Tag Archives: desembargador

Ciro Nogueira no foco: desembargador libera investigação que atinge aliados do senador

Ciro Nogueira no foco: desembargador libera investigação que atinge aliados do senador

Desdobramento da Operação Carbono Oculto, que investiga máfia dos combustíveis suspeita de atender ao PCC, havia sido anulado O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) determinou a retomada da investigação contra um esquema no setor de combustíveis, suspeito de lavar dinheiro para o PCC, que envolve aliados do senador Ciro Nogueira (PP/PI) no estado. Em decisão publicada nesta quinta-feira (23), à qual o ICL Notícias teve acesso, o desembargador José Vidal de Freitas Filho suspendeu o ato de primeira instância que havia trancado o inquérito policial no âmbito da Operação Carbono Oculto 86. Com isso, a investigação volta a tramitar, e também são restabelecidas medidas cautelares que haviam sido derrubadas, como a …

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Surgem mais denúncias de assédio sexual contra desembargador que inocentou estuprador

Surgem mais denúncias de assédio sexual contra desembargador que inocentou estuprador

Mais dois relatos formais acusando o desembargador Magid Nauef Lauar de assédio sexual que ainda não haviam sido incluídos nas denúncias já divulgadas, foram acrescentadas ao processo. A primeira iniciativa foi motivada por relatos tornados públicos nas redes sociais, incluindo a denúncia do sobrinho de Nagid,  que afirmou ter sofrido tentativa de abuso quando era adolescente, aos 14 anos, além do relato de outra mulher que descreveu abordagem semelhante. Esses episódios deram origem à representação inicial e ampliaram a pressão por investigação no âmbito do Conselho Nacional de Justiça. O ofício encaminhado ao presidente do CNJ afirma que o magistrado, “valendo-se da autoridade e da ascendência funcional decorrentes do cargo”, …

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Desembargador que absolveu estuprador de adolescente é acusado de abuso, por sobrinho

Desembargador que absolveu estuprador de adolescente é acusado de abuso, por sobrinho

Segundo o denunciante, o fato teria ocorrido quando ele tinha 14 anos; outras pessoas passaram a relatar situações semelhantes contra Magid Nauef Láuar do TJMG O desembargador Magid Nauef Láuar, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), passou a ser investigado após denúncias de tentativa de abuso sexual feitas por familiares e outras pessoas que afirmam ter sido vítimas do magistrado. O caso ganhou repercussão em fevereiro de 2026, dias depois de uma decisão polêmica relatada por ele na Corte. Na semana passada, a 9ª Câmara Criminal Especializada do TJMG absolveu um homem de 35 anos acusado de estuprar uma menina de 12 anos, sob a justificativa de que o vínculo seria “consensual”. A decisão …

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Desembargador que absolveu réu em caso de estupro de menor é investigado por assédio sexual

Desembargador que absolveu réu em caso de estupro de menor é investigado por assédio sexual

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) informou que instaurou procedimento administrativo para apurar denúncias de assédio sexual atribuídas ao desembargador Magid Nauef Lauar. O magistrado é relator do voto que absolveu um homem de 35 anos acusado de estuprar uma menina de 12 anos. Em nota, o tribunal declarou que recebeu, nesta segunda-feira (23), “representação noticiando os fatos em questão” e que adotou medidas para verificar eventual falta funcional. O desembargador não se pronunciou. As acusações surgiram após publicação feita por Saulo Lauar, servidor do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). Em suas redes sociais, ele afirmou ter sido vítima de tentativa de abuso sexual por parte do …

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Projeto de ressocialização com taxa positiva de 99% é apresentado a Gladson 

Projeto de ressocialização com taxa positiva de 99% é apresentado a Gladson 

A convite da presidente do Tribunal de Justiça do Acre, desembargadora Regina Ferrari Longuini, e do corregedor-geral, desembargador Samuel Evangelista, o governador Gladson Cameli visitou a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac) Feminina da Comarca de Belo Horizonte, em Minas Gerais. O projeto de ressocialização em Minas Gerais, o qual será modelo para o Acre tem uma taxa positiva de 99% de ressocialização dos apenados atendidos, o que o gestor pretende replicar no estado do Acre. A agenda foi acompanhada pela presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Regina Ferrari Longuini, e o corregedor-geral do TJAC, desembargador Samuel Evangelista, visitando as instalações da APAC, seguido de um encontro com …

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Luiz Gonzaga e Pedro Longo prestigiam posse do desembargador Raimundo Nonato Maia 

  O presidente da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado Luiz Gonzaga (PSDB) e o vice-presidente Pedro Longo (PDT), prestigiaram a posse do magistrado Raimundo Nonato da Costa Maia como desembargador. Luiz Gonzaga destacou a trajetória do novo desembargador que tem uma lista extensa de trabalhos prestados ao Acre, tendo atuado  nas comarcas de Mâncio Lima, Brasileia e na 3° Vara Criminal de Rio Branco. “Parabenizo o desembargador Raimundo Nonato da Costa Maia por sua brilhante trajetória e compromisso exemplar com a justiça, confiante de que sua presença enriquecerá ainda mais o Tribunal de Justiça do nosso Estado. Ressalto também a importância de todos os membros do Tribunal de Justiça …

