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A Petrobras informou nesta quinta-feira (16) que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) considerou suficientes os esclarecimentos apresentados pela companhia sobre o processo de licenciamento para perfuração na região da Margem Equatorial. A informação foi divulgada em nota oficial pela estatal. Com os avanços, a Petrobras reforçou a expectativa de que a licença de operação seja concedida em breve. “Seguimos confiantes de que a autorização será emitida como resultado do trabalho conjunto da companhia e do Ibama”, destacou a estatal. A perfuração na Margem Equatorial é considerada estratégica dentro do plano de expansão da Petrobras, que busca novas frentes de exploração na região, apontada …

Cumprindo agenda federal no Acre, nesta sexta-feira, 8, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, anunciou investimentos estratégicos para o fortalecimento da produção sustentável no Estado, recursos que ultrapassam a marca de R$ 1,1 bilhões. Entre as principais ações está a liberação de R$ 870,9 milhões para manutenção e recuperação em quatro lotes, objetivando a continuidade das obras da BR-364, principal eixo de integração entre o Acre e o restante do país. Ele foi recebido pelo governador, autoridades federais e estaduais, presidente da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado estadual Nicolau Júnior, que têm se destacado na mobilização pela melhoria da infraestrutura da rodovia. Nicolau, ao lado de …

O presidente da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado Nicolau Júnior (PP),  destacou o papel de mediação da Casa diante da crise enfrentada por produtores rurais. A audiência, proposta pela Mesa Diretora, reúne representantes de órgãos federais e estaduais, além de parlamentares e trabalhadores do campo. “A Assembleia está fazendo a parte dela com muito respeito e carinho pelos nossos produtores. Essa é uma situação muito grave. Tem gente perdendo tudo. Desde o início desse problema, a Aleac foi procurada e nossas portas sempre estiveram abertas”, afirmou Nicolau. Ele ressaltou que foram convidados todos os órgãos competentes, como Incra, Ibama, ICMBio, além de deputados federais, senadores e os principais representantes …

O presidente da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado Nicolau Júnior (PP), esclareceu nesta terça-feira (1º) os motivos que levaram ao adiamento da audiência pública que seria realizada com produtores rurais. Segundo ele, o encontro, inicialmente marcado para o dia 1º, foi reagendado para o dia 11 de julho devido a contratempos na organização. O parlamentar destacou que o novo encontro exigirá uma logística mais complexa, já que envolve a presença de autoridades federais, como senadores, deputados federais, representantes do ICMBio, do Ibama e da Justiça Federal. “Esse é um assunto muito federal. A Assembleia está acolhendo esses produtores, está dando atenção como Casa do Povo. Não só eu como …

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, anunciaram a destinação de R$ 825,7 milhões do Fundo Amazônia para ações de combate ao desmatamento. O valor será repassado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama). O repasse faz parte das ações anunciadas por Lula em reunião realizada nesta terça-feira (3), para o Dia do Meio Ambiente, que ocorre na próxima quinta-feira (5). Os anúncios do presidente incluem a criação de três Unidades de Conservação (UCs) federais e de estratégias para a preservação da biodiversidade. A maior parcela dos recursos …

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, no último sábado, 17, mais uma edição do projeto MP na Comunidade. Desta vez, a ação ocorreu na Escola Estadual Marcílio Pontes dos Santos, no município de Acrelândia, tendo como tema central o combate à violência de gênero e à violência sexual. A iniciativa resultou em 4,3 mil atendimentos gratuitos prestados à população. Durante a ação, o MPAC ofereceu serviços do Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC), do Centro de Atendimento à Vítima (CAV) e do Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial (Natera). A Ouvidoria esteve presente para o recebimento de denúncias, reclamações e sugestões, e a Promotoria de Justiça de …

Se aprovada, a lei não legaliza apenas o desmatamento de Áreas de Reserva Ambiental, mas as invasões a territórios camponeses e tradicionais, como de indígenas, quilombolas e ribeirinhos, principalmente aqueles cujo processo de demarcação está incompleto Será analisado nesta quinta-feira (21/05) no Senado o projeto da Lei Geral do Licenciamento Ambiental (PL) 2.159/21, que dispensará o licenciamento para a exploração do meio natural para qualquer empresário ou latifundiário que se apossar de determinado terreno e realizar uma espécie de “autolicenciamento”, sem a necessidade de passar por órgãos especialistas no tema, como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Se aprovada, a lei não legaliza apenas …

A segunda fase da operação busca prevenir ilícitos ambientais antes que ocorram, com ações de orientação e fiscalização. Acrelândia, assim como Feijó — onde ocorreu a primeira fase — está entre os municípios acreanos com maior incidência de queimadas. A ação é coordenada pela Casa Civil e executada pelo Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac), Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), Polícia Militar do Acre (PMAC), Batalhão de Policiamento Ambiental (BPA), Defesa Civil Estadual, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros Militar do Acre (CBMAC), Grupamento Especial de Fronteira (Gefron), Centro Integrado de Operações Aéreas (Ciopaer), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente …

