Tag Archives: imóveis rurais

Um evento realizado nesta terça-feira, 19, marcou a entrega de cerca de 250 títulos definitivos de propriedade para bairros importantes da cidade de Epitaciolândia, incluindo a Escola Estadual Luiz Gonzaga da Rocha, a Escola Municipal José Hassem Hall Filho, o Parque Ecológico Wilson Pinheiro e 10 imóveis rurais no Polo Agroflorestal, numa iniciativa do governo do Estado, por meio do Instituto de Terras do Acre (Iteracre), que beneficiou famílias assentadas desde o ano 2000 e que esperavam há muito tempo pelo documento em mãos. A regularização fundiária urbana e rural é uma importante ferramenta para garantir cidadania, moradia digna e segurança jurídica às comunidades. Por meio desse processo, moradores da …

Foco no produtor rural, oportunizando benefícios ambientais, geração de emprego e renda, além de proporcionar alternativas viáveis para a adequação ambiental das propriedades. Esse é o objetivo do governo do Acre, por meio da Secretaria do Meio Ambiente e das Políticas Indígenas (Semapi). Para isso, vão ser realizados mutirões, a partir deste mês, para garantir todo esse apoio aos produtores rurais. O Acre é um dos pioneiros e referência nacional na implementação e execução do Cadastro Ambiental Rural (CAR), que é o primeiro passo desta cadeia. O lançamento oficial da temporada de mutirões ambientais vai ocorrer no Viveiro da Floresta, localizado na Rodovia AC-40, km 3, nesta quarta-feira, 3, em …

Incra pede anulação de compra de área entre Boca do Acre e Pauini por empresa estrangeira, maior que São Paulo. O Incra, com justa preocupação, argumenta que as empresas não apresentaram requerimento para aquisição ou arrendamento (aluguel de terras), projeto de exploração do imóvel rural e outros documentos necessários para concluírem a transação, demonstrando uma falta de respeito pelas leis e regulamentações locais. A legislação brasileira impõe restrições à compra de terras por pessoas ou empresas estrangeiras. Em virtude dessa omissão, o órgão notificou a Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, no fim do ano passado, com pedido de nulidade da compra da propriedade pela empresa …