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Família do Ministro Augusto Nardes do TCU ganhou do governo Bolsonaro licença para a exploração de diamantes

Família do Ministro Augusto Nardes do TCU ganhou do governo Bolsonaro licença para a exploração de diamantes

Augusto Nardes que ganhou os holofotes após a divulgação de um áudio no qual dizia a interlocutores do agronegócio haver “movimento forte nas casernas” e que o “desenlace” ocorreria em breve, é casado com a proprietária da NPC. Mineradora que obteve duas licenças para pesquisas de mineração de diamantes em Monte Alegre do Piauí. A empresa foi citada na Operação Zelotes que apurou o pagamento de propina a conselheiros do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) para que multas aplicadas a empresas – entre bancos, montadoras e empreiteiras – fossem reduzidas ou anuladas.

A NPC está registrada no mesmo escritório da Progresso Participações, em Brasília, cujo sócio majoritário é o próprio ministro do TCU, egresso de um clã gaúcho que cresceu a partir do agronegócio. Segundo as investigações da Zelotes, as empresas eram utilizadas por ele para lavar valores recebidos ilegalmente quando se deu a sua participação no esquema de corrupção.

De acordo com a denúncia, a mineradora foi usada como intermediária para o repasse de propina do Grupo RBS, filiado à Rede Globo no Rio Grande do Sul em troca da atuação do ministro a favor da anulação de dívidas tributárias.

O alvará não foi o primeiro concedido à NPC. Em janeiro de 2015, dois meses antes do início da operação, a Agência Nacional de Mineração (ANM) já havia autorizado a empresa a pesquisar diamantes por três anos na mesma área de 1.260 hectares e em outra complementar, de 468 hectares, também em Monte Alegre. Veja Aqui

Quem é esse ministro

Augusto Nardes iniciou sua carreira política em 1970, na Arena, legenda de sustentação da ditadura iniciada em 1964. Ele foi vereador em Santo Ângelo (RS), entre 1973 e 1977. Antes de entrar no TCU, em 2005, exerceu dois mandatos de deputado estadual e três de deputado federal.

Como deputado apresentou cinco emendas à medida provisória 125/2003, que institui no Brasil o sistema de Certificação do Processo Kemberley (SCPK), relativo à exportação e à importação de diamantes brutos. Foi o segundo deputado que mais interveio no processo, à época.

As propostas modificam a Lei 10.684/2003, que altera a legislação tributária e dispõe sobre parcelamento de débitos junto à Secretaria da Receita Federal, à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e ao INSS.

Nardes foi filiado ao Partido Progressista, partido da coligação de Bolsonaro.

Como ministro do TCU foi o responsável pela rejeição das contas de Dilma Rousseff (PT) por “pedaladas fiscais”.

Em 2020, voltou a “advogar em causa própria”, ao pressionar por menos morosidade nas autorizações para mineração, conforme o próprio portal do Tribunal. O ministro defende a exploração de minérios em terras indígenas (garimpo).

O ministro do TCU é irmão do produtor de soja José Otaviano Ribeiro Nardes, um dos principais líderes ruralistas de Primavera do Leste (MT). Ex-presidente do Sindicato Rural da região, ele encabeçou um plano prevendo o desmatamento de 11 mil hectares de cerrado na TI Sangradouro, em Poxoréu (MT), área dos indios Xavante. O Mato Grosso é o estado onde se registram os mais persistentes bloqueios de rodovias pós-eleições.

O que ele disse

Augusto Nardes, ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), fez insinuações sobre suposto golpe militar que aconteceria nos próximos dias contrário à eleição e consequente posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Os áudios podem ser entendidos como a defesa de um levante para reverter o resultado das urnas.

A reação

No dia seguinte o PT acionou o STF contra o ministro Nardes e pediu seu afastamento imediato do TCU, atribuindo ao ministro “práticas criminosas, abjetas, revanchistas e inconciliáveis com o espírito” da democracia. “Por tais condutas, podem ser apontados indícios dos crimes de violação às Instituições Democráticas, Golpe de Estado e ao Processo Eleitoral (nos termos fixados na Lei 14.197/2021), apologia ao crime, crime de responsabilidade e ainda improbidade administrativa, na condição do cargo exercido pelo Representado”, diz a petição.

Nardes então pediu licença médica do TCU e tentou se retratar através de uma nota na qual “lamenta profundamente” a interpretação que foi dada sobre o que chamou de “áudio despretensioso, gravado apressadamente e dirigido a um grupo de amigos”. Ele disse ainda que “repudia peremptoriamente manifestações de natureza antidemocrática e golpistas” e reiterou sua “defesa da legalidade e das Instituições republicanas”.

Imagem- De Olho nos Ruralistas

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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