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Estados vão ao STF contra lei do ICMS único sobre combustíveis

Estados vão ao STF contra lei do ICMS único sobre combustíveis

11 Estados entraram nesta 4ª feira (22.jun.2022) com uma ação no STF (Supremo Tribunal Federal) contra a lei que estabeleceu a unificação da alíquotas do ICMS sobre combustíveis. A norma foi aprovada pelo Congresso no começo de março. A ação pede a declaração de inconstitucionalidade de trechos da lei. Segundo os Estados, a mudança “feriu gravemente o pacto federativo e o princípio da autonomia dos entes subnacionais”. Leia a íntegra da ação (1,5 MB). O pedido foi elaborado pelo Conpeg (Colégio Nacional de Procuradorias-Gerais dos Estados e do Distrito Federal), e assinado pelos governadores de Pernambuco, Maranhão, Paraíba, Piauí, Bahia, Mato Grosso do Sul, Sergipe, Rio Grande do Norte, Alagoas, …

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Homem invade casa de ex, mantém mulher presa por 5 dias e vende animal de estimação por R$ 300

Homem invade casa de ex, mantém mulher presa por 5 dias e vende animal de estimação por R$ 300

Um homem, de 31 anos, foi preso em flagrante após ter descumprido as medias protetivas e mantido a ex-companheira presa dentro da própria casa durante cinco dias, em Dourados, a 235 km de Campo Grande. O suspeito ainda furtou e vendeu o cachorro de estimação da vítima por R$ 300. De acordo com a ocorrência da polícia, na segunda-feira (9), a vítima, de 39 anos, estava em sua casa quando o homem invadiu o local e a ameaçou dizendo que se chamasse a polícia iria “acabar com a sua família”. A vítima foi mantida no imóvel incomunicável por cinco dias, até que no sábado (14) ela conseguiu fugir durante a …

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Atores pornô se desculpam após dizerem que “em Manaus só tem índio”

Atores pornô se desculpam após dizerem que “em Manaus só tem índio”

Os modelos e atores pornô Carlos Maranhão e Jhon Ramos se envolveram em uma polêmica durante visita a Manaus. Na chegada à capital, um deles acabou dizendo que “em Manaus só tem índio”. A fala repercutiu de forma negativa na internet, entre os amazonenses. “Chegamos bem graças a Deus, vamos tirar nossa mala. Olha o nêgo aqui”, afirma Jhon Ramos em um vídeo. No mesmo instante Carlos aparece na imagem e diz: “Aqui só tem índio”. “E é isso aí, estamos em Manaus. Vamos chegar, comer alguma coisa e dormir”, completou Ramos. Logo após as críticas, os dois fizeram um novo vídeo pedindo desculpas. “Gente, por favor, não pensem que …

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Foragido do Acre: Identificado criminoso morto após tentar estuprar adolescente em Porto Velho

Foragido do Acre: Identificado criminoso morto após tentar estuprar adolescente em Porto Velho

O sargento da PM voltava de uma noite de serviço e flagrou o crime Última atualização em 29/04/2022 16:23 Através do Instituto de Identificação, a Polícia Civil de Rondônia chegou até o nome do criminoso morto por um sargento da PM após esfaquear e tentar estuprar uma adolescente de 17 anos na Rua Antilhas, bairro Flodoaldo Pontes Pinto, em Porto Velho (RO). O caso foi registrado na data de ontem (28). O criminoso foi flagrado pelo policial quando tentava estuprar a garota na frente de uma vila de apartamentos. A vítima reagiu e foi esfaqueada no pescoço e mãos. O sargento da PM voltava de uma noite de serviço e …

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Polícia apreende quase 2 toneladas de maconha na fronteira com Paraguai

Polícia apreende quase 2 toneladas de maconha na fronteira com Paraguai

A maior apreensão, de mais de 1,5 tonelada, ocorreu na MS-164, zona rural de Ponta Porã, no sábado (16). A droga estava em uma caminhonete, conduzida por um homem de 31 anos, que foi preso. O veículo, que tinha a maior parte da droga apreendida no fim de semana, foi parado em um bloqueio montado na rodovia e o nervosismo do condutor que fez com que os policiais desconfiassem do tráfico. Ao todo foram apreendidos 1.797 tabletes de maconha, que após pesagem totalizaram 1.597 quilos da droga. O motorista, que disse ter pegado o veículo em Ponta Porã para levar para Dourados, foi preso e encaminhado para a Delegacia de …

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Homem é flagrado com tatuagem nazista em jogo; clube repudia

