Tag Archives: Edvaldo Magalhães

  Ao encerrar os trabalhos legislativos do primeiro semestre deste ano, o deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) ressaltou as atividades conjuntas da Comissão Especial que tratou a respeito da compensação ambiental, do licenciamento e da questão fundiária, atualizando a legislação. A Comissão, criada a partir de um pedido de Edvaldo, foi presidida pelo deputado Pedro Longo (PDT) e relatada pelo deputado Eduardo Ribeiro (PSD). Edvaldo Magalhães ressaltou, ainda, o projeto de lei aprovado que visa a compensação ambiental não onerosa. Ele mencionou que a medida vai permitir a incorporação de mais áreas florestais, aumentando o estoque de florestas públicas, permitindo a regularização ambiental de milhares de produtores da Agricultura Familiar. …

Durante a discussão do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) em audiência pública na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) nesta segunda-feira (8), o deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) defendeu a apresentação de um comparativo daquilo que foi arrecadado e o que foi executado no quadriênio 2020-2023. Ele pontuou que a subestimação é um elemento perigoso para a execução das políticas públicas. “Nós sabemos que todos os macroindicadores do Brasil, quem acompanha, ler minimamente, sabe que estamos num momento de aumento de arrecadação, recorde de arrecadação federal. Não estamos vivendo aqui um escândalo de uma crise de arrecadação, não é isso. É claro que é preciso trabalhar com segurança, é …

O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), assinou 20 termos de fomento com 19 entidades das instituições das organizações da sociedade civil (OSC), nesta sexta-feira, 5. Os documentos assinados totalizam mais de R$ 2,6 milhões oriundos de emendas parlamentares dos deputados estaduais da Assembleia Legislativa do Estado do Acre e vão viabilizar projetos sociais nos municípios acreanos. O ato aconteceu no Museu dos Povos Acreanos, em Rio Branco. A vice-governadora e também secretária de Estado de Assistência Social, Mailza Assis, agradeceu aos deputados pela parceria. “Esses recursos são fundamentais para atender quem mais precisa, resultado do esforço conjunto entre o …

Ordem de serviço foi assinada nesta quarta-feira (03) e prevê ainda a pavimentação e calçamento da via de acesso O deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) participou na manhã de hoje (3), em Cruzeiro do Sul, da assinatura da ordem de serviço para construção de uma rampa, calçamento e pavimentação da via de acesso ao Polo Naval de Cruzeiro do Sul, além da construção de um estacionamento com 1.400m². Todos esses investimentos são frutos de uma emenda da ex-deputada federal Perpétua Almeida (PCdoB), no valor de R$ 2,2 milhões. “Este endereço, que é de alta visitação porque presta muitos serviços, agora ganha um reforço. A emenda da deputada Perpétua, de mais …

  Uma ação do deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB), da Defensoria Pública do Estado (DPE/AC), do Ministério Público Estadual (MPAC) e do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Feijó, pode resultar na assinatura de acordos de reconhecimento do direito à propriedade de posseiros que estão na área da fazenda São Jerônimo, antigo Seringal Santo Antônio, região do rio Jurupari, há mais de 40 anos. A equipe conjunta está no Jurupari nesta sexta-feira (28). Esta é a terceira vez que o deputado estadual Edvaldo Magalhães e a Defensoria Pública do Estado, representada pelos defensores públicos Celso Araújo e Thaís Araújo, vão à Comunidade Extrema. Além de defender a regularização fundiária desses posseiros …

  Em discurso nesta quarta-feira (26) na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), o deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) defendeu a imediata prorrogação do concurso público do Corpo de Bombeiros Militar. O parlamentar disse que diante da emergência climática que vive o Acre, não se pode desperdiçar um certame que já está feito. “Faço um apelo ao líder do governo que peça, o quanto antes, essa prorrogação. Que o governo envie essa mensagem de prorrogação. O governo do estado baixou um decreto de prorrogação de emergência climática. É um decreto justo. Este ano teremos, sem dúvida, a maior estiagem da nossa história. Imagine só quando chegar setembro. Será uma péssima notícia …

O vice-presidente da Assembleia Legislativa do Estado,  deputado Pedro Longo (PDT), adotou a questão ambiental como bandeira. O parlamentar destaca a importância da regularização fundiária e de obras estruturantes para enfrentar eventos climáticos graves no Estado. Pedro Longo destacou o debate  na audiência pública com representantes do Ministério Público, do ICMBio, da Secretaria de Urbanismo, da Secretaria de Obras, do Deracre, IMAC, do ex-deputado Eduardo Farias, que é um estudioso, e também representantes da empresa que fez a consultoria sobre o Rio Acre”. Longo destacou ainda a participação do professor Matheus, da Universidade Federal de Santa Catarina, que coordenou o estudo sobre possíveis soluções para os problemas climáticos. Durante a …

