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Projeto é uma realização da Coordenadoria da Infância e Juventude (Coinj) do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) 54 crianças conseguiram encontrar as mães. Uma delas, com 5 anos, não via a mãe há três anos. As instituições que apoiam a iniciativa se fizeram presentes na atividade realizada pela Coinj, nesta sexta-feira, 19. O diretor de Reintegração Social do Instituto de Administração Penitenciária (Iapen), André Vinício Assis, agradeceu a realização do evento natalino, bem como aos familiares que se disponibilizaram a participar do encontro, assim reforçou a mensagem sobre a importância da manutenção dos laços afetivos durante o período de cárcere. O presidente da Ordem dos Advogados Seccional Acre (OAB/AC), …

O presidente do TJAC, desembargador Laudivon Nogueira assinou, nesta quinta-feira, 7 de agosto, juntamente com o governador do Acre, Gladson Camelí, o Plano Estadual Pena Justa, medida nacional que visa combater as violações massivas e reiteradas de direitos nos estabelecimentos prisionais do país – o chamado estado de coisas inconstitucional. Criado inicialmente pela Corte Constitucional da Colômbia, o instituto foi recepcionado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), por ocasião do julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 347. Na ação, de relatoria do ministro Luís Roberto Barroso, foi solicitada a determinação de um pacote de medidas com o intento de reduzir a superlotação nas prisões e promover uma melhoria das …

O presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, participará do encerramento do programa “Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal” nesta sexta-feira, 27 de junho, às 11 horas, na quadra da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Divina Providência, em Xapuri. O evento também contará com a presença do presidente do TJAC, desembargador Laudivon Nogueira, membros da Corte acreana e representantes de órgãos parceiros, bem como do público que está sendo beneficiado pelos serviços. O Ministro Barroso acompanhará de perto as ações que promovem o acesso à justiça na região da Amazônia Legal, que, em Xapuri, iniciou suas atividades no dia …

Convidado para compor a mesa de honra na solenidade que deu posse ao desembargador Laudivon Nogueira como presidente do Tribunal de Justiça do Acre, realizada na tarde desta sexta-feira,7, na sede do Tribunal, em Rio Branco, o presidente da ALEAC,deputado Nicolau Júnior defendeu o fortalecimento de parcerias entre os poderes. O presidente do legislativo acreano parabenizou toda a corte empossada e adiantou que fará em breve uma visita institucional ao novo presidente, onde pretende iniciar novas tratativas com o judiciário estadual. “Não poderia deixar de mencionar o brilhante trabalho desempenhado pela desembargadora Regina Ferrari, marcado por investimentos e transformações. Desejo ao novo presidente, sucesso na gestão, pois seu conhecimento e …

Apenado sofria de psicose, tinha alucinações e delírios, quadro clínico que era do conhecimento da administração penitenciária; relator entendeu que não foram tomadas todas providências cabíveis A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça responsabilizou o Instituto de Administração Penitenciária do Estado do Acre (IAPEN/AC) pela morte de um detento no interior de unidade prisional no município de Senador Guiomard. A decisão, de relatoria do desembargador Laudivon Nogueira, publicada na edição nº 7.202 do Diário da Justiça Eletrônico, desta quarta-feira, 14, considerou que a administração do sistema penitenciário, mesmo conhecedora do estado mental instável do detento, não tomou todas medidas possíveis para evitar que o reeducando cometesse suicídio na prisão. …