Tag Archives: LGBTQIA+

O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), intensifica, durante o período carnavalesco, ações preventivas voltadas à proteção de crianças e adolescentes. A iniciativa integra a política estadual de promoção e defesa de direitos e reforça o compromisso da gestão com a segurança e o bem-estar da população. As equipes da SEASDH atuam com atividades educativas e informativas nos espaços de maior circulação de público, orientando sobre a prevenção à violência, o enfrentamento à exploração sexual, o combate ao trabalho infantil e a proibição da venda de bebidas alcoólicas a menores de idade. As abordagens também destacam que toda forma de …

A Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), em parceria com o Programa Atena, realizou nesta terça-feira, 3, o 1º Seminário do Programa Atena no Acre. A atividade reuniu representantes da sociedade civil e gestores públicos para debater políticas públicas voltadas à população LGBTQIA+ no estado. O encontro foi realizado no Museu dos Povos Acreanos, tendo como público-alvo gestores, técnicos e servidores de órgãos públicos, além de representantes e ativistas do movimento LGBTQIA+, entidades de direitos humanos e pessoas interessadas na temática. Participaram do seminário representantes do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Ministério Público do Estado do Acre (CAV e Observatório de Violência de Gênero), …

Da busca por aceitação nos anos 1950 à explosão política de Stonewall, o movimento LGBT passou por disputas internas, rupturas e transformações O movimento LGBT tem suas raízes na década de 1950, com a criação da Mattachine Society nos Estados Unidos. Formada por gays e lésbicas, a organização buscava a integração do segmento homossexual na sociedade, pois considerava que esse grupo era socialmente marginalizado. Já na década de 1960, surgem dois movimentos fundamentais: a Movimentação Homófila e o Movimento de Liberação Gay, que marcaram o início da luta por direitos dos homossexuais, antes da Revolta de Stonewall, em 1969. A revolta de Stonewall, ocorrida no Stonewall Inn em Nova York, foi um marco …

O Acre Graffiti foi encerrado neste domingo com a final do Campeonato Nacional do Slam e show da banda Semblanty A cultura urbana do Acre ganhou destaque internacional com a realização da 4ª edição do Festival Acre Graffiti e do Campeonato Nacional de Poesia Falada (Central de Slam Nacional). O evento reuniu mais de cem participantes do Brasil e de dez países e contou com o apoio do governo do Acre, por meio da Fundação de Cultura Elias Mansour (FEM). Com o tema “Floresta Marginal: a arte que ecoa”, o festival transformou os muros da Rua África, no Bairro Seis de Agosto, em um mosaico vibrante de cores e imagens. …

O curta faz um recorte específico da trajetória de Fernanda Machado da Silva, travesti de 27 anos, conhecida em Rio Branco e que participava ativamente dos debates sobre a violência contra a comunidade LGBTQIA+, tanto que Fernanda chegou a participar de uma peça publicitária feita pelo Ministério Público do Acre (MPAC), juntamente com sua mãe, Raimunda Nonata. No vídeo, a mãe de Fernanda diz que tem orgulho da filha e fala do amor que sente por ela. O drama de 15 minutos reconstrói os últimos momentos de Fernanda, após ser acusada de furtar, no local de trabalho, o celular de um cliente, este mandou assassinar Fernanda, na noite do dia …

Entendimento da PRDC é que o discurso de ódio proferido em vídeo não é protegido pela imunidade parlamentar O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), enviou ao procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), uma representação pedindo que seja avaliada a propositura de ação penal contra o vereador de Rio Branco (AC) João Marcos Luz (PL) pela possível prática de crime de homotransfobia praticado por ele em vídeo publicado em sua rede social. O procurador titular da PRDC, Lucas Costa Almeida Dias, entende que no vídeo divulgado, o vereador atrela a Parada do Orgulho LGBTQIA+ a uma agenda …

MPF cobra adoção de medidas de prevenção e combate ao HIV/aids pelo Programa Saúde na Escola O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC) no Acre, requisitou informações à Secretaria Executiva do Ministério da Saúde (MS) acerca das medidas de prevenção e de combate ao HIV/aids adotadas pelo Programa Saúde na Escola (PSE). O MPF também pediu informações sobre a retomada da promoção da educação sexual e reprodutiva, bem como da prevenção de doenças sexualmente transmissíveis no PSE, conforme anunciada pelo Ministério da Saúde, em julho de 2023. Segundo o procurador regional dos Direitos do Cidadão, Lucas Costa Almeida Dias, uma nota técnica do MS, datada de fevereiro de 2024, indicou o mês de agosto de 2024 como o mês no qual o foco do Programa Saúde na Escola seria …

PRDC enviou ofício à presidência da Casa Legislativa elencando subsídios sobre possíveis irregularidades do projeto Ao tomar conhecimento da propositura de Projeto de Lei que proíbe, no município de Rio Branco (AC) a presença de crianças em eventos de manifestação de pessoas LGBTQIA+, como a Parada Gay, o procurador regional dos Direitos do Cidadão no Acre, Lucas Costa Almeida Dias, enviou ofício ao presidente da Câmara de Vereadores com uma vasta exposição de motivos pelos quais o Projeto não pode ser aprovado. Segundo o procurador, o PL pode, em tese, violar preceitos fundamentais de reprodução obrigatória nas constituições estaduais, além de exorbitar a competência municipal em legislar sobre assuntos de …