  O deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) defendeu a restruturação da tabela da Educação em duas parcelas. Em reunião da Comissão de Educação realizada hoje (25), na Assembleia Legislativa, o parlamentar defendeu a ideia. Ele mencionou que há um aumento na arrecadação e frisou que os dados divulgados pelo governo federal apontam para isso. “Encerro com um apelo: eu acho que essa mesa, após encerrar essa reunião, ela não pode se desfazer, inclusive ampliando com outros entes que não estão presentes como o Sinproacre. Ela não deve se desfazer. Vamos esperar o que vai acontecer em julho? Vamos. Eu toparia ir para a frente da minha categoria e propor. Eu …

  O deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) esteve no domingo (23), cumprindo agenda na Floresta Estadual do Antimary, participando da abertura do Copão do Antimary, que reúne 15 equipes de futebol. O evento contou com o apoio do gabinete do parlamentar e do vereador Marivaldo Rodrigues (PCdoB), além da Prefeitura do Bujari. O prefeito João Edvaldo Teles, Padeiro, esteve presente. Edvaldo Magalhães disse que mais que “dividir alegrias com a comunidade”, o momento foi de ouvi-la. Muitas são as reivindicações dos moradores. Eles reclamam do abandono por parte do governo do Estado. “Mas, estamos tratando, também, dos desafios da comunidade, com relação às regularizações fundiárias dos moradores antigos desta floresta, …

  Em discurso na Assembleia Legislativa do Acre nesta quarta-feira (19) o deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) voltou a defender a reestruturação da tabela da Educação. O parlamentar disse que é hora do governo acabar com o “lero-lero” e devolver aos trabalhadores os direitos retirados em dezembro de 2021. “Os recursos existem. Golpearam a Educação. Na campanha fizeram uma meia culpa e disseram que em janeiro, depois da eleição, iam reestruturar o plano e até agora não fizeram. Tenho certeza que a Educação saberá resistir. É preciso acabar com esse lero-lero”, disse Edvaldo Magalhães. O parlamentar lembrou também que há quase um ano foi apresentado o projeto de decreto legislativo, …

  O deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) comemorou a convocação de aprovados no concurso da Secretaria de Estado de Saúde, que estavam no cadastro de reserva. O parlamentar ressaltou a luta da Assembleia neste contexto para viabilizar as convocações a partir de uma consulta ao Tribunal de Contas do Estado (TCE/AC). “Quero celebrar com todos àqueles que foram chamados e vão tomar posse como servidores efetivos da Secretaria de Saúde. Essa conquista só foi possível por conta da nossa luta aqui na Assembleia Legislativa. Foi uma ação proposta por mim e pelo deputado Adailton Cruz ao Tribunal de Contas do Estado (TCE/AC) que permitiu, mesmo em tempos de limites da …

  A pouco mais de um mês para o recesso parlamentar e a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB), líder da oposição, disse que vai apresentar um requerimento para que a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) e a Secretaria de Estado de Planejamento apresentem, durante a audiência para discutir a LDO, a diferença entre o projetado e o realizado nos últimos quatro anos. “E quando chega nesses momentos de tirar a prova dos noves, uma coisa que se evita sempre é apresentar o famoso encontro das verdades. Quanto foi mesmo a previsão da LDO do ano ‘trasado’ para o ano passado e …

  Nesta quarta-feira (5), o deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) destacou a informação que trata a respeito da conclusão dos trabalhos da Comissão Especial sobre regularização ambiental. Ele ressaltou a importância da regulamentação da compensação ambiental, como forma de regularizar ambientalmente as propriedades da Agricultura Familiar, compensando com as florestas públicas de forma não onerosa. Além disso, o parlamentar defendeu o cumprimento da lei de regularização fundiária dos moradores com perfil da agricultura familiar das florestas públicas. Ainda em sua fala, o parlamentar destacou que é preciso assegurar os direitos dos posseiros, hoje ameaçados pelos falsos projetos de carbono. “Eu venho levantando aqui na Casa, os chamados falsos, fakes projetos …

  Em discurso nesta terça-feira (4), na Assembleia Legislativa do Acre, o deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) saiu em defesa da garantia do pagamento do reajuste geral anual, já aprovado em 2023, aos servidores estaduais. Ele pontuou que não há impedimento legal para a execução do pagamento. “Só as perdas referentes a estes anos, dos mandatos do governador, até a data da votação, nós tínhamos uma soma nominal de 29,73%. E aqui foi aprovado os 20,32%, abaixo dos índices de preço que são as referências para o reajuste dos servidores. Primeiro é bom ser observar que não existe na Lei de Responsabilidade Fiscal nenhum impedimento para se fazer o reajuste …

  Em discurso na Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (29), o deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) comentou a respeito do movimento da Polícia Civil em busca de direitos. O parlamentar defendeu a abertura do diálogo e a construção de acordos. “Faço esse registro aqui porque vocês estão numa mobilização intensa e longa há muito tempo e merecem, pelo menos, a oportunidade de construírem acordos para o médio e para o curto prazo. É possível ter isso. É possível pactuar situações imediatas e é possível pactuar situações que você vislumbre o futuro, quando se tem à disposição o diálogo”, destacou. Edvaldo Magalhães ressaltou que o governo é rápido para divulgar impedimentos da …