MPF quer entrega de cartões bancários a produtores do nas comunidades O Ministério Público Federal (MPF) enviou recomendação ao Banco do Brasil e ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) para assegurar a entrega dos cartões bancários dos fornecedores do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) do Governo Federal em suas comunidades, sem necessidade de deslocamento a agências bancárias. De acordo com a Lei nº 14.628/2023, que regulamenta o PAA, ainda que o programa possa ser executado por órgãos e entidades da administração estadual ou municipal mediante termo de adesão, o pagamento aos beneficiários fornecedores deve ser efetuado diretamente pelo Governo Federal por meio das instituições financeiras …
Veja a Notícia CompletaTag Archives: indígenas
Experiência do Acre em políticas públicas indígenas é apresentada em encontro nacional em Brasília
Acre é representado pela secretária dos Povos Indígenas, Francisca Arara A experiência pioneira do Acre sobre políticas públicas indígenas será apresentada no 1º Encontro Nacional de Gestores Indígenas, que começou nesta quinta-feira, 15, e que prossegue até a sexta-feira, 16, em Brasília, reunindo representantes da União, estados e municípios, além do Distrito Federal (DF). O encontro está sendo realizado no auditório do Ministério do Planejamento e Orçamento. O evento é promovido pelo Ministério dos Povos Indígenas e tem por objetivo o fortalecimento das estruturas institucionais e políticas públicas dedicadas aos povos indígenas em nível local e nacional, tanto na atualidade quanto no futuro. Para isso, busca a troca de experiências …
Veja a Notícia CompletaPrograma de rádio para indígenas do Acre completa um ano
Programa Shane Hui – A Voz das Aldeias, celebra um ano de conexão com as raízes ancestrais O programa Shane Hui – A Voz das Aldeias completou seu primeiro ano no ar, neste 19 de abril, quando o Brasil celebrou o Dia dos Povos Indígenas, reiterando o compromisso de dar visibilidade às vozes, culturas e tradições dos povos originários do Acre. Transmitido todos os sábados, às 8h, pelas rádios Aldeia FM e Difusora Acreana, o programa é apresentado e produzido pelo jornalista Nelson Liano. Desde sua estreia em 2024, Shane Hui se destacou como um importante espaço de escuta e valorização das comunidades indígenas acreanas. “O programa nasceu da necessidade …
Veja a Notícia CompletaGoverno do Acre leva vestuário social para indígenas da fronteira
Mais de 400 peças foram doadas O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), levou o programa Vestuário Social para as aldeias indígenas Três Cachoeiras, dos Patos, Liberdade e Boa Floresta, localizadas no município de Assis Brasil, na tríplice fronteira do Brasil com a Bolívia e o Peru, na região do Alto Acre. A partir de Assis Brasil, as equipes percorreram cerca de 35 km pelo Rio Acre até chegar à Terra Indígena Mamoadate, na Aldeia dos Patos, onde vivem os Manchineri, na fronteira com o Peru. “É gratificante ver a alegria no semblante de cada beneficiado pelo programa”, afirmou a …
Veja a Notícia CompletaDeputado bolsonarista quer restringir o reconhecimento da cidadania brasileira a indígenas
A restrição da cidadania limita o acesso a serviços básicos como o atendimento de saúde O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado federal Pedro Lupion (PP-PR), autor do Projeto de Lei, tem entre seus doadores de campanha o sócio da Agropecuária Calupa Ltda. que é dona da Fazenda São Tomé, que tem a totalidade de seus 2.500,83 hectares sobrepostos à TI [terra indígena] Apiaká do Pontal e Isolados, no município de Apiacás (MT). Lupion apresentou o Projeto de Lei (PL) 4.740/2024, que propõe restringir o reconhecimento da cidadania brasileira a indígenas sob alegação que grupos Guarani que reivindicam a demarcação de terras no oeste do Paraná e no …
Veja a Notícia CompletaSequestro e tortura de crianças durante a ditadura militar, um fato para jogar na cara de Eduardo Bolsonaro
