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A Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC), participou do 1° Encontro Técnico das Defensorias Públicas para Gestão e Desenvolvimento de Tecnologias Comuns (ENDETEC), coordenada pela Defensoria Pública do Rio Grande do Sul (DPE/RS).   Da DPE/AC, os servidores do setor de Tecnologia da Informação, Cleir de Castro, José Jacy de Lima e Genésio Mendoça, integraram a reunião que teve como objetivo, o compartilhamento e apresentação de ferramentas para otimizar as funcionalidades das Defensorias, para que esses sistemas sejam utilizados de maneira compartilhada. Ao longo do evento, foram discutidas as funcionalidades dos sistemas e como são utilizados nas instituições de diversos pontos do país. Além disso, a oportunidade permitiu que …

A defensora pública Juliana Marques Cordeiro assumiu a Subdefensoria-geral da Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC) nesta última quinta-feira, 1. Juliana Marques já atua no Subnúcleo de Tutela da Saúde Pública e foi coordenadora do Centro de Estudos Jurídicos (Cejur), que se tornou Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Acre (ESDPAC) no último mês. “O meu objetivo na Subdefensoria é agregar, solidificar avanços até aqui conquistados e continuar buscando o exercício da autonomia defensorial, com a valorização da defensora e do defensor e a prestação de um serviço de excelência, cumprindo o nosso papel constitucional de promoção dos direitos humanos e a defesa, em todos os graus, judicial e …

Você sabia que a Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC) realiza acordos? Por meio do Subnúcleo de Composição Extrajudicial de Conflitos os processos são resolvidos com mais celeridade. Neste mês de maio, a instituição efetivou acordo de guarda unilateral de uma criança que reside com a avó materna desde o nascimento, no município de Porto Acre, enquanto os pais vivem em Portugal. O acordo de guarda foi realizado em formato virtual no dia 17 de março para regularizar a situação. Os pais concordaram que a guarda de sua filha será unilateral da avó materna, com a segurança de que terão direito de visitar livremente a criança. O Subnúcleo de …

A ação conjunta que reúne diversas instituições parceiras compondo a Central de Atendimento sediada na Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC) encerrou, nesta sexta-feira, 14, a primeira etapa de emissão de documentos das pessoas que foram atingidas com a enchente do Rio Acre e a enxurrada dos igarapés em Rio Branco. A segunda etapa será realizada entre os dias 24 e 28 de abril e tem por objetivo concluir as solicitações já agendadas, sem novos cadastros. Estão sendo oferecidos os serviços de emissão da carteira de identidade nacional, além das segundas vias do CPF, carteira de habilitação, título de eleitor, certidão de nascimento e a emissão do boletim de …

A Central de Atendimento que visa emitir com mais celeridade a emissão de documentos das vítimas da enchente do Rio Acre e enxurrada dos igarapés, será sediada na Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC) e reunirá diversas instituições parceiras para ação conjunta. Os atendimentos irão ocorrer de forma coordenada das 13h30 às 17h30, entre os dias 3 a 5 e 10 a 14 de abril. No primeiro momento, os serviços serão oferecidos somente para as pessoas que já passaram pela triagem nos abrigos. Inicialmente, é estimado o atendimento diário de 60 pessoas. As demais pessoas que perderam os documentos, mas não estão nos abrigos, passarão por um cadastramento junto …

A Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC) se reuniu na tarde desta terça-feira, 28, com diversas instituições para o alinhamento da Central de Atendimento que visa emitir com mais celeridade a emissão de documentos das vítimas da enchente do Rio Acre e enxurrada dos igarapés. A iniciativa intermediada pelo defensor público Celso Araújo, coordenador do Núcleo da Cidadania da DPE/AC, foi demandada a partir das visitas realizadas nos abrigos para coleta de necessidades das famílias que estão abrigadas. No primeiro momento, foram discutidas estratégias sobre o mapeamento das regiões afetadas, o planejamento para a triagem das pessoas que necessitam do serviço, a viabilidade para uma estrutura permanente que possa …

A Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC), lança a campanha de arrecadação “Defensoria Solidária”, para ajudar as famílias atingidas pela enxurrada em Rio Branco. Nesta quinta-feira, 23, um grande volume de chuva foi registrado na capital acreana, afetando diversos pontos da cidade com a cheia do rio, lagos e igarapés. De acordo com um levantamento do Governo do Estado, foram 13h consecutivas de enxurrada, que gerou um acúmulo de 182 milímetros de água. Em uma parametrização das pessoas atingidas, verificaram mais de 12 mil moradores e moradoras de 31 bairros abalados pela situação. As doações podem ser entregues aos vigilantes, em qualquer horário, na sede da DPE/AC, na Avenida …

Cidadania e acesso à justiça marcam o sábado de atendimentos da Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC), por meio do projeto “Defensoria ao seu lado, cidadania mais perto de você”, promovido para população rio-branquense. A 19ª edição ampliada foi realizada na Creche Irmãos Mi e Bino, para os moradores do bairro Mocinha Magalhães e adjacentes. A ação compõe a programação da campanha: “É direito delas? #Tôdentro”, em alusão ao mês da mulher. Entre os serviços, além da assistência jurídica na área cível e criminal, foram oferecidos atendimentos voltados para área da saúde, como testes rápidos, vacinação, exame de bioimpedância, atendimento médico com clínico geral. Também foi disponibilizado emissão de …

A Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC), por meio do Subnúcleo de Superendividamento e Ações do Consumidor, obteve decisão favorável em requerimento de tutela de urgência para que um plano de saúde forneça a criança portadora de espectro autista o tratamento prescrito pelo médico, mesmo que o procedimento não esteja previsto no rol de procedimentos obrigatórios da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Segundo consta na ação, o paciente, de quatro anos de idade, foi diagnosticado com Transtornos da Alimentação e transtornos específicos do desenvolvimento da fala e da linguagem, que indicam um possível caso de Transtorno do Espectro Autista (TEA). Além destes diagnósticos, o médico que trata a …

Com leveza e canções populares, a Defensoria Pública do Acre (DPE-AC) e o Instituto de Administração Penitenciária (Iapen-AC) realizaram uma ação especial para as custodiadas da unidade feminina de Rio Branco. As equipes de qualidade de vida da Procuradoria-Geral do Acre (PGE) e o Núcleo de Cidadania da Defensoria animaram os pavilhões e distribuíram bolos nas celas, nesta quinta-feira, 9. O primeiro pavilhão visitado foi o berçário, onde ficam as grávidas. As Doutoras da Alegria, trio de artistas da Humanização, provocaram muitas emoções, num ambiente que é normalmente mais sobrecarregado. Em situação de prisão há dois anos, a custodiada V.F. agradeceu visita: “Assim a gente se sente lembrada, porque somos …

A Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC) por meio da Coordenação Criminal e da Execução Penal, em parceria com o Instituto de Administração Penitenciária (Iapen), realizou nesta segunda-feira, 6, atendimento jurídico a mais de 200 reeducandas do regime fechado e provisório no Complexo Penitenciário Francisco de Oliveira Conde (FOC), entre elas gestantes, mães e lactantes. “É uma tradição da Defensoria Pública realizar esse atendimento dentro da Penitenciária Feminina em março, o Mês da Mulher. É uma oportunidade para que elas possam ser informadas sobre o seu processo, sobre possíveis benefícios e receber orientações. Além do atendimento jurídico, também estamos programando uma visita humanizada para elas”, disse a defensora pública …

Por meio do Subnúcleo de Direitos Humanos 2 (SDH2), a Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC), obteve decisão favorável em requerimento de tutela de urgência para reclassificação em concurso público da candidata portadora de deficiência congênita nas mãos e polegares. Após prestar concurso público da Secretaria de Estado de Saúde do Acre (Sesacre) para o cargo de psicóloga nas vagas para pessoa com deficiência, a candidata foi aprovada nas provas objetiva e discursiva, bem como na prova de títulos. Porém na etapa da perícia médica, ocorreu a desclassificação, sendo alegado o não enquadramento como pessoa com deficiência. Na ação ajuizada pela DPE/AC, foi anexado o laudo médico que atesta …

Após a Assembleia Legislativa aprovar a lei com ajustes na reforma administrativa, o governo do Acre oficializou os nomes de dois novos secretários de Estado nesta quarta-feira, 22. Márdhia El-Shawwa estará à frente da recém-criada Secretaria da Mulher e Marcelo Messias responderá pela Secretaria de Empreendedorismo e Turismo, que retorna à estrutura governamental. Delegada aposentada da Polícia Civil e com amplo trabalho na defesa e garantia dos direitos das mulheres, Márdhia El-Shawwa é bacharel em direito pela Universidade do Vale do Itajaí (Univali). A gestora possui MBA em Gestão Estratégica de Segurança Pública e especializações em Direito Processual Penal e Direito Administrativo. Durante a carreira policial, foi titular da Delegacia …

“Doutora Simone tem o dom de cuidar, tem o dom do saber, de levar a prática da justiça aos mais carentes. Tem feito uma Defensoria forte, que olha para quem mais precisa”. Essas foram as palavras da governadora em exercício Mailza na solenidade que empossou Simone Jaques de Azambuja Santiago para seu segundo mandato de Defensora Pública-Geral do Acre. Governadora em exercício Mailza na solenidade que empossou Simone Santiago. Foto: Ascom A cerimônia ocorreu no auditório do Sebrae, em Rio Branco, na noite desta quarta, 25. Além da governadora, estiveram presentes, representantes do DPE/AC, demais autoridades e convidados. Dirigindo a instituição desde 2020/2022, Simone foi reconduzida ao cargo para o …

Itinerantes chegam a 18 municípios acreanos Com foco na garantia dos direitos das pessoas em situação de vulnerabilidade, a Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC) ampliou as ações e o acesso aos serviços em todos os municípios acreanos neste ano de 2022, realizando mais de 100 mil atendimentos. Foram mais de 40 ações itinerantes, que levaram serviços e orientações jurídicas para comunidades na capital Rio Branco e 17 municípios do interior. Para a defensora pública geral, Simone Santiago, o aumento no número de atendimentos da Defensoria é o resultado do empenho da equipe e de melhorias nas estruturas, incluindo investimentos em inovação tecnológica. “Tivemos a contratação de 15 novos …