Relator da proposta, o deputado Orlando Silva vai incorporar sugestões apresentadas por deputados a novo parecer
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Câmara aprova mudanças nas regras da Bolsa-Atleta
A matéria será enviada ao Senado
Veja a Notícia CompletaLira diz que PL das Fake News só será votado hoje se houver votos para aprovar; acompanhe
02/05/2023 – 17:56 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa da Câmara dos Deputados O presidente da Câmara, Arthur Lira, afirmou que só vai colocar o projeto de Lei das Fake News (PL 2630/23) em votação nesta terça-feira se houver votos suficientes para aprová-lo. “Se tiver [votos suficientes], claro que vota. Se não tiver, o meu intuito é que não vote hoje”, disse Lira ao chegar à Câmara. O presidente afirmou que ainda vai fazer um levantamento dos votos com as lideranças, que se comprometeram a conversar com os deputados até o final da tarde. “Eu não tenho ainda uma realidade de votos. Eles ficaram de conversar com seus deputados …
Veja a Notícia CompletaRelator do PL das Fake News afirma que votação hoje ainda está em negociação
Arthur Lira deve anunciar decisão sobre a votação até o fim da tarde
Veja a Notícia CompletaComissão debate com a Febraban a suspensão do crédito consignado para aposentados e pensionistas
Bancos suspenderam empréstimos após anúncios de taxas menores, mas retomaram o crédito com anúncio de novo aumento
Veja a Notícia CompletaInviolabilidade de deputados e senadores é tema de audiência na Câmara
02/05/2023 – 11:31 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Audiência foi sugerida pelo deputado Pr. Marco Feliciano A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados discute nesta quarta-feira (3) a inviolabilidade civil e penal dos parlamentares, por suas opiniões, palavras e votos. O deputado Pr. Marco Feliciano (PL-SP), que pediu a realização da audiência, ressalta que essa inviolabilidade está assegurada na Constituição. “Essa garantia está vinculada à própria essência da democracia representativa”, afirma. Foram convidados para debater o assunto, entre outros, a advogada criminal e diretora fundadora do Innocence Project Brasil, Dora Cavalcanti; o jurista Ives Gandra da Silva Martins e o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal …
Veja a Notícia CompletaMedida provisória reajusta em 9% salários dos servidores civis do Poder Executivo
Auxílio-alimentação também terá aumento: passará de R$ 458 para R$ 658
Veja a Notícia CompletaComissão do Minha Casa, Minha Vida debate desenvolvimento setorial e econômico do programa
02/05/2023 – 08:10 Fred Loureiro/Governo do Espírito Santo Casas do Programa Minha Casa, Minha Vida no Espírito Santo A comissão mista responsável pela análise da Medida Provisória (MP) 1162/23, que retoma o Programa Minha Casa, Minha Vida, promove audiência pública nesta terça-feira (2) para discutir o desenvolvimento setorial e econômico do programa. Gerido pelo Ministério das Cidades, o Minha Casa, Minha Vida volta com mudanças. A principal delas, segundo o governo, é o retorno da Faixa 1, que atende as famílias de menor renda. Criado em 2009, o programa havia sido substituído no governo Bolsonaro pelo Casa Verde e Amarela, que não fez contratações para a faixa de menor …
Veja a Notícia CompletaProjeto prevê prestação de serviço social por médicos graduados com recursos públicos
Contrapartida social durará 24 meses, após o término da graduação do profissional em medicina
Veja a Notícia CompletaProjeto institui usucapião especial para vítima de violência doméstica, pessoa idosa ou com deficiência
O Projeto de Lei 763/23 altera o Código Civil para possibilitar o usucapião familiar especial para vítima de violência doméstica, pessoa idosa ou com deficiência. Hoje, o código confere domínio integral de propriedade para aquele que exercer, por dois anos ininterruptamente e sem oposição, posse direta, com exclusividade, sobre imóvel urbano de até 250m² cuja propriedade dividia com ex-cônjuge ou ex-companheiro que abandonou o lar, utilizando-o para sua moradia ou de sua família. O direito será adquirido desde que a pessoa não seja proprietária de outro imóvel urbano ou rural. Pela proposta em análise na Câmara dos Deputados, o prazo de dois anos será reduzido para um ano se …
Veja a Notícia CompletaComissão aprova projeto que eleva penas de crimes cometidos contra crianças e adolescentes
Relator apresentou emenda para destinar a arrecadação com multas ao município em que foi cometido o crime
Veja a Notícia CompletaEntre polêmicas texto das Fake News deverá ser votado na terça
Nova proposta deixa de fora criação de agência para fiscalizar plataformas
Veja a Notícia CompletaSebrae aponta problema de endividamento nas pequenas empresas
Representante do governo critica altas taxas de juros básica
Veja a Notícia CompletaProjeto assegura oferta de produtos de higiene pessoal para presas
Texto também prevê garantias para presas que amamentam O Projeto de Lei 59/23 obriga penitenciárias femininas a oferecer a mulheres presas produtos de higiene pessoal, como papel higiênico, absorvente íntimo e, no caso de mães, fralda infantil. De acordo com a proposta, que está em análise na Câmara dos Deputados, a oferta desses itens deverá ser suficiente para atender à demanda pessoal de cada presa. O texto determina ainda que a creche que abriga crianças no interior das penitenciárias femininas e a seção destinada a gestantes e parturientes contenham berços e camas infantis apropriadas. Autora da proposta, a deputada Renata Abreu (Pode-SP) explica que se trata de uma reapresentação de …
Veja a Notícia CompletaComissão de Meio Ambiente recebe Marina Silva na próxima semana
Ministra apresentará planos da pasta para o desenvolvimento sustentável
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