Governo federal anuncia financiamento recorde do Fundo Amazônia para combate ao desmatamento

Governo federal anuncia financiamento recorde do Fundo Amazônia para combate ao desmatamento

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, anunciaram a destinação de R$ 825,7 milhões do Fundo Amazônia para ações de combate ao desmatamento. O valor será repassado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama).

O repasse faz parte das ações anunciadas por Lula em reunião realizada nesta terça-feira (3), para o Dia do Meio Ambiente, que ocorre na próxima quinta-feira (5). Os anúncios do presidente incluem a criação de três Unidades de Conservação (UCs) federais e de estratégias para a preservação da biodiversidade.

A maior parcela dos recursos do Fundo Amazônia, no valor de R$ 522,7 milhões, será destinada ao fortalecimento da capacidade aérea do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama).

De acordo com nota publicada no site da Agência BNDES de Notícias, o valor será aplicado na compra de aeronaves para fiscalização de regiões de difícil acesso e afetadas por atividades predatórias de grande impacto, como garimpo ilegal e exploração florestal em terras indígenas.

O investimento inclui a aquisição de aeronaves com mecanismo de lançamento de água; a instalação de quatro bases operacionais com hangares e oito helipontos estratégicos em áreas-chave da Amazônia Legal.

O restante do recurso será destinado à construção de um centro nacional de treinamento operacional do Ibama, estruturas de armazenagem para bens apreendidos nos estados do Pará, Rondônia e Mato Grosso e aquisição de equipamentos.

Além disso, os valores serão aplicados em sistemas digitais para o gerenciamento de autos de infração, emissão de certidões ambientais, controle da cadeia de mercúrio e rastreamento de produtos florestais, além da implementação do Sistema de Monitoramento do Desmatamento Zero (LabDeZ). Também estão previstas contratações técnicas para triagem de processos e a realização de cursos presenciais e a distância para agentes ambientais federais e estaduais.

Os anúncios chegam em um momento em que o governo federal é cobrado por ambientalistas sobre as políticas para a área.

“A  queda expressiva da taxa de desmatamento na Amazônia em 2023 e 2024 é o principal resultado da atual gestão na área ambiental. Mas está sob pressão”, avalia uma nota emitida pelo Observatório do Clima, com o título Brasil entrega destruição na Semana do Meio Ambiente.

Dados parciais do sistema de monitoramento Deter indicam aumento do desmatamento no último mês. “Sem reversão da tendência em junho e julho, o Brasil chegará à COP30 com alta na devastação e sem cumprir sua meta de reduzir as emissões de gases que destroem o planeta”, informa o texto do observatório.

Composto por diversas organizações do campo ambiental, o observatório denuncia os retrocessos ambientais impulsionados pelo Congresso Nacional.

A nota destaca o projeto de lei 2.159, apelidado de PL da Devastação, aprovado recentemente pelo Senado. A proposta enfraquece os mecanismos de licenciamento ambiental, fragilizando a proteção dos biomas e das práticas e modos de vida dos povos e comunidades tradicionais.

“A destruição da agenda ambiental é um serviço político do pior Congresso da história. Mas também tem a digital do Planalto. No mínimo, por omissão. Ou o governo começa a atuar de forma decidida pela proteção da legislação ambiental, ou será cúmplice de seu desmonte”, destaca a nota.

PL da Devastação e solidariedade a Marina Silva

Em coletiva de imprensa nesta terça-feira (3), o presidente afirmou que o projeto “vai continuar sendo motivo de atrito”. Lula também ressaltou que tudo que é aprovado passa por ele.

“Divergência entre quem concede e quem quer receber. Isso vale para qualquer área do governo. O que precisamos é ter paciência que nada deixa de ser resolvido sentado numa mesa de negociação”, disse.

Durante a conversa com jornalistas, o presidente também se manifestou publicamente sobre os ataques misóginos sofridos pela ministra Marina Silva no Senado, no último dia 27, durante participação na Comissão de Infraestrutura. Lula parabenizou Silva por ter se retirado da sessão diante das ofensas de senadores.

“A companheira Marina Silva é da mais extraordinária lealdade ao governo. Tenho 100% de confiança nela. Eu liguei para ela dando os parabéns pela atitude de ter se retirado depois das ofensas que fizeram a ela”, afirmou Lula. Com informações do Brasil de Fato

Imagem- Terra Magna

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