Eduardo Bolsonaro acusa Walter Salles de produzir filme sobre ditadura inexistente Enquanto o Brasil, Argentina, Chile e México dentre outros, comemoravam o Oscar de Melhor Filme Internacional para o longa brasileiro Ainda Estou Aqui, que se passa durante o regime militar no Brasil, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, acusou o diretor Walter Salles de ter feito uma história sobre uma ditadura inexistente. “Acredito que o sujeito que bate palmas para a prisão de mães de família, idosos e trabalhadores inocentes, enquanto faz filme de uma ditadura inexistente e reclama do governo americano, que lhe dá todos os direitos e garantias para que suas reclamações …
Veja a Notícia CompletaItaipu destina R$ 240 mi para compra de terras para indígenas no PR
Avá-Guarani afirmam que reparação não cobre integralmente danos causados pela usina e que luta por território continua O Conselho de Administração da Itaipu Binacional aprovou nesta quinta-feira (27), em reunião ordinária, os termos de um acordo de conciliação que autoriza a compra de 3 mil hectares de terras, em caráter emergencial, que serão destinados a comunidades indígenas Avá-Guarani da região oeste do Paraná. O valor fixado para o negócio é de até R$ 240 milhões, recursos que serão disponibilizados pela Binacional. Em carta pública a respeito do acordo parcial, a comunidade Avá-Guarani avaliou a negociação como um misto de alívio e decepção. “Alívio porque durante todo o ano de 2024 e …
Veja a Notícia CompletaProjeto de Mara Rocha que acaba com o isolamento de municípios acreanos tramita no Congresso
O Projeto de Lei n° 2.589 /2022 em tramitação no Congresso Nacional pode acabar com o isolamento dos municípios acreanos de Santa Rosa do Purus, Marechal Thaumaturgo, Porto Walter e Jordão. O PL considera utilidade pública a construção de pontes e estradas- asfaltadas ou não, em qualquer área do território nacional, beneficiando populações isoladas indígenas e não indígenas de todo o Brasil, garantindo o preceito constitucional de preservação da dignidade humana, do livre direito de ir e vir, além de promover a integração nacional. “O sofrimento e o isolamento da população dos nossos municípios me motivaram a criar o projeto de lei de n° 2.589 /2022, quando fui deputada federal. …
Veja a Notícia Completa5ª Conferência da Ayahuasca: indígenas pedem providências para o enfrentamento ao crime organizado
Gladson reafirma compromisso com a proteção dos povos indígenas A 5ª Conferência Indígena da Ayahuasca está sendo realizada até hoje (30), na aldeia no Alto Rio Gregório, no município de Tarauacá. O evento conta com a presença de pessoas do Brasil e do mundo. A conferência é um espaço de deliberação dos povos indígenas sobre os usos, costumes e compartilhamento de conhecimentos sobre as medicinas tradicionais. O governador Gladson Cameli esteve presente no último dia da conferência para recebimento da carta de recomendação elaborada pelos povos indígenas ao longo dos últimos dias. O chefe de Estado conheceu as imediações do evento e conversou com as lideranças indígenas presentes: “É uma …
Veja a Notícia CompletaIndígenas são atacados e têm casa queimada no PR: ‘Eles têm que saber quem manda’, ameaça morador
Na noite deste domingo (29), indígenas do povo Ava Guarani foram atacados com bombas caseiras, tiros e tiveram uma casa incendiada no município de Guaíra, no oeste do Paraná. O ataque partiu de três homens em motos e atingiu a comunidade Yvy Okaju, também chamada de Y’Hovy, área que integra a Terra Indígena (TI) Guasu Guavirá e que, com o processo demarcatório estagnado, foi retomada pelos indígenas. Na tarde desta segunda-feira (30), a Polícia Federal (PF) foi ao local para fazer uma perícia e encontrou ao menos 12 cápsulas de bala. Em um vídeo gravado também nesta segunda, uma liderança Guarani registra dois homens em uma moto dentro da comunidade, que gritam …
Veja a Notícia CompletaMP pede cassação de prefeito por comprar votos de indígenas com frango