  A Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) sediou, nesta quinta-feira (13), uma audiência pública para discutir a grave situação de isolamento dos municípios de Santa Rosa do Purus, Jordão, Porto Walter e Marechal Thaumaturgo. O encontro foi fruto de um requerimento do deputado Pedro Longo e contou com a participação de diversas autoridades e lideranças. “Estamos falando de um número expressivo de pessoas que vivem em condições precárias, sofrendo com preços abusivos e dificuldades de locomoção. Precisamos encontrar soluções concretas para garantir mais dignidade e desenvolvimento para esses municípios”, declarou o deputado. “Não podemos mais conviver com quatro municípios que sofrem com o isolamento no período da seca. Praticamente não …

  Representando a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), o primeiro secretário Nicolau Júnior participou do encerramento do I Encontro Período de Defeso da Regional do Juruá, na manhã desta quinta-feira, 7, em Cruzeiro do Sul. O Encontro que foi realizado pelo Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac) tem o objetivo de conscientizar e orientar sobre o período de defeso, que é a época de reprodução das espécies, portanto, recuperação das populações e estoque pesqueiros, e compreende o período de 15 de novembro a 15 de março. “O Imac tem esse papel importante de trabalhar a conscientização junto à população, mas criando alternativas. É isso que a …

O secretário de Meio Ambiente Leonardo Carvalho, se reuniu com o presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Rodrigo Augustinho, para fortalecer o diálogo e ampliar a cooperação no enfrentamento ao desmatamento e às queimadas ilegais no Acre. Na oportunidade, o gestor ficou a par do planejamento das ações realizadas pelo Ibama nos estados da região amazônica, especialmente no Acre. O gestor destaca que o objetivo é trabalhar, de forma integrada, nas ações de comando e controle para reduzir os índices de desmatamento e das queimadas nos próximos anos. Na terça e quarta-feira, dias 22 e 23, o secretário participou da oficina de reabertura …

  A pedido do presidente da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado Luiz Gonzaga, o Legislativo acreano debateu nesta sexta-feira (11) a reabertura da estrada que liga Porto Walter a Cruzeiro do Sul. A população de Porto Walter anseia pela abertura da estrada para facilitar o transporte para outras regiões do estado e também para baratear o preços dos produtos alimentícios e combustíveis. A reunião contou com a presença do presidente Gonzaga, senador Alan Rick, deputado federal Zezinho Barbary, prefeito de Porto Walter, César Andrade, representantes do Deracre, Ibama, Imac e demais parlamentares. O presidente Luiz Gonzaga abriu a reunião com um agradecimento aos presentes e destacou a importância de …

Campanha “SOS Fauna Silvestre” foi criada para apoiar no cuidado de animais selvagens resgatados no estado A iniciativa busca envolver a comunidade na doação de itens essenciais para garantir o acolhimento e o bem-estar desses animais, que se machucaram tentando fugir do fogo e que foram resgatados pelas equipes de brigadistas ou recolhidos das ruas pela população, ou ainda aqueles que foram afetados indiretamente pelo período de estiagem. Entre os itens solicitados estão lençóis e toalhas (novos ou usados), mamadeiras de todos os tipos, bichinhos de pelúcia (novos ou usados), jornais e tapetes higiênicos. Esses materiais serão utilizados no cuidado diário dos animais, proporcionando conforto e suporte necessário durante o …

Mais de R$ 8 milhões em multas já foram aplicadas Segundo os dados operacionais do setor de inteligência e análise criminal do Batalhão de Policiamento Ambiental (BPA), foram abertos 683 boletins de ocorrência (B.O.). Aplicados 23 Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCO), que por serem infrações menores, são resolvidas no local do ato. Foram presos em flagrante 46 pessoas e autuados outros 110 infratores. Foram disponibilizados 553 policiais militares do efetivo para as ações. Ao todo, foram vistoriados 5.105,73 hectares, referentes a 753 áreas vistoriadas. Com isso, mais de R$ 8 milhões em multas já foram aplicadas e o valor de objetos apreendidos soma-se mais R$ 3,1 milhões. Ao todo, foram realizadas …

Corpo de Bombeiros do Acre faz perícia ambiental em ações de fiscalização contra incêndios Em ação integrada, o Corpo de Bombeiros Militar do Acre (CBMAC), o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama) e a Polícia Militar do Acre (PMAC), por meio do Batalhão de Policiamento Ambiental (BPA), atuam no município de Feijó com a fiscalização de crimes ambientais relacionados a incêndios florestais. O CBMAC pericia as áreas atingidas pelo fogo, com o objetivo de auxiliar o processo de autuação dos responsáveis. O trabalho é crucial para identificar a causa e a origem dos incêndios florestais, fornecendo elementos essenciais para a responsabilização cível, penal e administrativa dos infratores. Uma das áreas …