Tag Archives: eleições

Com a proximidade do início da propaganda eleitoral gratuita em 28 de agosto, os partidos que já anunciaram pré-candidatos à Presidência da República estão se movimentando para garantir mais tempo de exposição no rádio e na televisão. A principal estratégia envolve formar alianças com partidos do “Centrão”, visando aumentar o tempo de propaganda que cada sigla poderá utilizar durante as campanhas. O tempo de propaganda eleitoral é dividido de acordo com a legislação, sendo 90% do total distribuído proporcionalmente ao número de deputados de cada partido na Câmara, e os outros 10% são divididos igualmente entre os candidatos dos partidos que superaram a cláusula de desempenho, também conhecida como cláusula …

O vereador e presidente da Câmara de Boa Vista, Genilson Costa (Republicanos) e o subcomandante-geral da Polícia Militar (PM), coronel Francisco das Chagas Lisboa,  foram presos pela Polícia Federal numa operação que investiga o apoio financeiro do tráfico de drogas para compra de votos nas eleições municipais de 2024. A ação foi deflagrada nesta quarta-feira (18), um dia após o vereador ser diplomado em Boa Vista (RR). A esposa de Genilson, a policial civil Natalie Guimarães, também foi presa. De acordo com as investigações, Genilson comprava votos dos eleitores em Boa Vista para se reeleger utilizando dinheiro do tráfico de drogas. O coronel Francisco Lisboa informava o vereador sobre as denúncias de compra …

A mobilização de apoiadores de Jair Bolsonaro não obteve sucesso nas eleições para as seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Candidatos com apoio bolsonarista foram derrotados nas disputas nos estados de São Paulo, Distrito Federal, Paraná e Santa Catarina, regiões em que houve maior engajamento dos correligionários do ex-presidente. Cm informações do Globo. Na última quinta-feira, a eleição para a presidência da OAB de São Paulo, a maior seccional do Brasil, consagrou Leonardo Sica como vencedor. Atual vice-presidente e apoiado pela situação, Sica obteve ampla vantagem, conquistando 52,48% dos votos válidos. Alfredo Scaff, candidato apoiado por Bolsonaro, terminou apenas na quarta posição, com 7,43% dos votos. O pleito …

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou Resolução que explicita o ilícito eleitoral de prática de apostas – incluídas on-line – cujo objeto envolva resultado das eleições. A norma altera os artigos 1º e 6º da Resolução TSE nº 23.735, de 27 de fevereiro de 2024. A proposta da Presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, propôs as alterações, aprovadas por unanimidade pelo Plenário, porque – sem qualquer novidade legal – era necessária a clareza das normas do Código Eleitoral para a sua perfeita aplicação a casos que tem se apresentado na atualidade. “Para que se tenha mais efetividade jurídica eleitoral, especialmente para este processo em curso, (…) garantindo à …

Você sabe o que faz uma mesária ou um mesário no dia das eleições? Por que eles são convocados para trabalhar nas eleições e quais são as suas atribuições na seção de votação? A atuação desses colaboradores da Justiça Eleitoral é essencial para garantir um pleito transparente e eficiente, além de ser fundamental para o fortalecimento da democracia e do exercício da cidadania. Dados do cadastro eleitoral indicam que foram convocados 1.890.826 mesárias e mesários para as Eleições Municipais de 2024 em todo o Brasil. No Acre, esse número se aproxima das 8,5 mil pessoas. Todo o processo de votação é conduzido por eles. Essa é uma função que exige grande responsabilidade. …

Os senadores Alan Rick e Márcio Bittar (União) e Sérgio Petecão (PSD) votaram a favor da PEC da Anistia que revoga a determinação de que negros devem receber verba eleitoral de forma proporcional ao número de candidatos, concede perdão a irregularidades e abre ainda um generoso programa de refinanciamento de débitos aos partidos políticos. Um dos objetivos da emenda é derrubar decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), válida desde 2020, que obriga os partidos a distribuir a bilionária verba de campanha de forma proporcional ao número de candidatos brancos e negros (pretos e pardos). Na disputa de 2022, por exemplo, pretos e pardos deveriam ter recebido 50% da verba eleitoral de …

“Países fazem à Venezuela exigências exorbitantes, que não são dirigidas a nenhum outro” Presidente, não aceite o que estão tentando fazer com a Venezuela. Trata-se de uma campanha em que estão até alguns que se dizem seus amigos. O senhor já sabe por experiência política. Estão querendo mais uma vez pôr seu país de joelhos. O senhor acabou de ter uma vitória consagradora como foi anunciado oficialmente pelo poder eleitoral de seu país e ratificado pela Assembleia Nacional.  Todos deveriam estar lhe felicitando pela vitória,  seguindo a praxe, como aliás fizeram vários paises, China e Rússia entre eles. Em vez disso, até alguns antigos amigos inexplicavelmente inclusive o Brasil, se …

