Nacional de Saúde está programada para ocorrerde 2 a 5 de julho deste ano. O pedido para realização do debate é da deputada Juliana Cardoso (PT-SP). Para ela, a conferência …
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