Tag Archives: Edvaldo Magalhães

  Em discurso na Assembleia Legislativa nesta terça-feira (17), o deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) voltou a defender a convocação imediata de todos os aprovados no cadastro de reserva do concurso do Corpo de Bombeiros, em virtude dos eventos extremos vivenciados nos últimos anos, com maior ênfase este ano. “O Estado precisa convocar o cadastro de reserva, de uma única vez, agora, porque leva tempo formá-los. Não existe nenhum impedimento legal para convocá-los. Eu não sou daqueles que só bate, eu também sei reconhecer. Essa Assembleia teve um papel fundamental. A gente prorrogou o concurso, só que ele tem data para se encerrar. O Brasil está anunciando muitas medidas hoje …

  O deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) cumpriu agenda, no último dia 5, no Seringal Porongaba, em Sena Madureira. O parlamentar acompanha de perto a situação dos posseiros que estão ‘ameaçados’ por empresas de crédito de carbono. Ele reforçou o direito à terra e defendeu a regularização fundiária imediata, semelhante ao que vem ocorrendo na região do Jurupari. “Essa reunião ela tratou de um conflito que precisa de uma solução. Os projetos de carbono não podem se impor e expulsar àqueles que tem raízes e tem história na comunidade. A regularização fundiária daqueles que já tem direito à terra se faz urgente aqui no Porongaba. E nós vamos acompanhar e …

  O deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) ressaltou nesta quarta-feira (4), na Assembleia Legislativa do Acre, o anúncio feito pelo governo federal sobre o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) no segundo trimestre. Ele ressaltou que isso terá reflexos direto na economia do Acre, principalmente no Orçamento do Estado para 2025. “Logo após as eleições vamos ser chamados a fazer essa discussão na Assembleia. Se temos nesta casa uma LDO que jogou para baixo a projeção do Orçamento, não podemos aceitar que a peça orçamentária não venha atualizada a partir da nova realidade da economia nacional. Isso tem implicações no orçamento dos poderes, nos valores das emendas parlamentares e nos …

Em discurso na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) nesta terça-feira (3), o deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) questionou as autoridades ambientais do Acre a respeito de quais medidas foram adotadas para mitigar os efeitos climáticos extremos. De acordo com ele, as previsões meteorológicas já apontavam para um período de seca extrema. “Isso estava previsto desde o ano passado. Qual o plano de contingência para prevenir esse desastre que estamos vivendo agora? Quais as medidas tomadas com antecedência? Todo mundo sabe o caminho do fogo no estado do Acre. Todo mundo sabe. Os pontos de calor são públicos. Onde está, todo mundo sabe. Mas, quais foram as medidas para conter isso? …

  O deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) apresentou um requerimento nesta terça-feira (27) solicitando informações a respeito do contrato firmado entre a Secretaria de Estado de Educação e a empresa Teltex Tecnologia, no valor de R$ 61.693,080 milhões, pelo período de um ano. Por mês, são pagos à empresa R$ 5.141.090,00. “Se você fizer a divisão, cada local monitorado sairá em torno de R$ 16.065,90. Eu destaco três observações. A primeira delas, o edital foi trabalhado, para elevar o grau de tecnologia das câmeras justamente para retirar a concorrência. É claro que ela não será instalada, é só para retirar a concorrência. Empresas que fizeram o mesmo serviço, sem esses …

O deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) usou o tempo regimental na sessão desta terça-feira (20) para destacar a promulgação de três leis importantes para o setor produtivo do Estado e o meio ambiente. De acordo com ele, mais de 40 mil produtores rurais da Agricultura Familiar serão beneficiados. Edvaldo falou especificamente da lei de compensação ambiental. “Na hora que você regulariza, aquele estoque de floresta vai permanecer grande, vai receber mais florestas do Incra para compensar os projetos de assentamentos, ou seja, mais floresta. Então, nós vamos ter florestas públicas a mais, mais do que dobrar. E vamos regularizar, se boa vontade houver rapidez na regulamentação desta lei que acabamos …

  O deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) participou do ato de promulgação das leis que tratam respeito da compensação ambiental, do licenciamento e da questão fundiária nas florestas públicas. A solenidade aconteceu na Assembleia Legislativa nesta segunda-feira (19) e contou com as presenças de deputados, empresários e presidentes de federações. Edvaldo Magalhães afirmou que as iniciativas além de modernizar a legislação também é um marco para os produtores rurais da agricultura familiar que terão maior facilidade no acesso ao crédito junto às instituições bancárias. “O que nós temos hoje é um estoque de recursos para financiar a produção da agricultura familiar e poucos tendo acessos a esses recursos que é …

O deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) voltou a defender os trabalhadores em Educação, que lutam pela recomposição da tabela do Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações (PCCR), que teve o interstício reduzido de 10% para 7%, em dezembro de 2021. Eles defendem a reposição em duas parcelas. Nesta terça-feira (13), o parlamentar afirmou que a recomposição da tabela é crucial para os trabalhadores. Ele pediu a mediação da Assembleia para chegar a um consenso entre sindicato e a equipe de governo. “Não estamos tratando de um assunto novo, de uma pauta desconhecida desse plenário. Estamos tratando de uma causa de vida dos trabalhadores e trabalhadoras da Educação. Foi este plenário …

