Tag Archives: Estatuto do Idoso

O projeto de Lei 3273/21 de autoria da ex-deputada federal do Acre Mara Rocha, foi aprovado na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados. A proposta que altera o Estatuto da Pessoa Idosa e o Estatuto da Pessoa com Deficiência, teve apensado a ela, o Projeto de Lei 2452/ 2022 do deputado federal Ney Leprevost (UNIÃO/ PR). Atualmente, o Estatuto do Idoso prevê a distribuição gratuita de fraldas geriátricas, porém o paciente deve ter idade igual ou superior a 60 anos. O Projeto de Lei da ex-parlamentar acreana Mara Rocha, visa estender esse benefício para todas as pessoas idosas que sofrem com incontinência urinária, inserindo …

1-Lei e leis Cerca de duas mil pessoas foram despejadas de áreas do estado nesta terça-feira (15). Antes de ocupar as áreas denominadas por eles de  Terra Prometida e Marielle Franco, eram famílias que viviam de aluguel social. Ocuparam as áreas do estado porque o governo não pagava, o que motivava frequentes humilhações com ameaças dos proprietários de jogar seus pertences na rua. A Constituição Federal no capítulo Dos Direitos Sociais, estabelece no Art. 6º o direito a moradia. Além disso, em cada barraco construído com sacrifício havia crianças, ou idosos, ou deficientes. Ou, os três juntos. O artigo 37 do Estatuto do Idoso diz que a pessoa idosa tem …

Segundo a Justiça, homem se aproximou da mãe após saber que ela tinha problemas de saúde. Idosa morreu em condições precárias A Polícia Civil do Rio de Janeiro prendeu, na sexta-feira (20/8), um homem condenado por aplicar um golpe de mais de R$ 200 mil contra a mãe dele, com a ajuda de sua esposa. O casal já havia sido condenado pela Justiça a sete anos de prisão, cada um, por crimes com base no Estatuto do Idoso. Os dois foram presos por uma equipe da Delegacia de Polícia Interestadual – Divisão de Capturas (DC-Polinter). Segundo as investigações, o filho, que não convivia com a mãe, se aproximou dela para se apropriar de …

Pesquisa mostra que idosos sentem-se excluídos do mundo digital e muitos têm algum tipo de dificuldade em ler e escrever