Tag Archives: Edvaldo Magalhães

  O deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) apresentou um requerimento nesta terça-feira (27) solicitando informações a respeito do contrato firmado entre a Secretaria de Estado de Educação e a empresa Teltex Tecnologia, no valor de R$ 61.693,080 milhões, pelo período de um ano. Por mês, são pagos à empresa R$ 5.141.090,00. “Se você fizer a divisão, cada local monitorado sairá em torno de R$ 16.065,90. Eu destaco três observações. A primeira delas, o edital foi trabalhado, para elevar o grau de tecnologia das câmeras justamente para retirar a concorrência. É claro que ela não será instalada, é só para retirar a concorrência. Empresas que fizeram o mesmo serviço, sem esses …

O deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) usou o tempo regimental na sessão desta terça-feira (20) para destacar a promulgação de três leis importantes para o setor produtivo do Estado e o meio ambiente. De acordo com ele, mais de 40 mil produtores rurais da Agricultura Familiar serão beneficiados. Edvaldo falou especificamente da lei de compensação ambiental. “Na hora que você regulariza, aquele estoque de floresta vai permanecer grande, vai receber mais florestas do Incra para compensar os projetos de assentamentos, ou seja, mais floresta. Então, nós vamos ter florestas públicas a mais, mais do que dobrar. E vamos regularizar, se boa vontade houver rapidez na regulamentação desta lei que acabamos …

  O deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) participou do ato de promulgação das leis que tratam respeito da compensação ambiental, do licenciamento e da questão fundiária nas florestas públicas. A solenidade aconteceu na Assembleia Legislativa nesta segunda-feira (19) e contou com as presenças de deputados, empresários e presidentes de federações. Edvaldo Magalhães afirmou que as iniciativas além de modernizar a legislação também é um marco para os produtores rurais da agricultura familiar que terão maior facilidade no acesso ao crédito junto às instituições bancárias. “O que nós temos hoje é um estoque de recursos para financiar a produção da agricultura familiar e poucos tendo acessos a esses recursos que é …

O deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) voltou a defender os trabalhadores em Educação, que lutam pela recomposição da tabela do Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações (PCCR), que teve o interstício reduzido de 10% para 7%, em dezembro de 2021. Eles defendem a reposição em duas parcelas. Nesta terça-feira (13), o parlamentar afirmou que a recomposição da tabela é crucial para os trabalhadores. Ele pediu a mediação da Assembleia para chegar a um consenso entre sindicato e a equipe de governo. “Não estamos tratando de um assunto novo, de uma pauta desconhecida desse plenário. Estamos tratando de uma causa de vida dos trabalhadores e trabalhadoras da Educação. Foi este plenário …

  Em discurso nesta quarta-feira (7), o deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) disse que a greve da Educação, deflagrada hoje, poderia ter sido evitada pelo governo, se tivesse cumprindo o que se comprometeu em ata assinada em 2022. Na época, secretários do governo Gladson Cameli se comprometeram em inserir nas leis orçamentárias para o exercício de 2023, a recomposição dos 3% retirado da tabela do PCCR da Educação. “Essa greve poderia ter sido evitada. ‘Ah, mas tem as limitações da Lei de Responsabilidade Fiscal’. Você faz o acordo e aplicar na forma que ela surgir. Pode ser aplicado no final do ano e pode ser aplicado no próximo ano. Mas, …

O deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) esteve no último sábado (3), em Mâncio Lima. Ele participou da entrega de três carretas carregadas de equipamentos para o Complexo Industrial do Café do Vale do Juruá. A obra é um empreendimento foi em parceria com a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) e a Coopercafé. “Aqui, a gente estar numa fase bem avançada. Já dar para enxergar o final da instalação desse complexo industrial que vai mudar a economia rural da região de todo o Vale do Juruá. Uma nova cadeia produtiva vai se consolidando, melhorando a vida daqueles que querem viver da produção”, disse Edvaldo Magalhães. E acrescentou: “ São secadores …

  As 40 mil mudas de café já estão no campo. A partir de uma emenda do deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB), no valor de R$ 80 mil, foi possível adquirir as mudas e insumos para o fortalecimento da cafeicultura no projeto de assentamento Petrolina, região de Senador Guiomard. No último final de semana, o deputado Edvaldo Magalhães teve um dia de campo juntamente com produtores rurais da Agricultura Familiar dos ramais Boa Água, Petrolina I e II e Nova Aldeia I e II. Eles fazem parte da Cooperpetrolina. O parlamentar destacou o incentivo à cafeicultura no Acre. “Sem dúvidas esse é mais um incentivo do nosso mandato no desenvolvimento …

  Ao encerrar os trabalhos legislativos do primeiro semestre deste ano, o deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) ressaltou as atividades conjuntas da Comissão Especial que tratou a respeito da compensação ambiental, do licenciamento e da questão fundiária, atualizando a legislação. A Comissão, criada a partir de um pedido de Edvaldo, foi presidida pelo deputado Pedro Longo (PDT) e relatada pelo deputado Eduardo Ribeiro (PSD). Edvaldo Magalhães ressaltou, ainda, o projeto de lei aprovado que visa a compensação ambiental não onerosa. Ele mencionou que a medida vai permitir a incorporação de mais áreas florestais, aumentando o estoque de florestas públicas, permitindo a regularização ambiental de milhares de produtores da Agricultura Familiar. …

