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O Dia Nacional da Defensoria Pública, da defensora e do defensor público, é comemorado anualmente no dia 19 de maio. Em alusão a data, a Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC) elaborou um mês repleto de programações para celebrar e homenagear todos aqueles que atuam na instituição, dando ênfase ao trabalho social realizado e às ações de atendimento jurídico para a população que precisa dos serviços. Desde o dia 1°, a fachada da sede administrativa da DPE, em Rio Branco, foi iluminada na cor verde para representar a data. Na última sexta-feira, 3, aconteceu o alinhamento de ações da 4ª Edicão do Programa Defensores do Futuro em Cruzeiro do …

A prova objetiva do VI Concurso Público para ingresso na carreira de defensora e defensor da Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC), acontece no próximo domingo, 28 de abril, na cidade de Rio Branco. O local da prova já pode ser consultado pelos candidatos. Confira os locais de prova: https://www.cebraspe.org.br/concursos/dpe_ac_24_defensor O concurso oferta 11 vagas para provimento do cargo de defensor público de Classe Inicial, sendo 8 destinadas à ampla concorrência, 1 reservada a candidatas e candidatos com deficiência e 2 vagas reservadas para pessoas que se declaram pretas, pardas ou indígenas. No domingo, 28, o candidato deverá comparecer ao seu local de prova munido de caneta esferográfica de tinta …

No dia 18 de abril, a cidade de Cruzeiro do Sul foi palco de evento significativo para a promoção da justiça e dos direitos humanos na região. A inauguração da Unidade de Atendimento da Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC) e o lançamento do 1º Volume da Coleção Cidadania e Direitos – Povos Indígenas foram um marco importante para a comunidade local. A nova unidade de atendimento da DPE/AC, situada na Avenida Coronel Mâncio Lima, 2023, bairro Floresta, em Cruzeiro do Sul, chega para fortalecer o acesso à justiça na região do Vale do Juruá. Com a atuação de cinco defensoras e defensores públicos – Camila Albano, Carolina Vecchi, …

Mais uma unidade da Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC) será inaugurada no interior do estado, dessa vez no município de Cruzeiro do Sul. O evento acontece nesta quinta-feira, 18, na Avenida Coronel Mâncio Lima, n° 2023, Bairro Floresta. Durante a cerimônia, a DPE/AC irá lançar o 1° volume da coleção Cidadania e Direitos – Povos Indígenas. A estrutura é voltada para o atendimento presencial dos assistidos e já está em funcionamento desde o início de 2024, proporcionando conforto e segurança também para os profissionais da instituição. A defensora pública-geral, Simone Santiago, destaca o trabalho contínuo e celebra mais esse avanço da DPE/AC nos municípios do interior. “Esse espaço …

A defensora pública-geral, Simone Santiago, a subdefensora-geral, Juliana Marques e o diretor-geral, Geison Gomes, representaram a Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC) durante visita ao município de Plácido de Castro, na manhã desta segunda-feira, 15. Os representantes da Defensoria foram recebidos pelo prefeito de Plácido de Castro, Camilo da Silva, pelo secretário municipal de finanças, Rogen Lima de Araújo e o presidente da Câmara de Vereadores, vereador Zé Nunes, entre outras autoridades. O encontro teve como intuito o diálogo e alinhamento de decisões estratégicas para a construção da nova unidade da Defensoria Pública em Plácido. A defensora-geral agradeceu pela parceria. “Agora passamos para mais uma etapa desse projeto”, disse.

O Fórum Ananias Gadelha Filho, na Comarca de Senador Guiomard, distante 25 quilômetros da capital Rio Branco, foi totalmente reformado e, nesta quinta-feira, 11, após quatro meses de obras, a presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), desembargadora Regina Ferrari, fez a entrega do prédio com instalações acessíveis, modernas e sustentáveis. A modernização e reforma dos prédios do Poder Judiciário do Acre têm sido uma das prioridades da atual gestão do TJAC para garantir um ambiente adequado e funcional para atendimento aos cidadãos, além de promover a eficiência operacional e refletir o compromisso da Administração com a prestação de serviços de qualidade à população e também o bem-estar do …

A Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC) realizou a solenidade de lançamento nesta terça-feira, 9, da Cartilha de Direitos das Pessoas com Autismo, em formato físico. O evento aconteceu na sede administrativa, em Rio Branco, contando com a participação de diversos parceiros e entidades envolvidas com a causa das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). “Esse lançamento é uma grande honra e satisfação para nós da Defensoria Pública. Vemos essa temática como algo muito importante pois trabalhamos garantindo o direito das pessoas com autismo. Neste mês de conscientização, articulamos um evento para lançar essa cartilha como um guia, porque às vezes, a pessoa com autismo ou mesmo sua …

