Tag Archives: ECA

Eca: queijo mais perigoso do mundo tem larvas e é proibido em diversos países

Eca: queijo mais perigoso do mundo tem larvas e é proibido em diversos países

O Casu Marzu, queijo tradicional da ilha da Sardenha, continua atraindo turistas mesmo após países da Europa proibirem a venda do alimento. Feito com leite de ovelha e larvas vivas, o produto gera debates sobre segurança alimentar e, ao mesmo tempo, mantém espaço na cultura local italiana. Como o queijo é produzido Durante a produção, fabricantes deixam moscas depositarem ovos sobre a massa do queijo. Depois disso, as larvas aceleram a fermentação e transformam o interior do alimento em uma pasta cremosa. Em muitos casos, consumidores comem o produto enquanto os insetos ainda estão vivos. Além disso, o modo de preparo ajuda a explicar a fama internacional do Casu Marzu. Afinal, poucas …

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Entes públicos tem 180 dias para iniciar implantação de atividades profissionalizantes no sistema socioeducativo

Entes públicos tem 180 dias para iniciar implantação de atividades profissionalizantes no sistema socioeducativo

Na decisão da 1ª Câmara Cível do TJAC é reconhecido esforço existente para cumprir a ordem, mas é enfatizado que essas atividades são políticas públicas estabelecidas na Constituição Federal de 1988 e outras legislações   A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) determinou que os entes públicos iniciem, em até 180 dias, a implantação de atividades de lazer, esporte, cultura e profissionalização para adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas de internação e semiliberdade. A ação civil pública foi apresentada pelo Ministério Público do Acre (MPAC) para que sejam ofertadas essas atividades educativas e de reinserção social no sistema socioeducativo do estado. O juízo de 1º grau …

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Está autorizada a participação de crianças acompanhadas dos pais na Parada LBGTQIA+

Está autorizada a participação de crianças acompanhadas dos pais na Parada LBGTQIA+

Após diálogo com o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), a Secretaria de Justiça e Segurança Pública do Acre (Sejusp) afirmou que será garantida a circulação de crianças e adolescentes acompanhados de seus pais na Parada LBGTQIA+ de Rio Branco, considerando que o ECA autoriza expressamente a permanência nesses espaços. A Secretaria se comprometeu a atuar pela paz e segurança da população, assegurando que não haverá intercorrências que impeçam o direito de ir e vir das famílias.

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Adolescentes do sistema socioeducativo são contemplados com cursos profissionalizantes

Adolescentes do sistema socioeducativo são contemplados com cursos profissionalizantes

São 14 projetos educacionais e de capacitação profissional, que oferecem aos adolescentes oportunidades reais de desenvolvimento pessoal e profissional. Entre eles estão: Plantando Sonhos – Olericultura, que explora práticas de plantio e manejo de hortaliças orgânicas; Portas Abertas; Esporte é Vida; Som da Liberdade, que explora práticas instrumentais; Pedalando Novos Tempos, com oficina focada em mecânica de bicicletas; Cine Socioeducativo, que visa à formação cultural, com apresentações teatrais e cinema; Construindo um Futuro Melhor – Você é Importante!; Espaço da Beleza, com cursos de barbearia; e o Projeto Informatizando as Medidas Socioeducativas, que proporcionou a instalação de laboratórios em todos os centros socioeducativos, para cursos de informática oferecidos com sequências …

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Adolescentes supervisionados pelo ISE alcançam nota acima da média nacional na redação do Enem 

Adolescentes supervisionados pelo ISE alcançam nota acima da média nacional na redação do Enem 

O Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou, nesta terça-feira, 16, os resultados das notas do Enem para pessoas privadas de liberdade (PPL) 2023. Dois adolescentes sob cumprimento de medidas socioeducativas em meio fechado, sob a supervisão do Instituto Socioeducativo do Estado do Acre (ISE), obtiveram notas superiores à média nacional, de 641,6, na redação. O socioeducando J.S. destacou-se com uma impressionante pontuação de 920, próxima à nota máxima, de 1.000. Já R.M. alcançou 700 pontos. Também merecem destaque H.R., que atingiu 640, e M.P., que conquistou 620 pontos. “Transformei um dos piores momentos da minha vida em um dos melhores, com grande esforço. Dediquei-me bastante, estudando dia …

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Estado participa de capacitação nacional do Sistema de Informação para a Infância e Adolescência

Estado participa de capacitação nacional do Sistema de Informação para a Infância e Adolescência

O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), está participando nesta segunda e terça-feira, 18 e 19, de uma capacitação nacional do Sistema de Informação para a Infância e Adolescência (Sipia), em Brasília. Capacitação foi realizada em Brasília. Foto: Cedida O Sipia é um sistema nacional de registro e tratamento de informações sobre a garantia e defesa dos direitos fundamentais preconizados no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Além disso, possui uma saída de dados agregados em nível municipal, estadual e nacional e se constitui em uma base nacional única para formulação de políticas públicas no setor. O evento, coordenado …

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Coluna da Angélica- Reintegração de posse: a dor do outro

Coluna da Angélica- Reintegração de posse: a dor do outro

1-Lei e leis Cerca de duas mil pessoas foram despejadas de áreas do estado nesta terça-feira (15). Antes de ocupar as áreas denominadas por eles de  Terra Prometida e Marielle Franco, eram famílias que viviam de aluguel social. Ocuparam as áreas do estado porque o governo não pagava, o que motivava frequentes humilhações com ameaças dos proprietários de jogar seus pertences na rua. A Constituição Federal no capítulo Dos Direitos Sociais, estabelece no Art. 6º o direito a moradia. Além disso, em cada barraco construído com sacrifício havia crianças, ou idosos, ou deficientes. Ou, os três juntos. O artigo 37 do Estatuto do Idoso diz que a pessoa idosa tem …

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