Durante a discussão do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) em audiência pública na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) nesta segunda-feira (8), o deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) defendeu a apresentação de um comparativo daquilo que foi arrecadado e o que foi executado no quadriênio 2020-2023. Ele pontuou que a subestimação é um elemento perigoso para a execução das políticas públicas. “Nós sabemos que todos os macroindicadores do Brasil, quem acompanha, ler minimamente, sabe que estamos num momento de aumento de arrecadação, recorde de arrecadação federal. Não estamos vivendo aqui um escândalo de uma crise de arrecadação, não é isso. É claro que é preciso trabalhar com segurança, é …

O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), assinou 20 termos de fomento com 19 entidades das instituições das organizações da sociedade civil (OSC), nesta sexta-feira, 5. Os documentos assinados totalizam mais de R$ 2,6 milhões oriundos de emendas parlamentares dos deputados estaduais da Assembleia Legislativa do Estado do Acre e vão viabilizar projetos sociais nos municípios acreanos. O ato aconteceu no Museu dos Povos Acreanos, em Rio Branco. A vice-governadora e também secretária de Estado de Assistência Social, Mailza Assis, agradeceu aos deputados pela parceria. “Esses recursos são fundamentais para atender quem mais precisa, resultado do esforço conjunto entre o …

Ordem de serviço foi assinada nesta quarta-feira (03) e prevê ainda a pavimentação e calçamento da via de acesso O deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) participou na manhã de hoje (3), em Cruzeiro do Sul, da assinatura da ordem de serviço para construção de uma rampa, calçamento e pavimentação da via de acesso ao Polo Naval de Cruzeiro do Sul, além da construção de um estacionamento com 1.400m². Todos esses investimentos são frutos de uma emenda da ex-deputada federal Perpétua Almeida (PCdoB), no valor de R$ 2,2 milhões. “Este endereço, que é de alta visitação porque presta muitos serviços, agora ganha um reforço. A emenda da deputada Perpétua, de mais …

  Uma ação do deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB), da Defensoria Pública do Estado (DPE/AC), do Ministério Público Estadual (MPAC) e do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Feijó, pode resultar na assinatura de acordos de reconhecimento do direito à propriedade de posseiros que estão na área da fazenda São Jerônimo, antigo Seringal Santo Antônio, região do rio Jurupari, há mais de 40 anos. A equipe conjunta está no Jurupari nesta sexta-feira (28). Esta é a terceira vez que o deputado estadual Edvaldo Magalhães e a Defensoria Pública do Estado, representada pelos defensores públicos Celso Araújo e Thaís Araújo, vão à Comunidade Extrema. Além de defender a regularização fundiária desses posseiros …

  Em discurso nesta quarta-feira (26) na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), o deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) defendeu a imediata prorrogação do concurso público do Corpo de Bombeiros Militar. O parlamentar disse que diante da emergência climática que vive o Acre, não se pode desperdiçar um certame que já está feito. “Faço um apelo ao líder do governo que peça, o quanto antes, essa prorrogação. Que o governo envie essa mensagem de prorrogação. O governo do estado baixou um decreto de prorrogação de emergência climática. É um decreto justo. Este ano teremos, sem dúvida, a maior estiagem da nossa história. Imagine só quando chegar setembro. Será uma péssima notícia …

O vice-presidente da Assembleia Legislativa do Estado,  deputado Pedro Longo (PDT), adotou a questão ambiental como bandeira. O parlamentar destaca a importância da regularização fundiária e de obras estruturantes para enfrentar eventos climáticos graves no Estado. Pedro Longo destacou o debate  na audiência pública com representantes do Ministério Público, do ICMBio, da Secretaria de Urbanismo, da Secretaria de Obras, do Deracre, IMAC, do ex-deputado Eduardo Farias, que é um estudioso, e também representantes da empresa que fez a consultoria sobre o Rio Acre”. Longo destacou ainda a participação do professor Matheus, da Universidade Federal de Santa Catarina, que coordenou o estudo sobre possíveis soluções para os problemas climáticos. Durante a …

  O deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) defendeu a restruturação da tabela da Educação em duas parcelas. Em reunião da Comissão de Educação realizada hoje (25), na Assembleia Legislativa, o parlamentar defendeu a ideia. Ele mencionou que há um aumento na arrecadação e frisou que os dados divulgados pelo governo federal apontam para isso. “Encerro com um apelo: eu acho que essa mesa, após encerrar essa reunião, ela não pode se desfazer, inclusive ampliando com outros entes que não estão presentes como o Sinproacre. Ela não deve se desfazer. Vamos esperar o que vai acontecer em julho? Vamos. Eu toparia ir para a frente da minha categoria e propor. Eu …