Com objetivo de orientar a atuação dos servidores e gestores da administração pública do Estado neste ano de eleições municipais, a Procuradoria-Geral do Acre (PGE/AC), em parceria com as secretarias de Estado de Administração (Sead) e de Comunicação (Secom), lançou, nesta sexta-feira, 26, no auditório do Sebrae, a Cartilha Eleitoral 2024, contendo informações sobre condutas vedadas aos agentes políticos e públicos. Conduziram a palestra a procuradora-geral do Estado, Janete Melo, e os procuradores Marcos Motta e Thomaz Drummond, também esclarecendo dúvidas da plateia. Entre diversos gestores do Estado, participaram do evento a secretária de Estado de Comunicação, Nayara Lessa; o secretário de Governo, Luiz Calixto; e a chefe do Departamento …

Ação será veiculada até 9 de junho nas emissoras de rádio e televisão e também estará disponível no canal do TSE no YouTube e nas redes sociais Nesta quinta-feira (9), a Justiça Eleitoral estreia sua nova campanha de incentivo, valorização e respeito às mulheres no meio político. Com o slogan “Mulher na política é outra história”, a ação será veiculada nas emissoras de rádio e televisão até 9 de junho. A campanha também estará disponível no canal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no YouTube e nas redes sociais. No vídeo, mulheres de diferentes idades manifestam opiniões sobre direito ao voto, representatividade e violência política de gênero. A peça também apresenta informações como o ano em que …

Tema fundamental para candidatos e partidos políticos, as regras sobre os gastos eleitorais estão previstas na Resolução TSE n° 23.607/2019, modificada em alguns trechos pela Resolução TSE n° 23.731/2024. Veja abaixo, ponto a ponto, o que é considerado gasto eleitoral pela Justiça Eleitoral e siga as regras que valem para as Eleições Municipais 2024. Gastos Entre as despesas sujeitas a registro e limites fixados pelo texto eleitoral, estão a confecção de material impresso; a propaganda e publicidade direta ou indireta por qualquer meio de divulgação; o aluguel de locais para atos de campanha; e o transporte ou deslocamento de candidato e pessoal a serviço das candidaturas. Além dessas, estão no normativo despesas …

Em 6 de outubro, mais de 153 milhões de brasileiras e brasileiros irão às urnas para escolher novos prefeitos e vereadores para 5.569 municípios. E, para esse dia, a Justiça Eleitoral tem uma norma que disciplina o que pode ou não ser feito, seja pelos candidatos ou pelos próprios eleitores. Todas as regras sobre propaganda eleitoral estão na Resolução TSE n° 23.610/2019, modificada recentemente pela Resolução TSE n° 23.732/2024. Permissão No dia das eleições é permitida a manifestação, desde que individual e silenciosa, da preferência do eleitor por determinado candidato, partido, coligação ou federação, desde que seja feita por meio do uso de bandeiras, broches, dísticos, adesivos e camisetas. Proibição A aglomeração …

Eleitoras e eleitores vão escolher novos prefeitos, vice-prefeito e vereadores que representarão cidadãs e cidadãos pelos próximos quatro anos As Eleições Municipais de 2024 ocorrem no mês de outubro, mas os preparativos e a organização para que tudo ocorra com eficiência e transparência no dia do pleito são feitos bem antes pela Justiça Eleitoral. Para quem vai votar pela primeira vez em um dos 5,5 mil municípios do país, é importante ficar atento às orientações e aos prazos para participar das eleições. Eleitoras e eleitores vão escolher, este ano, novos prefeitos, vice-prefeito e vereadores, que representarão cidadãs e cidadãos pelos próximos quatro anos. Confira abaixo quem pode votar, como solicitar …

Maria Christina Mendes Caldeira criticou a petição apresentada pelo PL, sem provas. Na análise da ex-mulher do político a intenção de Valdemar Costa Neto é “alimentar o gado eleito no cercadinho”, até o dia 02 de fevereiro que é quando os eleitos assumem. A quantidade de parlamentares eleitos pelo partido é o que define o valor do fundo eleitoral que o partido recebe: “Valdemar é quem melhor faz a política suja no Brasil”, afirma ela. Segundo ela, a apresentação dessa petição questionando o resultado do segundo turno das eleições tem ainda o objetivo de evitar que Jair Bolsonaro se rebele contra Valdemar. A ex-mulher do presidente do PL informou que …

O PL anunciou que voltou atrás na intenção de pedir a anulação da eleição 2022. Aparentemente o partido seria o maior prejudicado ao ter que abrir mão de todos os seus deputados federais eleitos (maior bancada), dos senadores, dos deputados estaduais, dos governadores e, consequentemente, da maior fatia do fundão partidário e eleitoral, caso a justiça acatasse o pedido. O PL elegeu 99 deputados federais, 14 senadores e dois governadores. O presidente nacional do PL, Valdemar da Costa Neto foi desafiado publicamente pela ex-esposa que disse que se ele insistisse em colocar a democracia brasileira em risco iria sofrer as consequências: “Ô Valdemar, você não tem medo de voltar para …

O chefe do Executivo gravou um vídeo, que está sendo compartilhado nas redes sociais e em grupos bol...