Acre in Foco – Notícias do Acre Acre-in-Foco – Jornal com as Últimas Notícias do Acre
Os atendimentos e serviços seguirão normalmente, das 7h às 14h, em todo o Estado
O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) informa que está mantido o expediente em sua integralidade na próxima quinta-feira, 16.
Na quarta-feira, 15, feriado nacional (Lei Federal nº 662, de 30/09/1949), data em que é celebrado a Proclamação da República, o expediente será em regime de plantão judiciário no 1º e 2º graus de jurisdição, para os casos considerados urgentes, como mandados de segurança, Habeas Corpus, entre outros.
Na sexta-feira, 17, feriado estadual (Lei nº 65, de 14/12/1965), data que é comemorado o Tratado de Petrópolis, o expediente também será em regime de plantão judiciário.
Os prazos processuais que tenham início ou término nesses dias serão automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil.
