Tag Archives: Edvaldo Magalhães

  Foi sancionada a emenda de autoria do deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB), junto à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que garante a destinação de R$ 1 milhão, inicialmente, no Orçamento de 2023, para custear o Programa de Auxílio às Crianças e Adolescentes Órfãos de Feminicídios no Acre. O texto foi publicado no Diário Oficial de quarta-feira, 3. A iniciativa de Edvaldo Magalhães acrescenta mais recursos ao Programa Mulher, Viver com Segurança e Dignidade, colocando entre as metas e prioridades para 2023 a inserção do pagamento de auxílio a crianças e adolescentes vítimas do feminicídio, bem como atendimento psicológico e social. Quando foi aprovada em julho deste ano na Assembleia, Edvaldo …

O deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB) destacou durante a sessão desta quarta-feira (3) o processo licitatório para a compra de mais de 833 mil mudas de café para atender produtores da Agricultura Familiar. A iniciativa só é possível porque uma emenda de autoria dele ao Orçamento deste ano no valor de R$ 6 milhões garante a aquisição dessas mudas, além de insumos. São R$ 5 milhões para a cultura do café e R$ 1 milhão para o açaí. “Trazer à memória desse plenário o quão é importante as decisões que tomamos aqui na vida das pessoas. Olha o resultado disso. A Secretaria de Produção e Agronegócio está licitando mais de 833 …

  Em pronunciamento nesta terça-feira (2) na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), o deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB) comentou a respeito da Emenda Constitucional que garante o pagamento de indenização extraordinária a servidores e ex-servidores provisórios do Depasa/Saneacre e do Detran. Ele pontuou que é preciso que as direções destas instituições adotem providências para garantir o que foi aprovado e promulgado pela Assembleia. “Esses profissionais ao terem seus contratos temporários que não tenham recebido nenhum tipo de verba rescisória, eles fazem jus a uma indenização de um salário mínimo, por ano trabalhado. A emenda também estabelece um prazo para que isso seja cumprido a partir da promulgação: 60 dias. Estamos vivendo …

  Integrantes do PCdoB de todo o Acre se reuniram nesta sexta-feira (29), em Rio Branco, durante a reinauguração da sede do partido. No ato, foi entregue o espaço Rita Batista, que homenageia além dela, militantes históricos do PCdoB, como José Sidenir [Sidenir do Sindicato], Eliana Cavalcante e José de Arimatéia. O painel foi pintado a partir de técnicas de grafite, por artistas de rua da capital acreana. O presidente do PCdoB no Acre, ex-deputado Eduardo Farias, disse que este ano é decisivo para as frentes progressistas de esquerda. Ele pontuou que o país enfrenta a violência política, provocada pela onda bolsonarista. “Agora, no país, o que está em jogo …

  Uma emenda apresentada pelo deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB) junto ao texto-base do projeto que trata sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) foi aprovada na última quarta-feira (13). A emenda garante a destinação junto ao Orçamento de 2023, de R$ 1 milhão, inicialmente, para custear o Programa de Auxílio às Crianças e Adolescentes Órfãos de Feminicídios no Acre. A iniciativa de Edvaldo Magalhães acrescenta mais recursos ao Programa Mulher, Viver com Segurança e Dignidade, colocando entre as metas e prioridades para 2023 a inserção do pagamento de auxílio a crianças e adolescentes vítimas do feminicídio, bem como atendimento psicológico e social. “Essa iniciativa vem garantir junto ao Orçamento de …

  O deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB) disse que a notícia de paralisação das obras de recuperação da BR-364 (Veja Aqui ), é catastrófica para os acreanos. Ele pontuou que nos últimos 23 anos nunca os serviços foram interrompidos durante o verão amazônico. “Uma notícia catastrófica para o Acre e para o seu desenvolvimento. Nós nunca tivemos nos últimos 23 anos um episódio de chegar no verão e ao invés das obras estarem a todo vapor, estão suspensas. É a primeira vez que você chega no verão e o governo federal diz: ‘suspende os trabalhos’. Olha a contradição. O presidente da República teve 77% dos votos no Acre e está abandonado …

O deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) ressaltou o trabalho da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) na luta pela revisão do edital de concurso da Saúde, aberto no final de junho. Ele pontuou que o governo colocou uma “tramela” ao impor que a apuração das vagas em vacância teve como parâmetro o ano de 2014, contrariando o que determina a legislação sobre vacância. “A apuração do concurso da Saúde fizeram de 2014 pra cá. Botaram uma tramela. Eu quero reconhecer o olhar apurado do procurador Marcos Motta que apontou os caminhos e a possibilidades. E mais uma vez a Aleac cumpre esse importante papel de chamar a atenção do Executivo para …

O deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB) disse que o preço das passagens aéreas no trecho Rio Branco – Jordão, Tarauacá- Jordão e Rio Branco – Santa Rosa do Purus aumentou 50%. Ele pontuou que no primeiro trecho citado, o valor da tarifa saiu de R$ 500,00 para R$ 750,00. Já no trecho Tarauacá- Jordão a passagem não sai por menos de R$ 400,00. “Houve um reajuste de 50% no preço das pesagens em função do aumento do preço do querosene”, pontuou. Ele culpou a política adotada pelo governador Gladson Cameli (PP) de favorecer às empresas de Manaus, para fazer o serviço de viagens oficiais, e com isso levou à falência empresas …

