Soberania nacional não combina com privatizações. Lula não foi eleito para privatizar o país Em 28 de agosto de 2025, o presidente Lula (PT), assinou o decreto 12.600 que inclui mais de três mil km de trechos navegáveis dos rios Tocantins, Madeira e Tapajós no Programa Nacional de Desestatização (privatização), o PND, sob alegação de ampliar a logística e o transporte hidroviário. Na prática, o decreto abre caminho para que empresas privadas, inclusive empresas estrangeiras controlem os rios. Veja o decreto Aqui Com a ameaça sob a cabeça, o povo Munduruku (PA), realizou um protesto durante a COP30 exigindo diálogo direto com o presidente Lula e a revogação imediata do …
Veja a Notícia CompletaTag Archives: empresas estrangeiras
Projeto de Petecão permitirá voos domésticos de empresas estrangeiras na Amazônia é aprovado em Comissão
O projeto (PL 4.715/2023), do senador Petecão (PSD), que permite voos domésticos de empresas estrangeiras na Amazônia, foi aprovado pela Comissão de Infraestrutura. Esta medida visa aumentar a concorrência no mercado aéreo, possibilitando que empresas estrangeiras operem voos na e para a Região Norte. Com a nova legislação, companhias internacionais poderão incluir trechos dessa região em suas rotas domésticas, o que pode resultar em mais opções de voos e preços mais competitivos para os passageiros. O objetivo é abrir o mercado e proporcionar benefícios aos moradores da Região Norte do Brasil. Assista ao vídeo
Veja a Notícia CompletaIncra pede anulação de compra de área entre Boca do Acre e Pauini por empresa estrangeira, maior que São Paulo.
Incra pede anulação de compra de área entre Boca do Acre e Pauini por empresa estrangeira, maior que São Paulo. O Incra, com justa preocupação, argumenta que as empresas não apresentaram requerimento para aquisição ou arrendamento (aluguel de terras), projeto de exploração do imóvel rural e outros documentos necessários para concluírem a transação, demonstrando uma falta de respeito pelas leis e regulamentações locais. A legislação brasileira impõe restrições à compra de terras por pessoas ou empresas estrangeiras. Em virtude dessa omissão, o órgão notificou a Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, no fim do ano passado, com pedido de nulidade da compra da propriedade pela empresa …
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