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O Instituto de Administração Penitenciária (Iapen-AC) realiza o 1º Seminário do Sistema Prisional sobre os aspectos éticos, técnicos e legal, nesta quinta-feira, 29, e sexta-feira, 30, das 8h às 17h, no Anfiteatro Garibaldi Brasil, no Campus da Universidade Federal do Acre (Ufac). Se fazem presentes no encontro representantes da Defensoria Pública (DPE), Ministério Público do Acre (MPAC), Ufac, Instituto Federal do Acre (Ifac) e do Tribunal de Justiça(TJAC). Durante o evento, as entidades assinaram um termo de cooperação do Projeto Presídios Leitores. Sobre o seminário, o presidente do Iapen, Glauber Feitoza, destacou: “Vamos discutir a execução da pena e debater boas práticas para o sistema penal, levando em consideração a …

Representantes de diversas instituições se reuniram nesta quinta-feira, 9, na sede do Ministério Público do Acre (MPAC), em Rio Branco, para discutirem o protocolo de segurança a ser adotado durante o Carnaval da Família. Segundo a promotora Patrícia Rêgo, o MPAC está preocupado com a segurança das mulheres, crianças e adolescentes, além dos crimes de intolerância durante a festa. “Precisamos garantir que os nossos foliões possam se divertir em segurança. O Acre é o lugar mais perigoso para a mulher viver e, por isso, precisamos trabalhar um protocolo de atenção prioritária a essas vítimas”, ressaltou Patrícia. Segundo Dudé Lima, organizador do Carnaval da Família, várias ações de segurança serão adotadas. …

Jovens em instituições de acolhimento terão preferência no processo seletivo

Sem luz, sem água, muitas vezes sem comida para os filhos, 17 famílias que sobrevivem do Auxílio Brasil ocupam uma área no Jequitibá, em Rio Branco, há uma semana. A opção por armar barracos no terreno baldio foi tomada porque tiveram que escolher entre dar comida aos filhos ou pagar aluguel. Preferiram arriscar. Segundo vizinhos da ocupação, o terreno vago está intocado pelo poder público há 12 anos, mas bastou as famílias tentarem se estabelecer no local para aparecerem funcionários da prefeitura de Rio Branco acompanhados pela polícia e alegando possuírem uma decisão judicial que os respalda, exigirem a desocupação. “Eles dizem que aqui é a Quadra 8 e consta …

O candidato a governador pela coligação “Com a Força do Povo”, Sérgio Petecão (PSD), mantém uma intensa agenda de trabalho desde que registrou sua chapa no Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC), na semana passada. Ao lado do projeto de Petecão ao governo está o advogado João Tota Filho (PSD) como candidato a vice-governador, e a deputada federal Vanda Milani (Pros), candidata ao Senado Federal. A agenda do candidato sempre tem início nas primeiras horas da manhã e se estende até tarde da noite. Nesta quarta-feira (10), Petecão se reuniu pela manhã com líderes evangélicos que integram a Associação de Ministros Evangélicos do Acre (Ameacre). Foram discutidas questões ligadas às …

Objetivo é ampliar o alcance do programa no País

As instituições existem para conter os abusos do poder econômico sobre o Estado e sobre as próprias instituições que, frequentemente, são tratadas como puxadinho dos interesses do setor privado O Brasil está indefeso. Lobbies atuam em defesa de interesses de mercado, de compradores de estatais, mas não há uma instituição sequer em defesa do país. A votação do Tribunal de Contas da União (TCU), de aprovar por 7 x 1 a privatização da Eletrobras é a prova maior. Assim como a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de permitir a venda de subsidiárias das estatais. Tome-se, primeiro, o caso das refinarias da Petrobras. Para a privatização houve até o impensável, …

O presidente afirmou que responde a uma série de processos, mas que não está dando recado para ningu...

  Por unanimidade, os deputados estaduais aprovaram em dois turnos, no começo da tarde desta quarta-feira (11), a Proposta de Emenda à Constituição nº 4/2021, de autoria do deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB), que integra o Instituto Socioeducativo do Acre (ISE) ao rol de instituições ligadas à Segurança Pública. O Artigo nº 131 da Constituição do Estado do Acre recebeu mais um inciso para incluir o ISE. Já o Artigo nº 132 recebeu a seguinte redação: “A Polícia Civil, a Polícia Militar, o Corpo de Bombeiros Militar do Estado, o Instituto Socioeducativo e os Agentes de Trânsito são órgãos executivos, de atuação integrada, subordinados ao governador do Estado, sob orientação operacional …

Deste total, 1.823 serão bolsas de mestrado e 1.738 de doutorado.

Na prática, estados e prefeituras não precisarão usar contas nesses dois bancos estatais para pagar despesas como salários

Centros educativos seguem metodologia voltada para filhos de agricultores familiares