Tag Archives: identidade de gênero

Milhares de pessoas saíram às ruas, em Buenos Aires, capital da Argentina, na tarde deste sábado (1) para a Marcha Federal do Orgulho Antifascista e Antirracista. A manifestação, organizada por movimentos populares, é uma resposta ao discurso de ódio do presidente Javier Milei. Em um pronunciamento no Fórum Econômico Mundial, em Davos, na Suíça, no último dia 23, ele atacou ideais progressistas, como o feminismo, o ambientalismo e a identidade de gênero. No discurso, o presidente argentino acusou as pessoas trans de estarem “prejudicando irreversivelmente crianças saudáveis através de tratamentos hormonais e mutilações”, uma fala carregada de preconceito e desconhecimento sobre a comunidade LGBTQIA+. Milei também defendeu as duras políticas …

Banco Central deve informar medidas adotadas para garantir o cumprimento das normas que preveem o uso de nome social em documentos bancários O Ministério Público Federal (MPF) instaurou procedimento administrativo com o objetivo de apurar denúncias de desrespeito, por parte das instituições bancárias, ao uso do nome social ou retificado de pessoas trans, travestis e não binárias. O órgão solicitou informações ao Banco Central (Bacen) sobre as medidas adotadas para fiscalizar os bancos e garantir que as pessoas trans e travestis tenham seus dados cadastrais corretos e o nome social utilizado em cartões, boletos, extratos, correspondências bancárias e outros documentos. Normativas do Bacen asseguram o reconhecimento à identidade de gênero …

Neste 28 de junho, Dia do Orgulho LGBTQIA+, o governo do Acre, ao buscar corrigir injustiças históricas e promover a igualdade, apresenta ações que estão promovendo políticas afirmativas, fortalecendo a autoestima e potencializando a participação social e econômica, para  contemplar o bem-estar social dessa população. Orgulho é um sentimento afirmativo de não renunciar a quem somos e ao que acreditamos por receio de castigos, sofrimentos ou punições. O orgulhoso pode ser alguém que não admite seus erros, mas também é aquele que se permite não mudar por conta do julgamento dos outros. Para a comunidade LGBTQIA+, o orgulho é um sentimento afirmativo de que não irá mais sentir vergonha ou …

Órgão recomenda à Prefeitura que não restrinja acesso dos foliões aos banheiros com base na identidade de gênero O Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendação ao Município de Rio Branco, no Acre, para que não instale banheiros químicos exclusivos para o público LGBTQIA+ durante as festas de carnaval da cidade. A medida foi tomada após a prefeitura anunciar que instalaria estruturas diferenciadas para atender esse público, o que, segundo o MPF, pode contribuir para o aumento da marginalização e da transfobia. No documento, o órgão defende que as autoridades e organizadores não podem restringir o acesso aos banheiros no carnaval, nem nos demais eventos promovidos na cidade. A prefeitura tem …

A aprimoramento institucional é o primeiro passo no combate à discriminação e violência contra a população LGBTQIA+ O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Medidas Socioeducativas (GMF) do Tribunal de Justiça do Acre divulgou o Relatório de Inspeção Extraordinária das Unidades Penitenciárias do Acre com os dados estatísticos da população LGBTQIA+. A partir do mapeamento das pessoas que se autodeclararam LGBTQIA+ foi expedida uma recomendação para que todas as juízas e juízes criminais, da execução penal e socioeducativa, no exercício de suas competências, promovam a identificação dos réus nos sistemas SAJ e SEEU, utilizando os marcadores existentes. Nesse sentindo, o desembargador Francisco Djalma, supervisor do GMF, enfatizou …