Vice e vereador reeleitos, além de outras 4 pessoas, também foram denunciados. Ação pode resultar na anulação do pleito O Ministério Público Eleitoral ofereceu denúncia contra o prefeito reeleito de Brasnorte, a 587 km de Cuiabá, Mato Grosso, Edelo Ferrari (União), sua vice, Roseli Borges, e o vereador também reeleito Gilmar Celso Gonçalves, conhecido como “Gilmar da Obras”, todos do União Brasil, por compra de votos, transporte irregular de eleitores e aliciamento de indígenas para transferência de domicílio eleitoral. A Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), proposta nessa terça-feira (17/12) e assinada pelo promotor eleitoral Jacques de Barros Lopes, pede a cassação do diploma dos denunciados, decretação da inelegibilidade por …
Veja a Notícia CompletaProjeto de Petecão garante renda para pequenos produtores que preservam vegetação nativa
Benefício financeiro para garantir renda aos pequenos produtores O projeto de lei (PL 3.980/2024), de autoria do senador Sérgio Petecão (PSD), cria um benefício financeiro mensal para pequenos produtores rurais da Região Amazônica. A ideia é recompensar quem preserva a vegetação nativa e, ao mesmo tempo, fortalecer a produção de alimentos nas comunidades tradicionais, indígenas e familiares, principalmente no estado do Acre. “Com esse incentivo, queremos garantir o desenvolvimento sustentável da nossa região, aliando conservação ambiental a inclusão social. Vamos proteger a floresta e melhorar a qualidade de vida das pessoas que vivem na região”, explica Petecão.
Veja a Notícia CompletaMinistra do Reino Unido visita a Reserva Chico Mendes
Reserva Extrativista Chico Mendes é símbolo da luta pela preservação da floresta A ministra do Clima pelo Departamento de Segurança Energética e Net Zero do Reino Unido, Kerry McCarthy, esteve em Xapuri, interior do Acre, na Reserva Extrativista Chico Mendes, símbolo da luta pela preservação da floresta. Kerry McCarthy conheceu, de perto, algumas das ações implementadas pelo governo do Estado na Reserva Extrativista, que conta com recursos do Reino Unido, a exemplo do pagamento do subsídio da borracha, um incentivo financeiro no valor de R$ 2,50 por quilo. O recurso tem como objetivo apoiar o desenvolvimento sustentável dos povos e comunidades que vivem na floresta. O Programa REM Acre é …
Veja a Notícia CompletaExpoacre se consolida como evento de diversidade econômica e cultural do Acre
Feira consolida-se como inclusiva equilibrando-se entre a agropecuária e a promoção do desenvolvimento sustentável A Expoacre, que ocorre no coração da floresta amazônica, busca um equilíbrio entre os motores agropecuários e a promoção do desenvolvimento sustentável. O governador participou de eventos como a homenagem aos pioneiros do agronegócio acreano e apresentações culturais indígenas. “A Expoacre é uma vitrine do que o Acre tem de melhor, unindo a força do nosso agronegócio com o respeito às nossas tradições e ao meio ambiente. Nosso governo está comprometido em promover o desenvolvimento sustentável e garantir que as futuras gerações colham os frutos desse equilíbrio”, destacou o governador Gladson Cameli. Turismo e cultura indígena …
Veja a Notícia CompletaNavegação dos rios e igarapés do Acre está totalmente prejudicada devido ao baixo nível das águas
Os níveis de todos os rios do Acre estão em cota de alerta máximo. Seca pode se estender até outubro A Defesa Civil Estadual informou nesta quarta-feira, 28, que o estado do Acre enfrenta a maior seca da sua história. Segundo o coordenador da Defesa Civil estadual e coordenador do Gabinete de Crise, coronel Carlos Batista, os níveis de todos os rios do Acre estão em cota de alerta máximo. “A navegação em quase todos os rios e igarapés do estado está totalmente prejudicada devido ao baixo nível das águas, o que tem afetado o abastecimento de insumos aos municípios isolados e comunidades ribeirinhas e indígenas”, declarou. De acordo com …
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