Tag Archives: maus-tratos

Sentença da 3ª Vara Criminal de Rio Branco foi elaborada empregando princípios da Justiça Restaurativa, para que os danos fossem reparados, a comunidade ouvida e não houvesse reincidência   A 3ª Vara Criminal de Rio Branco condenou uma pessoa a cumprir dois anos de reclusão pela prática do crime de maus-tratos a animais, previsto no artigo 32, da Lei 9.605/98, a Lei dos crimes ambientais. Segundo a denúncia do Ministério Público, o autor dos maus-tratos chutou um pequeno cachorro que era alimentado e cuidado pelos funcionários de um posto de saúde, no bairro São Francisco. A pena de prisão foi substituída por prestação pecuniária, no valor correspondente a um salário …

De acordo com o Conselho Tutelar o número de denúncias de violência contra criança e adolescente cresceu em quase 100% em Cruzeiro do Sul, em relação ao ano anterior. Nos dois primeiros meses de 2023 já foram registradas cerca de 100 denúncias  envolvendo negligência, maus tratos, abandono de incapaz e abuso sexual. A maioria com agressão física praticada  por parentes ou responsáveis. Imagem- A Crítica do Acre

A Deputada Federal Mara Rocha protocolou pedido na Presidência da Câmara Federal pedindo a criação de uma Comissão Externa para apurar denúncias feitas pelos manifestantes que foram presos por participaram dos atos em Brasília no domingo (08).  Os manifestantes que estavam acampados na área  do Quartel em Brasília relatam em vídeos,  condições de maus-tratos e morte dentro do local onde foram confinados.  O documento está em fase de coleta de apoiamento por parte dos outros parlamentares. A parlamentar afirmou que, diferente do grupo de vândalos presos no dia da ação,  o grupo preso que estava acampado  na frente do Quartel Militar de Brasília é composto por  crianças, idosos e pessoas …

Duas crianças de 7 e 3 anos foram resgatas em situação de maus-tratos pela Polícia Civil e Conselho Tutelar, em Feijó, interior do Acre. O relatório do Conselho Tutelar aponta que as crianças eram espancadas pela mãe de 23 anos com um cinturão. As crianças apresentavam lesões nas costas, no peito, braços e foram submetidas a exames de corpo de delito. A mulher que estava em liberdade provisória para cuidar dos filhos, é suspeita de participação em dois homicídios. Uma das vítimas, José Evlair Felix de Araújo, tinha apenas de 14 anos, quando foi assassinado  com mais de 15 terçadadas em agosto do ano passado. Após o resgate, as crianças …

Antônio Furtado: serviços devem ter responsabilidades compatíveis com peculiaridades do atendimento a idosos A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3295/21, que obriga os serviços socioassistenciais de acolhimento a notificar à autoridade sanitária os casos de suspeita ou confirmação de violência contra idosos. O descumprimento da nova regra sujeita o responsável a multa de R$ 500 a R$ 3 mil, aplicada em dobro no caso de reincidência. O texto, da deputada Daniela do Waguinho (União-RJ), insere a medida no Estatuto do Idoso. Atualmente, apenas os serviços de saúde públicos e privados, como hospitais e postos, estão obrigados à notificação …

Última atualização em 22/03/2022 20:38 Um idoso de 83 anos morreu na segunda-feira (21), em Abaetetuba (PA), três dias após ser resgatado pela Polícia Civil. O idoso e a esposa eram mantidos em cárcere privado pelos próprios filhos. As informações são do G1. Conforme a Diretoria de Polícia do Interior (DPI), o idoso foi encontrado no último dia 18 com quadro de grave desnutrição e ferimentos pelo corpo. Os filhos do casal foram presos por maus-tratos, lesão corporal gravíssima e cárcere privado. “Ambos serão indiciados por homicídio, uma vez que tinham a obrigação legal de, na qualidade de filhos, garantir o bem-estar e integridade dos genitores. O Ministério Público recorreu …

Após denúncias anônimas, a Polícia Civil flagrou a condição de desnutrição de três cachorros que vivam com um homem de 41 anos, que acabou sendo preso pelo crime de maus tratos a animais, na tarde da última quarta-feira, 29, no bairro Nair Araújo, na cidade de Feijó. As denúncias afirmavam que o dono não alimentava […]

A Justiça do Paraná autorizou que dois cães figurem como parte ativa em um processo por danos morais contra os seus antigos tutores. A decisão é inédita e se tornou um precedente para várias ações semelhantes em todo o país. Spike, um golden retriever de 6 anos, e Rambo, um pointer de três, “pedem” uma indenização de R$ 2 mil por terem sofrido maus-tratos. Eles foram abandonados durante 29 dias, em casa no município de Cascavel (PR), enquanto a família desfrutava as férias no litoral. Passaram fome, medo e sofreram abalos psicológicos até serem resgatados por policiais militares. Acabaram em um abrigo administrado pela ONG Sou Amigo, que obteve a guarda …