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A juíza Anna Cristina Rocha Gonçalves, da 14ª Vara Federal de Minas Gerais, condenou a União, a Fundação Nacional do Índio (Funai) e o governo do estado por violações dos direitos humanos e civis do povo indígena Krenak, durante a ditadura militar. Em 1972, povos tradicionais foram expulsos de suas terras pelo governo e obrigados a viver confinados na Fazenda Guarani, pertencente à Polícia Militar (PM), em Carmésia, em uma espécie de campo de concentração. Na época, a medida foi tomada para facilitar a ação de posseiros vizinhos que tomaram os mais de 4 mil hectares dos indígenas. Leia Aqui Foto- Clio

O Brasil é o país mais perigoso do mundo para ambientalistas, o número de assassinatos de ativistas ambientalistas bateu um novo recorde em 2020. Em todo o mundo, 227 pessoas foram mortas por defenderem seus territórios, o direito à terra, seus meios de subsistência e o meio ambiente.   No Brasil, a maior parte dos crimes (75%) ocorreu na Amazônia e vitimou indígenas O dado faz parte do relatório A última linha de defesa, da ONG Global Witness, divulgado nesta segunda-feira (13/09). No ranking global, o Brasil aparece na quarta posição (país mais perigoso do mundo), com 20 assassinatos, atrás de Colômbia (65 mortes), México (30) e Filipinas (29). Segundo …

Michelle Bachelet, alta comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, disse nesta segunda-feira (13/09) que está “alarmada” pelos ataques recentes contra membros das populações indígenas Yanomami e Munduruku do Brasil. Os abusos no Brasil constam numa lista de  40 países onde a situação dos direitos humanos é considerada “preocupante”. “Estou alarmada pelos ataques recentes contra membros das populações Yanomami e Munduruku por garimpeiros ilegais na Amazônia. As tentativas de legalizar a entrada de empresas dentro de territórios indígenas, e de limitar a demarcação de terras indígenas – notadamente por meio de um projeto de lei que está tramitando na Câmara dos Deputados – também desperta sérias preocupações”, declarou a …

Uma família de indígenas moradores em Tacuru estava no carro que foi atingido por veículo que transportava quase quatrocentos quilos de maconha, no sábado (11). A colisão, ocorrida na MS-295, provocou a morte dos dois motoristas, identificados como Rafael Damaceno Ferreira, de 27 anos, que estava no carro com a droga, e Mario da Silva, de 39 anos, que estava acompanhado da esposa, de 37 anos, e dos filhos de 7, 9 e 10 anos. Os dois homens morreram no local do acidente, no trecho da rodovia entre Tacuru e Amambai. A mulher e as crianças foram levadas para o hospital municipal de Tacuru sem ferimentos graves. A informação obtida hoje …

Trio pode ter que pagar indenização coletiva de R$ 100 mil em razão de suas falas O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública contra os apresentadores do podcast “Trio Submundo”, com pedido para que a Justiça Federal no Acre condene o trio à reparação por danos morais coletivos em razão de discurso de ódio e racismo recreativo praticado contra a população indígena através do programa apresentado pelos acusados. Segundo o procurador da República Lucas Costa Almeida Dias, os comentários racistas foram veiculados no dia 04/06/2021 e publicados nas redes sociais. Após a divulgação do vídeo do podcast, rapidamente os fatos foram noticiados na imprensa local em razão dos …

Indígenas montaram acampamento em Brasília contra o Marco Temporal Mais de 6 mil indígenas de 173 etnias estão em Brasília. O acampamento teve início neste domingo (22) e deve permanecer até o dia 28. A mobilização nacional  foi organizada pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), em conjunto com todas as suas organizações de base. O foco é o STF que deve julgar no próximo dia 25 o Marco Temporal que vai definir o futuro das demarcações das Terras Indígenas (TIs). De acordo com o Marco Temporal, o direito à terra só é garantido aos povos que comprovadamente ocupavam a área até o dia 05 de outubro de 1988, …

O governo do Acre vai adquirir cestas básicas para distribuir entre famílias indígenas e ribeirinhos atingidos pela enchente. O edital está a disposição através dos sites www.ac.gov.br e www.licitação.ac.gov.br. A publicação no Diário Oficial não informa quantas cestas básicas serão adquiridas nem os ítens incluídos, entretanto normalmente cada cesta básica contém usualmente 5 kg de arroz; 2 kg de açúcar, 2kg de farinha de mandioca, 2 ´pacotes de café; 2kg de feijão; 2 pacotes de biscoito salgado; 2 pacotes de leite em pó; 1 kg de sal; 1 unidade de óleo de soja; 3 latas de sardinha; 1 pacote de macarrão e 2 pacotes de flocos de milho. A cheia …

A quarta-feira (30) inicia com grande mobilização indígena contra o PL 490. O #30J acontece em frente a Alerj no Rio de Janeiro e em várias cidades do Brasil. Com as frases- “Não ao marco temporal” e “Não ao PL 490”, caravanas estão chegando à Brasília para o #30J. O PL 490 foi aprovado pela Comissão de Constituição, Cidadania e Justiça (CCJ) aprovou, por 40 votos a 21, apesar da resistência da oposição.  Indígenas de todo o Brasil tentam evitar a aprovação em plenário porque entre outras coisas o Projeto flexibiliza o uso de terras pelas comunidades indígenas e permite à União retomar áreas reservadas em caso de alterações de …

Na manhã desta terça-feira ( 22), o deputado estadual  Jenilson Leite (PSB) esteve presente na manifestação dos Povos Originários contra o Projeto de Lei 490, que será votado hoje, na Câmara dos deputados. O PL 490 permite que o governo federal  retire a posse dos povos indígenas das áreas oficializadas, permite o empreendimentos predatórios, como o garimpo e inviabiliza as demarcações. “Hoje, além de ser um dia de reflexão,  é um dia de luta.  Não podemos deixar que essas decisões passem. Não há garantias de direitos com esse atual governo e se nós seguirmos nesses rumos , a violência contra os povos Indígenas vai aumentar”, disse o parlamentar. Jenilson ainda …

Imagem ilustrativa 30 homens entre indígenas e não índios, estão nas proximidades “cercando” o trator e dispostos e levá-lo para dentro da reserva indígena, caso a prefeitura dê a ordem de retorno. A máquina está a uma distância de 4 km da área indígena que é de jurisdição federal. A revolta se deu porque a informação é que o trator que está no ramal do Barata, deve retornar à sede do município sem efetuar as melhorias. Segundo eles, o ramal está intrafegável e impede o escoamento da produção. Neste período do ano é impossível a navegação por conta de uma cachoeira. De acordo com o professor Valmiro Padilha da Aldeia …