Tag Archives: Edvaldo Magalhães

  O deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) voltou a falar nesta quarta-feira (30) a respeito do edital do concurso da Secretaria de Estado de Educação (SEE), especificamente a respeito da exigência da videoaula. Ele pontuou que a banca examinadora tem demonstrado incompetência ao expor dados dos candidatos e não assegurar uma avaliação de forma presencial. “Esta banca especializada, ao invés de contratar professores e botar uma banca de análise presencial, para economizar, inventa um critério de videoaula. Como uma banca especializada propõe algo tão flagrantemente ilegal? Está em jogo a lisura do concurso. Eles vão apenas divulgar a nota. O critério não é técnico porque não está especificado as questões. …

  O deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) Edvaldo Magalhães relatou, nesta terça-feira (29), uma denúncia apresentada por um dos candidatos do concurso da Educação. De acordo com o inscrito, a plataforma Youtube está ‘derrubando’ as videoaulas, uma das etapas classificatórias do concurso, por entender que estas violam as diretrizes da plataforma ao expor dados pessoais. “Isso é uma regra básica. Eu não sou expert em rede social, mas sei que se você fizer exposição de dados pessoais a plataforma exclui. E o edital diz que você tem que identificar: ‘é o fulano de tal, inscrição número tal’, como parte do edital obrigatório, porque se você não tiver a identificação, àquele …

  O deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) falou a respeito da desativação do setor de Nefrologia da Fundação Hospitalar do Acre (Fundhacre). Em discurso nesta terça-feira (22), o parlamentar afirmou que “tem algo muito esquisito” acontecendo. “Eu queria fazer uma abordagem aqui. Tem algo muito esquisito, para ser brando nas palavras, tem um negócio sendo estruturado no tocante aos pacientes da Nefrologia. A Assembleia não vai poder fugir desse debate de forma mais aprofundada. Pela primeira vez, ao longo de todos os anos, eu estou assistindo o usuário defendendo radicalmente o SUS, dizendo: ‘eu não quero ser atendido pela rede privada porque o atendimento que eu tenho na Fundação é …

  O deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) voltou a defender a exclusão da exigência de videoaula no concurso público da Secretaria de Estado de Educação para contratação de professores. Em discurso na Assembleia nesta quarta-feira (16), ele disse que este requisito tem caráter excludente. “É impressionante os relatos daqueles que estão sendo forçados a terem um custo elevado para contratar estúdios para ter uma videoaula, daqueles que estão sendo impedidos de participar do concurso. Pelo critério, não pode ter um ruído, tem que ter uma qualidade técnica extraordinária. Imagina um candidato que está lá na zona rural do Jordão, de Thaumaturgo, de Santa Rosa do Purus, onde essas condições técnicas …

Nesta terça-feira (15), dia em que se comemora o Dia dos Professores, o deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) disse que vai ingressar no Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), com um pedido de liminar, para suspender trecho do edital do concurso da Educação que estabelece a videoaula como requisito para aprovação. Ele frisou que este, fere o princípio da isonomia. “O segundo aspecto que eu gostaria de chamar atenção, diz respeito ao edital do concurso público que está publicado, depois foi retificado duas vezes. Alteraram prazos, alteraram datas, mas não fizeram a principal correção deste edital, que é um dos critérios, que é a tal da videoaula como um dos …

O deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) disse, durante reunião para discutir saídas para a retomada da abertura da rodovia ligando Porto Walter a Cruzeiro do Sul, que é preciso identificar o problema com clareza e buscar uma solução prática. O encontro aconteceu nesta sexta-feira (11), no plenário da Aleac. “Então, nós precisamos saber, aqui, de fato: a quem cabe o licenciamento? É o Imac ou não? Se não for, qual o caminho para gente resolver isso? Eu peço desculpas a forma pragmática que vou estabelecer. A gente colocar aqui que não estamos contratando um estudo por falta de R$ 200 mil, é simplesmente inadmissível. Mas, não é só isso. Vamos …

  Em discurso na Assembleia Legislativa do Acre nesta terça-feira (8), o deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) disse que com o fim das eleições municipais, os parlamentares vão se debruçar, agora, sobre a discussão do Orçamento do Estado para o exercício de 2025. Ele defendeu o não atropelamento do debate que deve permear a Casa até dezembro. “Mas as eleições municipais terminam e não acabam os problemas do Acre. Eles permanecem. E aqui nós vamos precisar retomar as discussões mais sentidas. Num final de ano, que pode ser que se queiram encurtar o debate para evitar o aprofundamento de algumas discussões que são necessárias que a gente faça. O debate …

