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O governo do Acre decretou ponto facultativo para a sexta-feira, 2 de maio, conforme publicado no Decreto nº 11.679, de 21 de abril de 2025, no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira, 22. A medida estende o feriado nacional do Dia do Trabalho, comemorado em 1º de maio, que neste ano cai em uma quinta-feira, proporcionando um recesso prolongado aos servidores públicos estaduais. No entanto, a decisão não se aplica de forma irrestrita: os gestores dos órgãos e entidades da administração pública estadual têm autonomia para manter o funcionamento normal de suas repartições, podendo convocar servidores para o expediente sem necessidade de compensação posterior, caso haja demanda de serviço. O …

Todos os outros foram condenados ao exílio. Tiradentes à morte por enforcamento Tiradentes é conhecido por seu envolvimento na Inconfidência Mineira (Conjuração Mineira), uma conspiração separatista que tinha como objetivo tornar a Capitania de Minas Gerais autônoma em relação ao domínio da Coroa Portuguesa. O movimento era fortemente influenciado pelas ideias do Iluminismo francês e contrário à tributação abusiva do Império, especialmente à cobrança da chamada “derrama” — um sistema de recolhimento forçado de impostos em ouro. A corda sempre arrebenta do lado mais fraco Embora outros nomes relevantes também estivessem envolvidos na conspiração — como o tenente-coronel Francisco de Paula Freire de Andrade e os poetas Cláudio Manuel da Costa e …

Em 2024, o Brasil comemorará uma importante conquista no campo da valorização da cultura afro-brasileira e da luta contra o racismo estrutural: pela primeira vez, o dia 20 de novembro será celebrado como feriado nacional. A data, que já era comemorada em muitos estados e municípios, foi oficialmente instituída como feriado nacional pela Lei nº 14.797/2023, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com o intuito de fortalecer a memória histórica da resistência negra e promover a reflexão sobre a história da escravidão e os legados dessa experiência traumática. O 20 de novembro, conhecido como o Dia da Consciência Negra, foi escolhido por ser a data da morte de …

O governo do Acre decretou, na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) desta segunda-feira, 27, ponto facultativo no dia 31 de maio, sexta-feira, considerando o feriado nacional do Dia de Corpus Christi, 30 de maio. A medida é válida para os órgãos e entidades da administração direta e indireta do Poder Executivo estadual. Para evitar transtornos, a população deve ficar atenta aos órgãos que funcionam no feriado. Secretarias estaduais e as unidades da Organização em Centros de Atendimento (OCA) estarão fechadas nos dias 30 e 31, retomando suas atividades normais na segunda-feira, 3. Já os serviços públicos essenciais da Saúde e da Segurança Pública seguem com o atendimento ao …

Os atendimentos e serviços seguirão normalmente, das 7h às 14h, em todo o Estado O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) informa que está mantido o expediente em sua integralidade na próxima quinta-feira, 16. Na quarta-feira, 15, feriado nacional (Lei Federal nº 662, de 30/09/1949), data em que é celebrado a Proclamação da República, o expediente será em regime de plantão judiciário no 1º e 2º graus de jurisdição, para os casos considerados urgentes, como mandados de segurança, Habeas Corpus, entre outros. Na sexta-feira, 17, feriado estadual (Lei nº 65, de 14/12/1965), data que é comemorado o Tratado de Petrópolis, o expediente também será em regime de plantão judiciário. Os prazos …

Uma programação diversa com exposições de arte, aulas de música e apresentações artísticas foi preparada pelo governo do Acre, por meio da Fundação de Cultura Elias Mansour (FEM), para o início de novembro, em Rio Branco. As atividades nos espaços públicos incluem o feriado nacional do Dia dos Finados, 2, e o ponto facultativo na sexta-feira, 3. Galeria de Arte Juvenal Antunes, no Segundo Distrito de Rio Branco. Foto: Alex Machado/FEM No bairro Seis de Agosto, no Segundo Distrito da capital, o Cine Teatro Recreio está com filmes em cartaz e apresentação do espetáculo Além, do Compasso Stúdio de Dança. Também na região, a Galeria de Arte Juvenal Antunes divulga …

O governo do Acre publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) desta segunda-feira, 2, o decreto que institui ponto facultativo para o dia 13 de outubro, sexta-feira, após o feriado nacional de 12 de outubro, Dia de Nossa Senhora Aparecida e Dia das Crianças. Dia das Crianças é comemorado no dia 12 de outubro. Foto: José Caminha As secretarias de Estado e demais órgãos estaduais não funcionarão para atendimento ao público. Porém, o decreto possibilita a convocação de servidores para expediente normal por necessidade de serviço, dispensando da respectiva compensação os servidores públicos que vierem a cumprir horário nesse período. Não serão interrompidos serviços de saúde e segurança pública, funcionando …