Uma manhã de alegria e emoção. Assim pode ser definido o ato de assinatura das bolsas de estágio do ‘Projeto Abrindo Portas para o Primeiro Emprego’, realizado pela Prefeitura de Cruzeiro do Sul, por meio de uma emenda parlamentar do deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB), nesta sexta-feira, 1º. Foram destinados R$ 420 mil para o projeto, beneficiando 90 estudantes do ensino médio. O deputado Edvaldo Magalhães, autor da emenda, disse que além de ser uma ajuda às famílias carentes, o projeto é uma oportunidade de experiência para o primeiro emprego. Ele agradeceu o prefeito Zequinha Lima por abrir as portas da Prefeitura para esta iniciativa pioneira no Acre. “Eu passei …

O deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) conseguiu aprovação de uma emenda à Proposta de Emenda à Constituição (PEC 04/2022), de autoria do deputado Pedro Longo (PDT), na Comissão Especial, que prevê indenização aos trabalhadores temporários e provisórios do Detran, em razão de eventuais rescisões contratuais, de forma involuntária e sem justa causa. Diante da proposta, Edvaldo Magalhães apresentou emenda para incluir os trabalhadores provisórios e temporários do antigo Departamento de Água e Saneamento (Depasa) e da Companhia de Saneamento do Estado do Acre (Saneacre). Os trabalhadores farão jus a um salário mínimo, por cada ano trabalhado. “Em igual condição, nós temos servidores do Depasa. A emenda que apresentei é de …

Em discurso na Assembleia Legislativa do Acre, o deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB) ressaltou a reunião entre o staff do governo, moradores sem-teto que ocupam uma área no bairro Defesa Civil e parlamentares que aconteceu nesta terça-feira, 28. A área em questão corresponde a 2 hectares, de propriedade do Estado. Edvaldo disse que ficou pactuado que as famílias permanecerão na área, neste momento, e um cadastro será feito pela Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedur), na próxima quinta-feira, 30. “O Estado constatou que eles precisam. O óbvio foi constado e assumido e nós cumprimos o papel de reservar um bom tempo e ganhar muito tempo para evitar conflitos. Os secretários atenderam prontamente, …

  Na manhã desta quinta-feira (23), o deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) participou de uma sessão solene, na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), em homenagem ao centenário do Mestre José Gabriel da Costa, fundador do Centro Espírita Beneficente União do Vegetal (UDV). Edvaldo Magalhães lembrou a sessão solene realizada em 2010 que homenageou os fundadores de religiões ayahuasqueiras: Gabriel da Costa, Irineu Serra e Daniel Pereira de Matos. O parlamentar disse que a sessão solene para celebrar o centenário de José Gabriel da Costa é “uma bela, oportuna e importante iniciativa”. “A União vem pregar a luz. Tudo que essa Casa puder fazer para homenagem àqueles que tiveram a capacidade, …

  O deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB) pediu à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Acre, nesta quarta-feira, 22, que seja feito um novo convite ao secretário de Estado de Educação, Aberson Carvalho. O parlamentar disse que há escolas no interior do Acre, principalmente as rurais, que não iniciaram o ano letivo por falta de transporte escolar, professores e até merenda. O deputado afirmou que já estamos na metade do ano e há várias instituições de ensino sem aulas, o que é inadmissível. Edvaldo Magalhães disse que o problema vai de Marechal Thaumaturgo, no Vale do Juruá, a Porto Acre, no Baixo Acre. Para Edvaldo Magalhães, o governo tem sido “incompetente”, …

  O deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB) usou o tempo regimental do pequeno expediente na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) para falar diretamente com os aprovados do concurso do Corpo de Bombeiros, que ocupavam a Galeria Marina Silva na manhã de hoje (22). Eles defendem a convocação de 250 candidatos para o curso de formação. O edital prevê a convocação de 153 apenas. O parlamentar disse que o governo precisa ter bom senso e economicidade. Neste sentido, Edvaldo Magalhães disse que é preciso alterar o edital para que mais candidatos possam ser convocados neste primeiro momento. O parlamentar pontuou que as vagas em vacâncias que estão no edital foram apuradas até …

  Em discurso na Assembleia Legislativa do Acre nesta terça-feira (21), o deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB) saiu em defesa da aprovação da PEC 1/2022, que aproveita os agentes socioeducativos temporários, com mais de 5 anos de efetivo exercício, nos quadros da Polícia Penal. O parlamentar disse que a medida é uma iniciativa humanitária. Ele pontuou que não se pode levar em consideração apenas a letra fria da lei. “Entre a lâmina fria e covarde de uma lei, eu prefiro o abraço e a solidariedade humana. E na próxima batalha de vocês, terão essa mesma energia. Agora, é um ato humanitário. Aqui é a Casa da política, não é a casa …