  Após o deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) denunciar na Assembleia, em agosto deste ano, um contrato firmado entre a Secretaria de Estado de Educação e a empresa Teltex Tecnologia, no valor de R$ 61.693,080 milhões, pelo período de um ano, para a prestação de serviços de vigilância monitorada, o secretário de Estado de Educação, Aberson Carvalho, voltou atrás e resolveu desistir do contrato. Nesta quinta-feira (3), Aberson Carvalho revogou o Termo de Adjudicação e Homologação, a Ata de Registro de Preços n° 104/2024 e Contrato n° 391/2024, decorrentes da Edital do Pregão Eletrônico SRP n° 078/2024 – COMPRASGOV N° 9007/2024. A desistência foi publicada no Diário Oficial do Estado …

  O deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) defendeu alterações imediatas no edital do concurso da Educação, publicado recentemente pela Secretaria de Estado de Educação. Ele ressaltou, nesta quarta-feira (25), que alguns pontos, como a exigência do envio de videoaula, no ato da inscrição, é inconstitucional por ferir o direito à ampla concorrência. “O concurso público convocado no edital recente para professores e professoras e trabalhadores em Educação era esperando há muito tempo, portanto é uma boa nova. Só que o edital traz grandes vícios e cláusulas que impedem a ampla concorrência, direcionamentos que precisam ser alterados imediatamente. A história da videoaula para um concurso público que terá a participação de …

O deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) se manifestou contrário ao projeto que aumenta o IPVA em 50% a partir de janeiro de 2025. Ele frisou que os proprietários de veículos serão penalizados, sob o argumento de que este dinheiro arrecadado será destinado aos municípios. “Está para ocorrer daqui a pouco uma decisão que não foi tomada dentro dessa Casa, que foi tomada lá no outro lado da rua, no Palácio Rio Branco, que impõe à base do governo tratorar o regimento interno desta Casa, rasgar o regimento interno para convocar uma votação que não há consenso, que é o aumento do IPVA para garantir que a próxima conta daqueles que …

  Em discurso na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) nesta quarta-feira (18), o deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) saiu em defesa dos aprovados no concurso da Polícia Civil. Ele pontuou que a Assembleia tem um compromisso moral de abraçar essa causa para um desfecho positivo, que é a convocação de todos os aprovados. “O fato é que nós, como instituição que acompanha a luta desses jovens, que já vislumbram o encerramento dos prazos de convocação, essa Casa ela tem uma espécie de compromisso moral para que o desfecho desse processo seja a convocação de todos eles. Há uma necessidade. Faço esse registro para chamar a nossa atenção, como instituição, como …

  Em discurso na Assembleia Legislativa nesta terça-feira (17), o deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) voltou a defender a convocação imediata de todos os aprovados no cadastro de reserva do concurso do Corpo de Bombeiros, em virtude dos eventos extremos vivenciados nos últimos anos, com maior ênfase este ano. “O Estado precisa convocar o cadastro de reserva, de uma única vez, agora, porque leva tempo formá-los. Não existe nenhum impedimento legal para convocá-los. Eu não sou daqueles que só bate, eu também sei reconhecer. Essa Assembleia teve um papel fundamental. A gente prorrogou o concurso, só que ele tem data para se encerrar. O Brasil está anunciando muitas medidas hoje …

  O deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) cumpriu agenda, no último dia 5, no Seringal Porongaba, em Sena Madureira. O parlamentar acompanha de perto a situação dos posseiros que estão ‘ameaçados’ por empresas de crédito de carbono. Ele reforçou o direito à terra e defendeu a regularização fundiária imediata, semelhante ao que vem ocorrendo na região do Jurupari. “Essa reunião ela tratou de um conflito que precisa de uma solução. Os projetos de carbono não podem se impor e expulsar àqueles que tem raízes e tem história na comunidade. A regularização fundiária daqueles que já tem direito à terra se faz urgente aqui no Porongaba. E nós vamos acompanhar e …

  O deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) ressaltou nesta quarta-feira (4), na Assembleia Legislativa do Acre, o anúncio feito pelo governo federal sobre o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) no segundo trimestre. Ele ressaltou que isso terá reflexos direto na economia do Acre, principalmente no Orçamento do Estado para 2025. “Logo após as eleições vamos ser chamados a fazer essa discussão na Assembleia. Se temos nesta casa uma LDO que jogou para baixo a projeção do Orçamento, não podemos aceitar que a peça orçamentária não venha atualizada a partir da nova realidade da economia nacional. Isso tem implicações no orçamento dos poderes, nos valores das emendas parlamentares e nos …

Em discurso na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) nesta terça-feira (3), o deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) questionou as autoridades ambientais do Acre a respeito de quais medidas foram adotadas para mitigar os efeitos climáticos extremos. De acordo com ele, as previsões meteorológicas já apontavam para um período de seca extrema. “Isso estava previsto desde o ano passado. Qual o plano de contingência para prevenir esse desastre que estamos vivendo agora? Quais as medidas tomadas com antecedência? Todo mundo sabe o caminho do fogo no estado do Acre. Todo mundo sabe. Os pontos de calor são públicos. Onde está, todo mundo sabe. Mas, quais foram as medidas para conter isso? …