A pedido de Edvaldo Magalhães, indígenas participam de audiência pública contra ‘os retrocessos’ no Acre e em Brasília
Deputado Edvaldo Magalhães

A pedido de Edvaldo Magalhães, indígenas participam de audiência pública contra ‘os retrocessos’ no Acre e em Brasília

A Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) realizou na manhã desta quarta-feira (13) uma audiência pública para discutir pautas relativas à Marcha “Retomando o Brasil: demarcar territórios e aldear a política”. Além disso, o encontro visa chamar a atenção da bancada federal para barrar proposituras que tramitam no Congresso Nacional, nocivas aos povos indígenas.

A audiência foi realizada no âmbito da Comissão de Serviço Público, Trabalho e Municipalismo. O autor do requerimento foi o deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB), que também preside a Comissão. Ele destacou a importância do encontro.

A pedido de Edvaldo Magalhães, indígenas participam de audiência pública contra ‘os retrocessos’ no Acre e em Brasília

“Esse encontro aqui é um marco. Esta Casa sempre estará aberta aos povos indígenas do nosso Estado para debatermos os mais diferentes temas que interessam a vocês. Estamos vivendo no Brasil e no Acre retrocessos na política indígena e nós, como parlamentares, temos que estar atentos a isso, seja no Acre ou em Brasília. O Brasil não pode retroceder em direitos já conquistados e previstos na Constituição Federal”, disse Edvaldo Magalhães.

A liderança indígena, Ninawá Huni-Kuin, trouxe uma preocupação real dos povos indígenas do Acre: o avanço do crime organizado em seus territórios. De acordo com ele, o governo do Estado precisa apresentar uma política de segurança pública voltada para a proteção dessas áreas.

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“Uma outra questão que eu gostaria de deixar registrado é a ausência da política de estado para a segurança das comunidades indígenas. Vivemos uma vulnerabilidade muito exposta do crime organizado no nosso estado. E isso tem deixado as nossas comunidades muito vulneráveis”, disse o líder indígena.

Ainda de acordo com o Ninawá, a Aleac precisa cobrar do governo uma prestação de contas dos recursos destinados às comunidades. “É preciso que o governo faça uma prestação de contas dos recursos destinados às comunidades indígenas e nunca fomos atendidos. Eu já vi publicado no jornal tantos milhões para as comunidades indígenas e na minha comunidade não recebemos esse recurso”.

Nedina Yawanawá afirmou que o Brasil e o Acre vive um “retrocesso” a respeito dos direitos conquistados ao longo dos anos. “Alguns projetos de leis já passaram pela Câmara dos Deputados. Esse questão do marco legal, os povos indígenas sempre estiveram no Brasil. A cultura, a arte vem dos povos indígenas. É necessário que os deputados tenham consciência disso. É necessário que possamos cuidar da Terra para que ela possa nos deixar viver. Nós estamos juntos nessa luta”, afirmou.

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Joaquim Yawanawá agradeceu ao deputado Edvaldo Magalhães e aos demais parlamentares por possibilitar a realização de uma audiência pública para discutir pautas urgentes. Antes da sua fala, ele entoou o “canto da onça”, que na tradição Yawanawá, traz cura. Ao discursar, defendeu o mercado de crédito de carbono. Segundo ele, o Acre tem ‘pecado’ nisso e deixado correr, por entre os dedos, recursos que poderiam beneficiar os povos indígenas isso porque eles são preservadores natos.

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“Infelizmente, temos mais apoio internacional com os povos originários daqui, que os da nossa Casa. Muito obrigado por essa oportunidade. Hoje, os povos indígenas dialogam. Hoje, o crédito de carbono rende muito para quem não desmata. Infelizmente, esse crédito de carbono não tem beneficiado a ninguém. O governo do Acre não tem um quadro técnico preparado para essa tarefa. O Acre não apresentou uma proposta. Nós que preservamos, não recebemos nenhum centavo. Isso é possível, isso não é um sonho. O governo do Acre tem ficado calado e não tem explorado toda essa potencialidade”, afirmou.

Ao final da sua fala, Joaquim Yawanawá afirmou: “não se tem um programa de turismo dedicado aos povos indígenas. Nós movimentos Rio Branco, os municípios, hotéis, restaurantes, tudo. É preciso montar um programa de etnoturismo sério. É preciso o estado também estar presente. Defender a natureza é uma obrigação de cada ser humano. Nós nascemos aqui, nós vivemos aqui e qual o legado que vamos deixar para as futuras gerações?”.

Ainda durante a audiência, lideranças indígenas de Sena Madureira denunciaram atentados a integrantes da Aldeia São Paulino, da etnia Jaminawa. Grileiros, fazendeiros e madeireiros estariam de olho na terra indígena. Eles pedem providências à Fundação Nacional do Índio (Funai) e aos órgãos de Segurança Pública.

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Entre as lideranças presentes estiveram: Dercio Huni-Kuin, Francisco Piyãko, Nedina Yawanawá, Auzirene Huni-Kuin, Ninawá Huni-Kuin, Joaquim Tashka Yawanawá, Francisco Saldanha, Rojane Huni-Kuin, Ari Kaxarari, Shanenawa Purumã, Valdenira Huni-Kuin, Petrônio Katukina, Joaquim Maná e Marlete Kaxinawá.

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