Tag Archives: maus-tratos

A Polícia Civil do Acre (PCAC) apresentou o balanço final da Operação Virtude 2026, encerrada em 30 de junho, após duas semanas de ações intensificadas de prevenção, acolhimento e repressão à violência contra a pessoa idosa em todo o estado. A iniciativa integra uma mobilização nacional coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), voltada à proteção dos direitos da população idosa. Durante a operação, a PCAC mobilizou 71 policiais civis e empregou 22 viaturas para atender às ocorrências e desenvolver ações educativas e investigativas. No eixo operacional, a instituição recebeu 48 denúncias, apurou 93 denúncias, cumpriu oito mandados de busca e apreensão (MBAs) e prestou atendimento a 114 …

A polícia de Barcelona realizou a detenção e o bebê foi encaminhado aos serviços de proteção infantil. A investigação segue sob sigilo Justiça espanhola decretou prisão preventiva para um casal acusado de agredir e abusar sexualmente do próprio filho, um bebê de pouco mais de um mês. A decisão foi tomada na sexta‑feira (20), em Barcelona, após a apresentação dos suspeitos ao tribunal. Os detidos são um homem de 42 anos e uma mulher de 43, que, segundo a imprensa local, não tinham antecedentes criminais. Eles respondem por maus‑tratos que teriam provocado lesões graves no bebê, além de suspeita de agressão sexual, conforme noticiado pelo jornal ABC. A prisão ocorreu …

 Cinco brasileiros condenados pelos ataques antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, em Brasília, e atualmente detidos na Argentina, afirmam estar sendo vítimas de maus-tratos e de violações aos direitos humanos nas prisões do país vizinho. As denúncias foram reveladas em reportagem publicada pelo Uol que ouviu um dos presos, o motoqueiro Wellington Luiz Firmino, de 35 anos, condenado a 17 anos de prisão pela tentativa de golpe de Estado. Segundo os relatos, as condições de detenção incluem celas  sem estrutura sanitária adequada, alimentação insuficiente, falta de higiene, ameaças de outros detentos e ausência de cuidados médicos. Todos os cinco brasileiros estão com pedidos de extradição emitidos pelo Brasil e, …

Crime era praticado por meio de puxões de cabelo, beliscões e apertos quando a criança apresentava comportamento agressivo O Poder Judiciário do Acre condenou uma professora mediadora por maus-tratos a um aluno de cinco anos de idade. A juíza de Direito Bruna Perazzo, titular da Comarca de Porto Acre, julgou procedente a denúncia movida pelo Ministério Público do Estado do Acre considerando que a conduta da professora se amolda ao tipo penal, pois ao invés de empregar métodos pedagógicos adequados, utilizou violência física, expondo a vítima a perigo e ultrapassando os limites da correção legítima. Entenda o caso De acordo com a denúncia, entre os meses de junho e outubro …

Ringo foi tratado em um hospital veterinário de Araçatuba (SP) no dia 6 de janeiro, mas voltou ao local sozinho no dia 10 de fevereiro, surpreendendo os profissionais da instituição Um mês após receber alta, um cavalo percorreu pelo menos dois quilômetros e retornou sozinho para o hospital veterinário onde recebeu atendimento por maus-tratos. A cena inusitada surpreendeu os funcionários do local, além da tutora, que ficou preocupada com o sumiço do animal. Ringo foi levado ao hospital veterinário por conta de um inchaço na boca e porque algumas partes do casco dele foram arrancadas com um facão pelo ex-tutor. O animal permaneceu em tratamento até o dia 6 de janeiro. Após mais de …

 Projeto foi viabilizado com recursos provenientes do Poder Judiciário, por meio do recebimento de valores oriundos de penas pecuniárias A Polícia Civil do Acre (PCAC), por meio da Delegacia-Geral de Manoel Urbano, inaugurou, na última terça-feira, 18, o Parquinho Estherfany Sara, um espaço voltado para acolher crianças vítimas de crimes como violência sexual, agressões e maus-tratos. A iniciativa busca tornar o ambiente da delegacia mais humanizado, proporcionando um local seguro e acolhedor para as crianças que necessitam de atendimento. O nome do parque é uma homenagem à servidora Estherfany Sara, que atuava na delegacia na expedição de identidades e identificação criminal. Ela faleceu em janeiro deste ano, poucos dias após …

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Especializada de Defesa do Meio Ambiente da Bacia Hidrográfica do Juruá, ajuizou uma ação civil pública para responsabilizar solidariamente o Estado do Acre e o Município de Cruzeiro do Sul pelo descumprimento de normas ambientais e pela prática de maus-tratos a animais durante o desfile oficial da Cavalgada da Expoacre Juruá 2024, realizado no dia 4 de agosto deste ano. A ação judicial foi necessária em razão das graves irregularidades verificadas no evento, que configuraram dano ambiental e desrespeito à legislação de proteção animal. Antes do desfile, o MPAC expediu a Recomendação n. 03/2024, orientando os órgãos responsáveis …