Neste mês de abril, dedicado à conscientização sobre o autismo, a Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC) lança na terça-feira, 9, a Cartilha de Direitos das Pessoas com Autismo. O evento de lançamento acontece às 10h, no auditório da sede administrativa localizada na Av. Antônio da Rocha Viana, em Rio Branco. A cartilha apresenta um guia com as possibilidades previstas em lei para o público com autismo, no âmbito federal, estadual e municipal, especificamente da cidade de Rio Branco. No documento também é possível verificar canais de atendimento e denúncia. O material informativo é fruto de uma pesquisa monográfica do curso de Direito da Universidade Federal do Acre (Ufac), …

A Carreta da Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC), chegou ao bairro Sobral, promovendo assistência jurídica integral e gratuita para comunidade, nesta sexta-feira, 5. A ação realizada na Escola João Paulo II, localizada na Estrada Transacreana, KM 3, compõe a agenda de itinerantes do mês de abril. Consulta processual, pensão alimentícia, ação de divórcio, investigação de paternidade, retificação de documentos, orientações de defesa do consumidor, entre outros serviços, são oferecidos para população na área cível e criminal. Os atendimentos jurídicos serão estendidos também até o sábado, 6, de 8h às 15h. A 262ª edição reduzida do programa “Defensoria itinerante, cidadania mais perto de você”, coordenada pelo Núcleo da Cidadania, …

Com participação de 70% dos candidatos inscritos, a Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Acre (ESDPAC) realizou a aplicação das provas do processo seletivo simplificado para preenchimento de vagas nas áreas de assessoria jurídica, psicologia e assistência social. A seleção aconteceu na manhã deste domingo, 7, em Rio Branco e Cruzeiro do Sul e as pessoas aprovadas vão trabalhar no Projeto Dignidade no Cárcere da Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC) em parceria com o Ministério da Justiça. Além de Rio Branco e Cruzeiro do Sul, as vagas contemplam a execução do projeto em Sena Madureira e Tarauacá. A defensora pública-geral, Simone Santiago, acompanhou a aplicação das …

  A Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC) recebeu representantes do Instituto de Identificação Raimundo Hermínio de Melo (IIRHM) da Polícia Civil e da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH) para alinhar o fluxo da Central de Emissão de Documentos para Desabrigados e Desalojados. A subdefensora-geral, Juliana Marques, e o coordenador do Núcleo da Cidadania, Celso Araújo, articularam a realização da Central com o diretor do IIRHM, agente de Polícia Civil Júnior César e com o diretor de Assistência Social da SEASDH, Hilquias Almeida. Na reunião foi definido o fluxo de atendimento, a data de início da ação, que será na próxima terça-feira, 5, a …

  Ação será realizada no Centro durante toda semana e finalizará no dia 23, sexta-feira com atendimento jurídico no Terminal Urbano Defensoria Itinerante promove ação no Centro de Rio Branco. Foto: Felícia Lanay/ASCOM DPE Em alusão ao Dia Mundial da Justiça Social, celebrado no dia 20 de fevereiro, a Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC), por meio do Núcleo da Cidadania, preparou uma ação especial de orientação e atendimento jurídico para população da capital acreana. Entre os dias 19 a 22, a instituição promoverá orientação e panfletagem na área de comércio do calçadão. A ação será finalizada com assistência jurídica gratuita na entrada do Terminal Urbano de Rio Branco, …

A carreta da Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC) está realizando atendimento à população em frente ao Palácio Rio Branco, no centro da capital acreana. Os serviços na unidade móvel se iniciaram após o lançamento pelo governo do Estado, na segunda-feira, 22, e se estendem até a quinta-feira, 25, das 8h às 12h. A maior unidade móvel de atendimento jurídico do Estado do Acre dispõe de um ambiente climatizado, 14 guichês de atendimento, com o mesmo número de notebooks e tablets, uma sala reservada para audiências ou conciliação, recepção e sala de espera, plataforma de acessibilidade para pessoas com deficiência, uma copa e um banheiro. Carreta da Defensoria Pública …

  Serão quatro dias de atendimento jurídico, de segunda a quinta-feira, das 8h às 12h Equipada com salas de atendimento, internet móvel, climatização, copa e banheiro, a Carreta da Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC) será lançada na próxima segunda-feira, 22, em frente ao Palácio Rio Branco, no centro da capital, às 10h. Os atendimentos na unidade móvel acontecerão até a quinta-feira, dia 25, das 8h ao meio dia. Serão oferecidos os serviços de consulta processual, orientações e assistência jurídica na área cível e criminal, a exemplo de retificação de documentos, pensão alimentícia, registro tardio, investigação de paternidade, tutela e curatela, ação de inventário, defesa do consumidor, entre outras …

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) segue repercutindo os dados do Censo Demográfico de 2022 e divulgou, no final de dezembro do ano passado, recortes sobre a identificação étnico-racial da população acreana. De acordo com a base de dados, o número de indígenas teve o maior aumento em 12 anos, passando de 17.578 para 31.694 – 80,3% a mais do que no recenseamento anterior. População indígena cresceu mais de 80% no Acre. Foto: Alexandre Cruz-Noronha/Semapi Estimada em 830.018 habitantes, a maior parte da população se declara parda, 66,3%; em seguida aparecem os brancos, 21,4%; e pretos, com 8,6%. Em comparação com 2010, os maiores aumentos foram na população …