Homem é flagrado com tatuagem nazista em jogo; clube repudia

Chegou ao conhecimento da diretoria do São Raimundo Esporte Clube, que durante o jogo contra e equipe do São Raimundo de Roraima, pelo campeonato brasileiro série D 2022 (+) pic.twitter.com/ur8sOiwrgC — São Raimundo E.C. 🌪 (@saoraimundoec) April 18, 2022 Chegou ao conhecimento da diretoria do São Raimundo Esporte Clube, que durante o jogo contra e equipe do São Raimundo de Roraima, pelo Campeonato Brasileiro Série D 2022. Um indivíduo adentrou ao estádio usando camisa e retirou a mesma, ostentando uma tatuagem com símbolo nazista e proibida pela legislação vigente, além de atentatório à dignidade humana e provavelmente um dos capítulos mais tristes da história da humanidade, se não o mais. O São …

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Motorista de aplicativo é agredido por não ter troco: ‘ele disse que iria me matar’

Motorista de aplicativo é agredido por não ter troco: ‘ele disse que iria me matar’

O caso terminou em uma confusão na frente do quartel do Comando de Policiamento Especializado da Polícia Militar do Amazonas, no bairro Dom Pedro, Zona Centro-Oeste da capital. A Secretaria de Segurança Pública (SSP-AM) diz que está apurando a ocorrência (veja os detalhes abaixo). Em entrevista à Rede Amazônica, o motorista afirmou que a briga começou porque ele não tinha como dar troco para a passageira, quando chegou ao destino final, no bairro Alvorada. “O agressor estava no local onde ela desceu para tentar conseguir o dinheiro trocado. Ele começou a xingar , disse que que troco não era problema deles, e quando eu menos esperei ele veio me insultando, começou me xingar …

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Preso, homem confessa ter matado colega com golpes de banco de madeira: ‘muito arrependido’

Preso, homem confessa ter matado colega com golpes de banco de madeira: ‘muito arrependido’

À polícia, o homem disse que ele, a vítima e mais um colega, bebiam pinga juntos no sábado (26), quando começaram a discutir. Ainda na versão do suspeito, a vítima pegou uma faca e tentou agredi-lo. Diante disso, ‘para se defender’, ele pegou um banco de madeira e passou a dar golpes no rosto do amigo, saindo do local quando o viu machucado. O suspeito afirmou à polícia estar “muito arrependido” e que “não tinha intenção de matar”. Ele passou por audiência de custódia nesta sexta-feira (1º), sendo definido pela prisão preventiva. Conforme a polícia, a vítima foi encontrada morta na cama, com rosto desfigurado. A casa estava toda revirada …

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Motorista atinge árvores e morre ao ser arremessado para fora de carro

Motorista atinge árvores e morre ao ser arremessado para fora de carro

Um motorista identificado como Josef Douglas da Silva Costa, de 26 anos, morreu após ser arremessado para fora do carro nesta sexta-feira (1°) em Porto Velho. Segundo a Polícia Militar (PM), o veículo conduzido pela vítima perdeu o controle da direção e bateu contra duas árvores da avenida Rio de Janeiro. O acidente foi nas primeiras horas da manhã desta sexta-feira. O veículo onde estava a vítima, um HB20, seguia pela avenida (sentido centro), quando saiu da pista e atingiu as árvores do canteiro. Josef foi arremessado para fora do veículo e morreu na hora. Testemunhas contaram à polícia que no veículo haviam outras duas pessoas, mas que, após o acidente, os passageiros saíram andando …

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Mulher é espancada com socos e cabo de vassoura ao negar dinheiro para marido comprar cigarro

Mulher é espancada com socos e cabo de vassoura ao negar dinheiro para marido comprar cigarro

Em depoimento, a mulher relatou que tem um relacionamento com o suspeito há seis anos. O casal discutiu, e ele a agrediu após a negativa de dinheiro para comprar cigarros. Ele, então, teria quebrado o celular da vítima e a espancado com socos e golpes de cabo de vassoura. De acordo com o boletim de ocorrência, a mulher relatou que é constantemente vítima de violência doméstica. O suspeito ainda não foi localizado. O caso será investigado pela Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam) como vias de fato em situação de violência doméstica. Via: ContilNet

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Lei e portaria contrariam derrubada de máscaras nos Estados

Lei e portaria contrariam derrubada de máscaras nos Estados

 Decisões estaduais são incompatíveis com normas criadas pelo Congresso e pelo governo federal e que ainda estão vigentes As decisões de governadores pela derrubada do uso de máscara de proteção contra a covid contrariam regras adotadas pelo Congresso e pelo governo federal no começo da pandemia, em 2020. Há pelo menos uma lei e uma portaria  ainda vigentes que obrigam o uso do equipamento de proteção e criam uma vulnerabilidade legal para empresas que abolirem a exigência dentro de seus estabelecimentos, sobretudo para os trabalhadores. As regras federais ainda mantêm a necessidade da proteção. A lei 13.979, de fevereiro de 2020, traz medidas gerais para o enfrentamento à pandemia. Já …

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