Uma criança de 4 anos com paralisia cerebral foi encontrada morta com sinais de violência e maus-tratos na noite desse domingo (17/11), dentro de casa no bairro Santo Antônio, em Sete Lagoas, na Região Central de Minas. Segundo o boletim de ocorrência, a Polícia Militar foi acionada pela funcionária de uma funerária, que foi contratada para fazer a retirada do corpo da criança e encontrou o menino com sinais de maus-tratos. O registro policial narra que a criança estava desnutrida, com ferimentos pelo corpo, larvas de moscas na pele, fralda cheia de fezes e dentes com cáries e amarelados. Ainda de acordo com a solicitante, a mãe do menino perguntava se o …

  “O governo do Acre, por meio do Instituto de Administração Penitenciária (Iapen), diante de denúncias apresentadas contra a diretora do presídio feminino de Rio Branco, informa que toda e qualquer medicação só é entregue às presas mediante prescrição médica e, portanto, não há uso indiscriminado desses itens. Ações de saúde também são realizadas de forma rotineira, assim como atendimento social, psicológico e psiquiátrico. Quanto à ressocialização, o presídio feminino tem se destacado em relação à grande quantidade de programas desenvolvidos no local, bem como pelo número de participantes, chegando a um quantitativo de mais de 90% das detentas da unidade envolvidas em projetos voltados para a jardinagem, costura e …

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência, resgatou um idoso em situação de abandono em Rio Branco. A intervenção ocorreu na última terça-feira (8), após uma denúncia anônima recebida pela Promotoria. No local, a equipe do MPAC constatou que o idoso, de 76 anos, estava sozinho, desidratado e apresentava sinais de maus-tratos. A Polícia Militar foi acionada para apoiar o resgate, e o idoso foi encaminhado para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA), onde recebeu os primeiros cuidados médicos. Após o atendimento, o MPAC localizou os familiares da vítima, incluindo …

Recebendo ligações diárias direcionadas aos números emergenciais das forças policiais do Estado, o Centro Integrado de Comando e Controle (CICC) funciona 24 horas por dia na Secretaria de Justiça e Segurança Pública do Acre (Sejusp). A estrutura é integrada por um aparato de câmeras e equipamentos e responde por seis linhas telefônicas, entre eles o 181, para denunciar crimes de forma anônima, e o mais recente, o Disque 100, para que pessoas em situação de violência possam buscar ajuda e denunciar abusos. Os números emergenciais têm como objetivo garantir a segurança e o bem-estar do cidadão , por meio de uma comunicação rápida e segura, de forma a otimizar o …

O Ministério Público Federal (MPF) enviou representação ao Ministério Público Militar solicitando providências para apuração de denúncias de maus tratos e discriminação no curso ministrado pela Academia da Polícia Militar de Minas Gerais a 27 jovens cadetes da Polícia Militar do Acre. O documento, encaminhado pelo procurador regional dos Direitos do Cidadão no Acre, Lucas Costa Almeida Dias, apresenta os relatos dos abusos e pede providências, para evitar que “essa cultura degradante e humilhante se perpetue num Estado Democrático de Direito”. A representação cita denúncias anônimas dos participantes do Curso de Formação de Oficiais na Academia da Polícia Militar de Minas Gerais, ministrado em fevereiro deste ano. Conforme noticiado pela …

Sentença da 3ª Vara Criminal de Rio Branco foi elaborada empregando princípios da Justiça Restaurativa, para que os danos fossem reparados, a comunidade ouvida e não houvesse reincidência   A 3ª Vara Criminal de Rio Branco condenou uma pessoa a cumprir dois anos de reclusão pela prática do crime de maus-tratos a animais, previsto no artigo 32, da Lei 9.605/98, a Lei dos crimes ambientais. Segundo a denúncia do Ministério Público, o autor dos maus-tratos chutou um pequeno cachorro que era alimentado e cuidado pelos funcionários de um posto de saúde, no bairro São Francisco. A pena de prisão foi substituída por prestação pecuniária, no valor correspondente a um salário …

De acordo com o Conselho Tutelar o número de denúncias de violência contra criança e adolescente cresceu em quase 100% em Cruzeiro do Sul, em relação ao ano anterior. Nos dois primeiros meses de 2023 já foram registradas cerca de 100 denúncias  envolvendo negligência, maus tratos, abandono de incapaz e abuso sexual. A maioria com agressão física praticada  por parentes ou responsáveis. Imagem- A Crítica do Acre

A Deputada Federal Mara Rocha protocolou pedido na Presidência da Câmara Federal pedindo a criação de uma Comissão Externa para apurar denúncias feitas pelos manifestantes que foram presos por participaram dos atos em Brasília no domingo (08).  Os manifestantes que estavam acampados na área  do Quartel em Brasília relatam em vídeos,  condições de maus-tratos e morte dentro do local onde foram confinados.  O documento está em fase de coleta de apoiamento por parte dos outros parlamentares. A parlamentar afirmou que, diferente do grupo de vândalos presos no dia da ação,  o grupo preso que estava acampado  na frente do Quartel Militar de Brasília é composto por  crianças, idosos e pessoas …