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Aleac homenageia advogados em Sessão Solene

Aleac homenageia advogados em Sessão Solene

Também conhecido como o “Dia do Pendura”, em 11 de agosto se comemora o Dia do Advogado e a Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), promoveu na manhã desta quinta-feira (10) uma Sessão Solene para homenagear os advogados que atuam no Estado. A solenidade é fruto de um requerimento apresentado pelo deputado Eduardo Ribeiro (PSD). O deputado Pedro Longo (PDT), que também é juiz aposentado, fez a abertura da solenidade e parabenizou o deputado Eduardo Ribeiro pela iniciativa. “Em nome da Mesa Diretora da Aleac, dou as boas-vindas a todos. Cumprimento o deputado Eduardo Ribeiro pela iniciativa, um político que tem exercido um excelente mandato nesta Casa. A todos os advogados …

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Workshop de empreendedorismo digital marca adesão do Acre a plataforma com mais de 600 cursos profissionalizantes

Workshop de empreendedorismo digital marca adesão do Acre a plataforma com mais de 600 cursos profissionalizantes

O governo do Acre disponibilizou, por meio da Secretaria de Estado de Indústria, Ciência e Tecnologia (Seict), mais de 600 cursos profissionalizantes para trabalhadores do Sistema Nacional de Empregos (Sine) e à comunidade em geral. A adesão à plataforma do Instituto Êxito foi realizada durante workshop de empreendedorismo digital, na tarde de quarta-feira, 28, no Sebrae Lab, na Universidade Federal do Acre. O secretário de Governo Alysson Bestene representou o governador Gladson Cameli. Ao destacar a importância da parceria educacional, afirmou que “ter uma qualificação é também estar atualizado sobre o mercado e preparado para diversas situações”. O termo de adesão à plataforma de ensino a distância foi assinado pelo …

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Entrega de mandados judiciais via transporte fluvial terá apoio do Corpo de Bombeiros

Entrega de mandados judiciais via transporte fluvial terá apoio do Corpo de Bombeiros

Processos cíveis e criminais de Sena Madureira serão incluídos no mutirão de audiências que será realizado pelo Nujur A atual gestão do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) elencou como uma das prioridades para o biênio 2023-2025 a eficiência da prestação jurisdicional e essa missão tem se dinamizado com a atuação do Núcleo de Apoio à Jurisdição (Nujur). A realização de mais mutirões de audiências está prevista no planejamento, com o objetivo de dar celeridade aos processos, então uma das próximas unidades a ser atendidas será as da Comarca de Sena Madureira. O diálogo entre a equipe da Corregedoria-Geral da Justiça, Nujur com a diretoria do foro, exercida pelo juiz …

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Governador Gladson Cameli e vice-governadora eleita Mailza Gomes são diplomados pelo Tribunal Regional Eleitoral

Governador Gladson Cameli e vice-governadora eleita Mailza Gomes são diplomados pelo Tribunal Regional Eleitoral

O Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC) realizou a diplomação dos candidatos eleitos democraticamente pelo voto popular, em outubro, aos cargos de governador, vice-governador, senador, deputado federal e deputado estadual. A sessão solene ocorreu no plenário da instituição, em Rio Branco, nesta quinta-feira, 15. A entrega dos diplomas é a confirmação dada pela Justiça Eleitoral aos vitoriosos nas urnas, e a garantia de que estão aptos para representar a população nos poderes Executivo e Legislativo. Com 242.100 votos, o governador Gladson Cameli e a vice-governadora eleita Mailza Gomes venceram a disputa no primeiro turno das eleições. Juntos, administrarão o Acre entre os anos de 2023 e 2026. Gladson Cameli recebeu …

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Em nome da liberdade de informação, desembargador libera a veiculação de matéria envolvendo os delegados da Deccor

Em nome da liberdade de informação, desembargador libera a veiculação de matéria envolvendo os delegados da Deccor

  O desembargador Júnior Alberto concedeu uma liminar favorável à Tv Gazeta, suspendendo a decisão da juíza Louise Kristina Lopes de Oliveira Santana que havia determinado a retirada do ar todo o conteúdo referente  à matéria “Delegados do Acre são investigados  por suposto desvio de dinheiro público”. Nesta decisão, a juíza que havia dado prazo de 30 minutos para o cumprimento, estipulou multa de 30 mil reais por cada hora de hora de atraso no cumprimento. Veja Aqui Depois da proibição, o vídeo com a reportagem na íntegra, circulou pelos grupos de whatsapp e que não tinha assistido na Tv, tomou conhecimento do conteúdo. A Tv Gazeta entrou com pedido …

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