Tag Archives: ECA Digital

O site Brasil Fora da Caverna foi derrubado no Instagram às vésperas da eleição A explicação publicada no site BFC informa: A página do Brasil Fora da Caverna (BFC), antigo Brasil Fede Covid, no Instagram foi derrubada pela Meta na noite desta sexta-feira (21), pouco depois de ultrapassar a marca de 1,1 milhão de seguidores. Antes da medida, a gigante da tecnologia não emitiu nenhum aviso. A retirada do perfil ocorre em meio ao período eleitoral de 2026 e interrompe o acesso a um dos principais canais de distribuição de conteúdo jornalístico do veículo nas redes sociais. Nos últimos 30 dias, o BFC ganhou mais de 60 mil seguidores. A …

Ferramenta analisa comportamento do usuário para estimar idade e aplicar restrições conforme regras do ECA Digital  O Google passou a usar inteligência artificial para estimar a idade dos usuários a partir do comportamento online — como buscas realizadas e vídeos assistidos. A medida visa cumprir as novas regras estabelecidas pelo Eca Digital (Estatuto Digital da Criança e do Adolescente). No YouTube, uma das principais plataformas da empresa, a mudança já aparece de forma prática: usuários com menos de 16 anos precisarão de supervisão dos responsáveis para criar ou manter canais, incluindo a publicação de vídeos e comentários. A empresa também mantém versões voltadas ao público infantil, como o YouTube Kids. A …

Decreto veta rolagem infinita, autoplay de vídeos e notificações com apelo emocional  Redes sociais que operam no Brasil serão obrigadas a abandonar o uso de recursos que possam prender a atenção de crianças e adolescentes, como a rolagem infinita de feed sem pausas naturais e a reprodução automática de vídeos. Essas medidas estão no decreto produzido pelo Ministério da Justiça e da Segurança Pública para regulamentar o ECA Digital. A Folha de S.Paulo teve acesso a seus principais pontos. O documento deve ser lançado nesta terça-feira (17), quando a lei passa a valer. O texto ainda proíbe todos os tipos de técnicas que explorem fragilidades emocionais ou cognitivas dos jovens, …

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (17), em cerimônia no Palácio do Planalto, a lei que protege crianças e adolescentes no ambiente digital, como redes sociais, aplicativos e jogos eletrônicos. A proposta foi aprovada pelo Congresso Nacional no fim do mês passado e ficou conhecida como ECA Digital, em alusão ao Estatuto da Criança e do Adolescente. Uma das novidades da lei é a previsão de que a fiscalização e punição sejam feitas por uma autoridade nacional autônoma, entidade da administração pública que será responsável por zelar, editar regulamentos e procedimentos e fiscalizar o cumprimento da nova legislação por partes das empresas de tecnologias digitais, incluindo …