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A Petrobras informou nesta quinta-feira (16) que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) considerou suficientes os esclarecimentos apresentados pela companhia sobre o processo de licenciamento para perfuração na região da Margem Equatorial. A informação foi divulgada em nota oficial pela estatal. Com os avanços, a Petrobras reforçou a expectativa de que a licença de operação seja concedida em breve. “Seguimos confiantes de que a autorização será emitida como resultado do trabalho conjunto da companhia e do Ibama”, destacou a estatal. A perfuração na Margem Equatorial é considerada estratégica dentro do plano de expansão da Petrobras, que busca novas frentes de exploração na região, apontada …

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta segunda-feira (29), o projeto que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para aumentar em até 120 dias a licença-maternidade após a alta hospitalar de recém-nascidos e suas mães. A cerimônia de sanção ocorreu durante a abertura da 5ª Conferência Nacional de Políticas para Mulheres (CNPM), em Brasília, que reúne cerca de quatro mil participantes e se estenderá por três dias. O evento tem como objetivo atualizar o Plano Nacional de Políticas para Mulheres, que serve como base para as ações do governo federal em temas de gênero. O projeto, aprovado pelo Congresso Nacional em setembro deste ano, estabelece …

Incra pede anulação de compra de área entre Boca do Acre e Pauini por empresa estrangeira, maior que São Paulo. O Incra, com justa preocupação, argumenta que as empresas não apresentaram requerimento para aquisição ou arrendamento (aluguel de terras), projeto de exploração do imóvel rural e outros documentos necessários para concluírem a transação, demonstrando uma falta de respeito pelas leis e regulamentações locais. A legislação brasileira impõe restrições à compra de terras por pessoas ou empresas estrangeiras. Em virtude dessa omissão, o órgão notificou a Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, no fim do ano passado, com pedido de nulidade da compra da propriedade pela empresa …

Augusto Nardes que ganhou os holofotes após a divulgação de um áudio no qual dizia a interlocutores do agronegócio haver “movimento forte nas casernas” e que o “desenlace” ocorreria em breve, é casado com a proprietária da NPC. Mineradora que obteve duas licenças para pesquisas de mineração de diamantes em Monte Alegre do Piauí. A empresa foi citada na Operação Zelotes que apurou o pagamento de propina a conselheiros do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) para que multas aplicadas a empresas – entre bancos, montadoras e empreiteiras – fossem reduzidas ou anuladas. A NPC está registrada no mesmo escritório da Progresso Participações, em Brasília, cujo sócio majoritário é o …