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  O deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) ressaltou nesta quarta-feira (4), na Assembleia Legislativa do Acre, o anúncio feito pelo governo federal sobre o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) no segundo trimestre. Ele ressaltou que isso terá reflexos direto na economia do Acre, principalmente no Orçamento do Estado para 2025. “Logo após as eleições vamos ser chamados a fazer essa discussão na Assembleia. Se temos nesta casa uma LDO que jogou para baixo a projeção do Orçamento, não podemos aceitar que a peça orçamentária não venha atualizada a partir da nova realidade da economia nacional. Isso tem implicações no orçamento dos poderes, nos valores das emendas parlamentares e nos …

Durante a discussão do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) em audiência pública na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) nesta segunda-feira (8), o deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) defendeu a apresentação de um comparativo daquilo que foi arrecadado e o que foi executado no quadriênio 2020-2023. Ele pontuou que a subestimação é um elemento perigoso para a execução das políticas públicas. “Nós sabemos que todos os macroindicadores do Brasil, quem acompanha, ler minimamente, sabe que estamos num momento de aumento de arrecadação, recorde de arrecadação federal. Não estamos vivendo aqui um escândalo de uma crise de arrecadação, não é isso. É claro que é preciso trabalhar com segurança, é …

Foi realizada nesta segunda-feira, 8, uma audiência pública na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) para deliberar sobre o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para o exercício financeiro de 2025. A PLOD 2025 foi submetida ao Legislativo pelo governo do Acre em 15 de maio deste ano. A LDO define as diretrizes e prioridades para a distribuição eficiente e transparente dos recursos financeiros destinados à implementação de políticas públicas essenciais, como saúde, educação, segurança, assistência social, infraestrutura e produção, entre outras. Essas diretrizes são estabelecidas de acordo com as prioridades do governo do Estado, sempre considerando as opiniões da sociedade. Com destaque para um aumento significativo na previsão orçamentária …

  A pouco mais de um mês para o recesso parlamentar e a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB), líder da oposição, disse que vai apresentar um requerimento para que a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) e a Secretaria de Estado de Planejamento apresentem, durante a audiência para discutir a LDO, a diferença entre o projetado e o realizado nos últimos quatro anos. “E quando chega nesses momentos de tirar a prova dos noves, uma coisa que se evita sempre é apresentar o famoso encontro das verdades. Quanto foi mesmo a previsão da LDO do ano ‘trasado’ para o ano passado e …

  Ao falar diretamente aos servidores da Saúde e da Educação nesta terça-feira (30), na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), o deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) disse que é preciso romper com a narrativa alardeada pelo governo de que não são concedidos reajustes e realinhamentos dos Planos de Cargos, Carreiras e Remunerações (PCCR), em virtude da Lei de Responsabilidade Fiscal. “É preciso romper com isso. É preciso romper, já, de forma imediata. Amanhã é um dia simbólico, o Dia Internacional do Trabalho, e abre-se o mês de maio. Neste mês de maio, nós vamos ter nessas galerias dessa Casa uma espécie de mobilização permanente das diversas categorias e nós, aqui …

A Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) promoveu na manhã desta quinta-feira (06), uma audiência pública para debater acerca da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2024. O encontro é fruto de um requerimento apresentado pelo deputado e presidente da Comissão de Orçamento e Finanças, Tadeu Hassem (Republicanos), e contou também com a presença de representantes dos poderes Judiciário e Executivo. A Lei de Diretrizes Orçamentárias prevê uma receita de mais de R$ R$ 9.920.000.000 bilhões para 2024. A do ano de 2023 foi aprovada no valor de R$ 8.398.777.000, em 2022 o montante foi de R$ 7,8 bilhões da Lei Orçamentária Anual. Tadeu Hassem, que conduziu …

  Uma emenda apresentada pelo deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB) junto ao texto-base do projeto que trata sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) foi aprovada na última quarta-feira (13). A emenda garante a destinação junto ao Orçamento de 2023, de R$ 1 milhão, inicialmente, para custear o Programa de Auxílio às Crianças e Adolescentes Órfãos de Feminicídios no Acre. A iniciativa de Edvaldo Magalhães acrescenta mais recursos ao Programa Mulher, Viver com Segurança e Dignidade, colocando entre as metas e prioridades para 2023 a inserção do pagamento de auxílio a crianças e adolescentes vítimas do feminicídio, bem como atendimento psicológico e social. “Essa iniciativa vem garantir junto ao Orçamento de …

Segurança pública e a Política Nacional para Recuperação das Aprendizagens na Educação Básica estão entre as prioridades da LDO

O deputado Pedro Longo, líder do Governo na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) comemorou a correção dos orçamentos dos Poderes e Órgãos para 2021, conforme previsão incluída na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), aprovada na última quinta-feira. Segundo Longo, depois de três anos de congelamento em função da crise econômica, o governador Gladson Cameli acatou sugestão da base e concordou em corrigir os orçamentos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de 36 meses, o que resultará em um percentual de aproximadamente 15%. Com isso, os poderes Executivo, Judiciário e Legislativo, assim como o Ministério Público, Defensoria Pública e Tribunal de Contas terão maior capacidade financeira de promover …

Durante reunião conjunta das Comissões de Constituição e Justiça, Serviço Público e de Orçamento e Finanças da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), os deputados aprovaram na tarde desta quarta-feira (14), 09 matérias de autoria do Poder Executivo. Um dos projetos aprovados é o que  “Dispõe sobre a isenção do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação ...

Comissão de Orçamento e Finanças da Aleac promove Audiência Pública para debater LDO 2022 A Comissão de Orçamento e Finanças da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), que é presidida pelo deputado Chico Viga (Podemos), promoveu uma audiência pública na manhã desta quinta-feira (8) para debater a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de ...

A audiência pública da Comissão de Orçamento e Finanças (COF), está marcada para às 9 horas. Os integrantes da comissão vão debater a Lei de Diretrizes Orçamentárias. O presidente da COF, Chico Viga (Podemos), se prepara para apresentar duas emendas. Uma que altera o parágrafo 25 que trata da correção da inflação acumulada nos últimos três anos e a outra que suprime o artigo 47. Artigo que diz que  caso necessária a  limitação do empenho das dotações orçamentárias e da movimentação  financeira para atingir as metas fiscais, essa será feita de forma proporcional ao montante dos recursos efetivamente arrecadados e alocados também proporcionalmente em relação à  dotação inicial destinada a …