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Em discurso nesta quarta-feira (24/9), o deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) relatou a situação da Escola Estadual Braz de Aguiar, que se encontra em situação crítica. A unidade de ensino, que atende 380 estudantes, foi interditada pela Justiça na última semana, devido a sérios problemas estruturantes. Entre as irregularidades encontradas pelo Ministério Público Estadual (MPAC), em ação civil pública apresentada à Justiça, após denúncia da própria direção escolar, estão fissuras e trincas nas paredes, afundamento do piso, queda de parte do forro da cozinha, além de erosão no solo da fundação. A Justiça do Acre determinou uma reforma na unidade, dentro de 30 dias. “Eu faço questão de trazer esse …

O deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) fez um registro na tribuna da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), nesta terça-feira (23/9), a respeito das manifestações do último domingo (21/9) em todo o Brasil contra a PEC da Blindagem, aprovada pela Câmara dos Deputados, que visa blindar parlamentares de processos que tramitam na Justiça, além de ressuscitar o voto secreto. “Gostaria de falar do ambiente novo que as ruas do Brasil apresentaram no domingo. A Câmara Federal resolveu dar um tiro, não no pé, mas nos peitos. E a bancada federal do Acre promoveu um verdadeiro 7 a 1 para gozar, agredir o povo acreano, criando uma lei dizendo: ‘somos seres especialíssimos. …

  Em discurso nesta quarta-feira (17/9), o deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) se manifestou contrário à aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que aumenta a blindagem judicial para deputados e senadores. É a chamada PEC da Blindagem. Edvaldo disse que ontem, dia 16, a Câmara dos Deputados “resolveu soltar Barrabás”. “Ontem, a Câmara dos Deputados resolveu soltar Barrabás. Já faz muito anos que o Congresso brasileiro vem fazendo um trabalho de aproximar o parlamento da sociedade, cortando uma visão antiga que só se justificava em época de chumbo da Ditadura, por exemplo, de se adotar o voto secreto como instrumento de proteção. O voto secreto só era instrumento …

Durante a sessão desta terça-feira (9/9), o deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) apresentou um requerimento solicitando uma audiência pública para discutir a situação do transporte escolar fluvial em Tarauacá. O parlamentar disse que o problema é recorrente e tem trago prejuízos incalculáveis aos estudantes. “A crise do transporte escolar rural em Tarauacá, ela é permanentemente reincidente. Já se teve várias paralisações, há uma relação conflituosa e ilegal das empresas com os transportadores escolares, e isso está levando a uma crise no sistema de ensino. A maioria das escolas rurais de Tarauacá não conseguiram ter aula durante três meses, durante este ano inteiro. Três meses! Por conta do problema de transporte …

O deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) usou o tempo regimental nesta terça-feira (19/8), na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), para falar de política. O parlamentar disse que os mais diversos campos políticos aguardam a data de julgamento do primeiro caso investigado pela Operação Ptolomeu, no Superior Tribunal de Justiça (STJ). “A política no Acre, no final do mês de julho ela mudou de velocidade. Ela entrou no chamado modo espera. Parece até nome de filme: ‘esperando o STJ’. Todos os planos de todos os partidos, seja da extrema direita liderada por Bittar e Bocalom, seja de centro-direita, liderada por Gladson e Mailza, seja do grupamento de centro e eu coloco …

Em discurso na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) nesta terça-feira (5/8), no retorno dos trabalhos legislativos, o deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) falou a respeito da decretação da prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro. Ele mencionou que parlamentares ligados ao ex-presidente atuam junto ao governo dos Estados Unidos para que este aplique tarifas exorbitantes contra o Brasil. “Estão traindo a pátria. Estão querendo sabotar a pátria. Mas, a pátria está se levantando. Não aceita essas intervenções. Não aceita que o tal do presidente dos Estados Unidos mande um recado pelo Twitter ou pela sua rede social e o presidente começa a tremer as pernas e se ajoelha diante do império. …

O deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) comemorou, nesta terça-feira (8/7), a assinatura do memorando de entendimentos entre governos do Brasil e da China, por meio de, respectivamente, a Infra S.A., vinculada ao Ministério dos Transportes, e a China Railway Economic and Planning Research Institute, para a construção da ferrovia interoceânica, que passará pelo Acre. “A imprensa nacional destacou ontem algo que já vinha sendo debatido há algum tempo, pelo menos nos últimos dois anos, e que terá um impacto econômico transformador e, se houver capacidade instalada na gestão pública do estado do Acre, mesmo diante dos desacertos do governo, e se houver compreensão política dessa Casa, poderá se tornar numa …

