Tag Archives: Juliana Caobianco

A Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC) realizou a solenidade de lançamento nesta terça-feira, 9, da Cartilha de Direitos das Pessoas com Autismo, em formato físico. O evento aconteceu na sede administrativa, em Rio Branco, contando com a participação de diversos parceiros e entidades envolvidas com a causa das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). “Esse lançamento é uma grande honra e satisfação para nós da Defensoria Pública. Vemos essa temática como algo muito importante pois trabalhamos garantindo o direito das pessoas com autismo. Neste mês de conscientização, articulamos um evento para lançar essa cartilha como um guia, porque às vezes, a pessoa com autismo ou mesmo sua …

Com participação de 70% dos candidatos inscritos, a Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Acre (ESDPAC) realizou a aplicação das provas do processo seletivo simplificado para preenchimento de vagas nas áreas de assessoria jurídica, psicologia e assistência social. A seleção aconteceu na manhã deste domingo, 7, em Rio Branco e Cruzeiro do Sul e as pessoas aprovadas vão trabalhar no Projeto Dignidade no Cárcere da Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC) em parceria com o Ministério da Justiça. Além de Rio Branco e Cruzeiro do Sul, as vagas contemplam a execução do projeto em Sena Madureira e Tarauacá. A defensora pública-geral, Simone Santiago, acompanhou a aplicação das …

Profissionais do Instituto Socioeducativo do Acre (ISE) participaram nesta segunda-feira, 11, do curso “Central de Regulação de Vagas do Sistema Socioeducativo: aspectos teóricos e práticos da implementação no Estado do Acre”, organizado pelo Tribunal de Justiça (TJAC), por meio da Escola do Poder Judiciário (Esjud), em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Corte Internacional de Justiça (CIJ) e o Grupo de Monitoramento e Fiscalização dos Sistemas Carcerário e Socioeducativo (GMF). A Central de Regulação de Vagas é um núcleo dentro do ISE responsável pela gestão e coordenação das vagas nos oito centros socioeducativos do estado, de semiliberdade e internação provisória, em conformidade com o limite máximo de …

A Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC), encaminhou ofício para Unimed Rio Branco, requerendo informações e esclarecimentos acerca do andamento ou planos futuros para construção de um hospital infantil na capital. Após inúmeras reclamações dos usuários do plano de saúde sobre os serviços prestados no único hospital de urgência e emergência infantil do estado do Acre, a Urgil, credenciada pela Unimed, a DPE/AC, por meio do diálogo, alinhamento e atuação extrajudicial realizou reuniões com os representantes da operadora de saúde e mães usuárias do serviço. Em reunião realizada no dia 5 de julho de 2022, os representantes da Unimed apresentaram o projeto de construção de um pronto atendimento infantil, …

A pedido do deputado Fagner Calegário (Podemos) foi realizada uma audiência pública na manhã desta segunda-feira (05), para estabelecer diretrizes relacionadas a políticas e ações em saúde sexual e reprodutiva, direcionadas a adolescentes e jovens na rede pública de saúde. A proposta se deu devido ao Projeto de Lei nº 14/2023, que defende a realização de palestras sobre educação sexual nas escolas. A matéria foi vetada pelo governo e o parlamentar agora irá reapresenta-la com algumas modificações. O deputado Fagner Calegário iniciou o debate falando sobre a importância de tratar sobre o tema e instruir crianças e adolescentes a denunciarem possíveis abusadores. Acrescentou também que o Brasil é o país …

  Liz Gabrielly, nasceu nesta quarta-feira (23) na maternidade Bárbara Heliodora. Mãe e filha passam bem. Liz é a quarta  filha de Regina Amélia, que travou uma batalha para conseguir a laqueadura. O caso teve o envolvimento da Defensora Pública Juliana Caobianco e da juíza  Isabelle Sacramento Torturela, que precisaram intimar e estabelecer multa em caso de descumprimento a direção da maternidade negasse novamente a realização da laqueadura. Regina Amélia tem 35 anos e estava na quarta gestação, quando duas se envolveram no caso.  Desde a segunda gravidez Regina lutava por uma laqueadura no sistema público de Saúde mas recebeu sempre a resposta que não se encaixava na Lei. O casal que já …

Na nova decisão, a juíza Isabelle Sacramento Torturela reafirma a determinação para que seja realizada uma cesariana e laqueadura “salvo se sobrevierem empecílios clínicos que possam colocar a vida de Regina Amélia em risco”. A decisão alerta ainda que caso a determinação seja descumprida sem a devida fundamentação médica “será aplicada uma multa de R$ 20 mil”. A nova decisão foi expedida porque a direção da maternidade Bárbara Heliodora se recusou a cumprir a liminar de  7 de março. Veja Aqui A Gerente Geral do Sistema a Saúde da Mulher e da Criança, Laura Elisa Pontes, informou que a diretora técnica de obstetrícia foi contatada para tomar as providências cabíveis …

Com a decisão judicial assinada pela juiza Isabelle Sacramento Torturela do Juizado Especial da Fazenda Pública em mãos, Regina Amélia dirigiu-se à maternidade Bárbara Heliodora para marcar a cesariana e a laqueadura. A decisão da juíza era clara e determinava o procedimento. Veja Aqui Entretanto para a surpresa de todos, a direção da maternidade recusou o procedimento informando que não podem cumprir a ordem judicial: “a diretora Laura, com a cordenadora de equipe de cirurgia Helen, disseram que não podem atender a esta determinação e que querem algo mais específico. Saí de  lá com meu pai, arrasada”, disse Regina. Informada do problema, a Defensora Pública Juliana Caobianco que foi quem …