  Em discurso nesta quarta-feira (7), o deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) disse que a greve da Educação, deflagrada hoje, poderia ter sido evitada pelo governo, se tivesse cumprindo o que se comprometeu em ata assinada em 2022. Na época, secretários do governo Gladson Cameli se comprometeram em inserir nas leis orçamentárias para o exercício de 2023, a recomposição dos 3% retirado da tabela do PCCR da Educação. “Essa greve poderia ter sido evitada. ‘Ah, mas tem as limitações da Lei de Responsabilidade Fiscal’. Você faz o acordo e aplicar na forma que ela surgir. Pode ser aplicado no final do ano e pode ser aplicado no próximo ano. Mas, …

O deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) esteve no último sábado (3), em Mâncio Lima. Ele participou da entrega de três carretas carregadas de equipamentos para o Complexo Industrial do Café do Vale do Juruá. A obra é um empreendimento foi em parceria com a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) e a Coopercafé. “Aqui, a gente estar numa fase bem avançada. Já dar para enxergar o final da instalação desse complexo industrial que vai mudar a economia rural da região de todo o Vale do Juruá. Uma nova cadeia produtiva vai se consolidando, melhorando a vida daqueles que querem viver da produção”, disse Edvaldo Magalhães. E acrescentou: “ São secadores …

  As 40 mil mudas de café já estão no campo. A partir de uma emenda do deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB), no valor de R$ 80 mil, foi possível adquirir as mudas e insumos para o fortalecimento da cafeicultura no projeto de assentamento Petrolina, região de Senador Guiomard. No último final de semana, o deputado Edvaldo Magalhães teve um dia de campo juntamente com produtores rurais da Agricultura Familiar dos ramais Boa Água, Petrolina I e II e Nova Aldeia I e II. Eles fazem parte da Cooperpetrolina. O parlamentar destacou o incentivo à cafeicultura no Acre. “Sem dúvidas esse é mais um incentivo do nosso mandato no desenvolvimento …

  Ao encerrar os trabalhos legislativos do primeiro semestre deste ano, o deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) ressaltou as atividades conjuntas da Comissão Especial que tratou a respeito da compensação ambiental, do licenciamento e da questão fundiária, atualizando a legislação. A Comissão, criada a partir de um pedido de Edvaldo, foi presidida pelo deputado Pedro Longo (PDT) e relatada pelo deputado Eduardo Ribeiro (PSD). Edvaldo Magalhães ressaltou, ainda, o projeto de lei aprovado que visa a compensação ambiental não onerosa. Ele mencionou que a medida vai permitir a incorporação de mais áreas florestais, aumentando o estoque de florestas públicas, permitindo a regularização ambiental de milhares de produtores da Agricultura Familiar. …

Durante a discussão do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) em audiência pública na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) nesta segunda-feira (8), o deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) defendeu a apresentação de um comparativo daquilo que foi arrecadado e o que foi executado no quadriênio 2020-2023. Ele pontuou que a subestimação é um elemento perigoso para a execução das políticas públicas. “Nós sabemos que todos os macroindicadores do Brasil, quem acompanha, ler minimamente, sabe que estamos num momento de aumento de arrecadação, recorde de arrecadação federal. Não estamos vivendo aqui um escândalo de uma crise de arrecadação, não é isso. É claro que é preciso trabalhar com segurança, é …

O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), assinou 20 termos de fomento com 19 entidades das instituições das organizações da sociedade civil (OSC), nesta sexta-feira, 5. Os documentos assinados totalizam mais de R$ 2,6 milhões oriundos de emendas parlamentares dos deputados estaduais da Assembleia Legislativa do Estado do Acre e vão viabilizar projetos sociais nos municípios acreanos. O ato aconteceu no Museu dos Povos Acreanos, em Rio Branco. A vice-governadora e também secretária de Estado de Assistência Social, Mailza Assis, agradeceu aos deputados pela parceria. “Esses recursos são fundamentais para atender quem mais precisa, resultado do esforço conjunto entre o …

Ordem de serviço foi assinada nesta quarta-feira (03) e prevê ainda a pavimentação e calçamento da via de acesso O deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) participou na manhã de hoje (3), em Cruzeiro do Sul, da assinatura da ordem de serviço para construção de uma rampa, calçamento e pavimentação da via de acesso ao Polo Naval de Cruzeiro do Sul, além da construção de um estacionamento com 1.400m². Todos esses investimentos são frutos de uma emenda da ex-deputada federal Perpétua Almeida (PCdoB), no valor de R$ 2,2 milhões. “Este endereço, que é de alta visitação porque presta muitos serviços, agora ganha um reforço. A emenda da deputada Perpétua, de mais …