Tag Archives: direitos

Um dos autores diz que proposta pretende diminuir a assimetria que existe entre os contribuintes e o Fisco

Foi realizado na manhã de sexta-feira (01), no auditório do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC), em Brasileia o seminário: “Eu Sou Autista e Tenho Meus Direitos”, o evento é do Ministério Público do Acre, em parceria com a Prefeitura de Brasiléia e Poder Judiciário. Durante o seminário os palestrantes abordaram os seguintes temas: Autismo no olhar da Educação; Autismo no olhar da Saúde; e Autismo no olhar Jurídico. O objetivo é difundir as informações e conscientizar a população sobre o autismo, e dessa forma tentar reduzir a discriminação e o preconceito que cercam as pessoas afetadas por este transtorno do neurodesenvolvimento. A professora Sheila Amaral, mãe do Darios, se …

O deputado Jonas Lima (PT), lamentou na manhã desta sexta-feira (01), o resultado da votação na Assembleia Legislativa, durante esta madrugada. Veja Aqui Segundo Lima, em campanha Gladson Cameli (PP), pediu à população que votasse pela mudança. “Em  3 anos e 4 meses de mandato ele mostrou que a mudança era para tirar direitos de todos. Tirou dos trabaolhadores rurais… todas as máquinas que atendiam o setor rural não existem mais. Agora tirou os direitos dos servidores públicos. Quem votou a favor dele na Aleac vai sofrer as consequências. Pode esperar”, disse Jonas Lima. Jonas vai se afastar da política institucional em dezembro, quando termina o mandato, mas pretende permanecer …

O Projeto de Lei 2273/21 permite que organizações da sociedade civil voltadas à promoção dos direitos e integração social das pessoas com deficiência possam realizar parceria com o Estado com dispensa de chamamento público. O texto tramita na Câmara dos Deputados. A proposta é da deputada Rejane Dias (PT-PI) e altera o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil. Hoje, a lei autoriza a dispensa de chamamento público na seleção de organizações voltadas a serviços de educação, saúde e assistência social. A deputada afirma que a mudança visa dotar os entes públicos e as organizações da sociedade civil de “maiores condições para executar políticas públicas na defesa e promoção dos …