O artista acreano Daniel Scarcello deu início neste sábado, 27, à nova temporada de apresentações do solo teatral Cabo de Guerra. Com apoio do governo do Estado, que incluiu a peça na programação oficial da Campanha Janeiro Branco, o solo estará em cartaz neste domingo, 28, em duas sessões às 16h e 19h; na terça-feira, 30, às 10h e 16h e na quarta-feira, 31, às 15h e 18h, no Teatro de Arena do Sesc-Centro. A partir deste ano, a campanha Janeiro Branco se tornou oficial em todo o país. Portanto, além da apresentação para o público geral, Cabo de Guerra também terá seis sessões, dessa vez com ingresso gratuito, que pretendem …

Passar por uma transição de gênero está longe de ser uma situação fácil, ainda que seja libertadora. Conviver com expectativas pessoais, atitudes discriminatórias de amigos e familiares e julgamentos de pessoas desconhecidas fazem parte da rotina de quem passa por esse processo. Com o intuito de promover saúde para todos, nesta terça-feira, 16, o governo do Acre, por meio da Secretaria de Saúde (Sesacre), marcou um avanço significativo, ao iniciar os primeiros atendimentos no ambulatório de especialidades voltado às pessoas transexuais e travestis, além de executar uma portaria do Ministério da Saúde também é uma promessa do plano de ação da empregabilidade LGBTQIA+, que o governo do Acre firmou com …

“Agora me sinto mais segura em procurar atendimento”. A fala é de Tácila Rodrigues, mulher trans que buscava atendimento na Unidade de Referência em Atenção Primária (Urap) Ary Rodrigues, em Rio Branco, nesta quarta-feira, 22, enquanto era instituído um marco no acesso à saúde para o público LGBT+, com o lançamento do novo fluxo de atendimento. O novo fluxo foi adotado após ser ministrada uma qualificação sobre a abordagem específica para esse público, promovida pela Secretaria de Estado de Saúde do Acre (Sesacre) na última semana. A qualificação, cujas orientações já estão em execução, integra as ações que estão sendo desenvolvidas no estado, em atenção à portaria do Ministério da Saúde …

1-Eleição A eleição para conselheiros do Conselho Tutelar se transformou  numa antessala da eleição de 2024 com vistas à eleição majoritária de 2026. O interesse foi tamanho que por todo o Brasil pipocaram denúncias de esquemas que incluem  compra de votos. Políticos e igrejas, principalmente as neopentecostais se mobilizaram para eleger seus candidatos. Até um filme, Som da Liberdade, da produtora da série bíblica The Chosen foi lançado no Brasil pouco antes da eleição. O filme lançado com o apoio do Brasil Paralelo teve até distribuição de ingressos gratuitos. Com forte discurso religioso a produção versa sobre uma rede de exploração sexual, inclusive de crianças.  O filme foi lançado no …

      Como uma das ações do Agosto Lilás, mês que reafirma o compromisso do combate a violência contra a mulher, o Tribunal de Justiça (TJAC), por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Comsiv) e Ouvidoria da Mulher, em parceria com a Assembleia Legislativa do Estado do Acre (Aleac), promove uma campanha na Expoacre, com o objetivo de sensibilizar e conscientizar a população sobre a importância do respeito às mulheres e à comunidade LGBTQIA+.  A campanha tem como foco principal combater a violência de gênero e a importunação sexual, problemas que afetam culturalmente esses grupos. Busca-se, também, empoderar as vítimas para que …

Medida visa assegurar maior visibilidade à violência sofrida por pessoas LGBTQIA+ no país   O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJ) informou ao Ministério Público Federal (MPF) que acolheu a recomendação do órgão para incluir no Sistema Único de Segurança Pública dados relativos à violência contra a população LGBTQIA+ nos registros policiais. Em ofício enviado ao MPF, o MJ informou que está adotando também outras providências sugeridas no documento para assegurar o pleno direito dessas populações, incluindo capacitação dos agentes ligados à segurança pública e a criação de protocolos policiais. A recomendação, assinada pelos procuradores regionais dos Direitos do Cidadão no Acre, Lucas Costa Almeida Dias, e na Bahia, …

Medida visa a diminuir subnotificação da violência causada pela LGBTfobia O Ministério Público Federal (MPF) enviou recomendação ao Ministério da Justiça e Segurança Pública orientando a adoção de uma série de medidas para diminuir a subnotificação de casos de violência contra pessoas LGBTQIA+, bem como viabilizar soluções que contemplem problemas relativos ao pleno exercício dos direitos fundamentais dessa população. A principal medida recomendada ao Ministério da Justiça foi para que inclua no Sistema Único de Segurança Pública os dados obrigatórios relativos à violência contra a população LGBTQIA+ nos registros policiais e nos laudos dos Institutos Médicos Legais (IMLs), como identidade de gênero, orientação sexual, nome social e motivação LGTBQIfóbica. O …