  O deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) defendeu, durante audiência pública na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), nesta segunda-feira (7/7), realizada para discutir o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO), saídas para que o Estado conceda o reajuste geral anual dos servidores públicos do Poder Executivo. “Essa Casa aprovou nos últimos três anos, leis vindas do Tribunal de Justiça, do Ministério Público do Acre, do Tribunal de Contas e da Defensoria. Mas, eu destaco os três poderes, reajustando o salário dos seus servidores levando em consideração uma realidade bem objetiva, repondo as perdas dos servidores. Ninguém deu aumento real. Aprovamos rapidamente. O que não conseguimos aprovar, até hoje, foram …

O deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) assinou na noite da última quinta-feira (3/7), na Expoacre Juruá, em Cruzeiro do Sul, o convênio com a Secretaria de Estado de Agricultura (Seagri) e a Cooperativa dos Produtores de Barcos e Canos do Juruá (Cooperbajola) para a destinação de uma emenda dele, no valor de R$ 400 mil, para construção de um galpão em alvenaria. Essa é a segunda etapa do projeto. Na primeira fase foram destinados R$ 400 mil, totalizando, agora, R$ 800 mil. Ao todo, 27 famílias trabalham diretamente na atividade de fabricação de palhetas de motor para as embarcações. Em maio deste ano, um incêndio destruiu um dos galpões do …

  Uma emenda do deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) possibilitou a entrega de seis barcos de alumínio, para transporte rápido, a duas entidades de trabalhadores rurais. As embarcações foram entregues, na última segunda-feira (1/7), ao Sindicato do Trabalhadores Rurais de Marechal Thaumaturgo e à Associação dos Moradores da Reserva Extrativista do Alto Juruá (ASAREAJ). “Aqui estamos entregando barcos cobertos para proteger nas viagens às comunidades, tanto da Associação dos Moradores da Reserva Extrativista do Alto Juruá quanto do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Marechal Thaumaturgo. Vão ser instrumentos de visita às comunidades”, disse Edvaldo Magalhães. Ainda de acordo com o parlamentar, quatro comunidades rurais são beneficiadas com a iniciativa. A …

O deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) destacou a importância da inauguração do Complexo Industrial do Café, que aconteceu neste sábado (28), em Mâncio Lima. A obra teve um investimento de R$ 10 milhões e contou com recursos da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), em parceria com a Cooperativa de Café do Juruá (Coopercafe). Este é o maior complexo industrial de café da agricultura familiar da Região Norte. “Queria destacar três coisas muitas rápidas. Para que esse complexo chegasse neste momento, primeiro teve que ter produção. E produção da agricultura familiar! Foi uma viagem feita aqui pelo Jonas, pelo Isaac, é preciso fazer justiça a quem contribuiu, e pelo Sibá …

O deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) protocolou uma representação junto ao Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) e ao Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE/AC), na última terça-feira (17). O parlamentar solicitou aos órgãos de controle que seja aberto procedimento para apurar possível irregularidade cometida pela banca Nosso Rumo, com relação ao concurso da Educação. De acordo com a denúncia, o Instituto Nosso Rumo considerou inapta as videoaulas de diversos candidatos que concorreram ao cargo de Professor P2 – Educação Especial. A banca examinadora alega que a videoaula foi apresentada em desacordo com a especificação contida no Edital nº 001/2024, devido à ausência de definição do público-alvo …

Em discurso na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) nesta terça-feira (17), o deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) defendeu a imediata regulamentação da Lei que trata a respeito das compensações ambientais. A lei foi aprovada pela Casa Legislativa no ano passado, a partir de um esforço da Comissão Especial, mas precisa ser regulamentada. “O que nós aprovamos? Nós dissemos, já que temos as florestas públicas, essas florestas pertencem ao povo acreano. Essas florestas vão servir de compensação para os pequenos proprietários. E como é que faz essa compensação? É muito simples: se for projeto de assentamento que não tem a regularização, o Incra apresenta qual é o passivo daquele como um …

Durante a segunda visita técnica realizada nesta quinta-feira (5), o presidente da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado Nicolau Júnior (PP), lidera uma caravana formada por 20 deputados estaduais, cinco deputados federais, um senador, o superintendente do DNIT no Acre, Ricardo Araújo, além de representantes de 25 veículos de imprensa do estado. O grupo está percorrendo os pontos mais críticos da BR-364, que vão entre Sena Madureira e a ponte do Rio Jurupari, passando por Tarauacá, com chegada em Cruzeiro do Sul. O intuito é de unir forças políticas em torno da urgente reconstrução da rodovia. A mobilização partiu de Rio Branco em direção a Cruzeiro do Sul, promovida pela …

O deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) criticou a atitude do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, que por meio de decreto extinguiu a isenção de ICMS para produtos vendidos às Áreas de livre Comércio (ALCs). A decisão afeta diretamente o Acre. O estado conta com as ALCs de Brasileia, Epitaciolândia e de Cruzeiro do Sul. A fala dele foi proferida durante a sessão desta terça-feira (3/6), na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac). “Eu trago para o plenário desta Casa o chamamento para a reflexão e atenção para um grave problema que está a afetar a economia de grandes regiões do estado do Acre na área do comércio, fruto de …