Tag Archives: Emendas Impositivas

A habilidade dos bandidos de terno e gravata não é fruto apenas de engenhosidade individual, mas de um ecossistema que normaliza a transgressão As notícias sobre os desvios de emendas parlamentares pululam na imprensa, na medida em que a Polícia Federal avança nas investigações sobre os caminhos percorridos dessa enorme fatia do orçamento público até chegar ou não aos seus devidos destinos. Desde agosto de 2024, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, vem impondo limites concretos ao uso discricionário das emendas parlamentares. Naquele momento, determinou a interrupção dos repasses que não observavam critérios mínimos de transparência e rastreabilidade, condicionando qualquer liberação futura ao cumprimento de exigências claras de …

Brasil 1-Brasil vive pico de mortes e contágios por Covid-19 Houve um aumento de 800% nos óbitos e de 136% dos contágios na primeira semana epidemiológica de agosto. Leia Mais 2-PGR arquiva notícia-crime contra Moraes, juiz e assessor do TSE Em seu despacho, o procurador-Geral da República, Paulo Gonet, destacou que as decisões questionadas pelo Partido Novo não configuram crime de falsidade ideológica, uma vez que não há evidências de que as ações de Alexandre de Moraes no TSE, enquanto presidente do tribunal, e em sua atuação jurisdicional no STF, tenham infringido as leis. Leia Mais 3-Bolsonaro dobra a aposta e confirma presença em ato pelo impeachment de Alexandre de …

Brasil 1-PCC faz “Censo do Crime” para definir investimentos e executar rivais Levantamento não só monitora presença e poder de facções concorrentes, mas também ajuda na formulação de estratégias e alianças do PCC. Leia Mais 2-Farra das emendas Centrão faz chantagem e ameaça inviabilizar governo. A decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), para dar transparência às chamadas emendas Pix — cerca de R$ 8 bilhões.  Uma ação do PSOL pede o fim das emendas impositivas. Contra ambos o Centrão iniciou uma nova temporada de chantagem contra o governo. Para o grupo de políticos conhecido pela atuação fisiológica no Congresso, é o Executivo que está por trás …

Flavio Dino poderá ser o relator O PSOL protocolou nesta quinta-feira (8) no Supremo Tribunal Federal (STF) ação de direta de inconstitucionalidade (ADI) pedindo o fim das chamadas emendas impositivas — estas são apresentadas pelos parlamentares e as bancadas estaduais e devem ser pagas pelo Executivo. A ação ainda não possui um relator definido, mas é provável que será relatado pelo ministro Flávio Dino. Isso porque o magistrado já relatou outros casos atrelados ao tema no STF. De acordo com o texto, o PSOL pede ao STF que declare inconstitucionais alguns trechos da Constituição que foram acrescentados pela “PEC do orçamento impositivo” e da PEC do orçamento impositivo das emendas …

A ideia defendida por Elvis Dany era que cada vereador pudesse indicar, dentro do orçamento da Prefeitura, 200 mil reais por ano em emendas. Assim, o parlamentar poderia escolher uma área para a aplicação do recurso. “A emenda impositiva existe na Assembleia Legislativa e até mesmo em câmaras de vereadores de outras cidades. Dos 10 vereadores presentes, apenas 4 votaram a favor do projeto.  Foram eles: Pantico (PP), Charmes Diniz (PP), José Costa (PTB) e Elvis Dany (PP). O que levou ao desabafo de Pantico: “os vereadores votam contra si mesmo para agradar o prefeito”. Votaram contra a emenda:  Sidney Araújo (PP), Dos Anjos (MDB), Ivoneide Bernardino (MDB), Tom (MDB), …