Duas crianças de 7 e 3 anos foram resgatas em situação de maus-tratos pela Polícia Civil e Conselho Tutelar, em Feijó, interior do Acre. O relatório do Conselho Tutelar aponta que as crianças eram espancadas pela mãe de 23 anos com um cinturão. As crianças apresentavam lesões nas costas, no peito, braços e foram submetidas a exames de corpo de delito. A mulher que estava em liberdade provisória para cuidar dos filhos, é suspeita de participação em dois homicídios. Uma das vítimas, José Evlair Felix de Araújo, tinha apenas de 14 anos, quando foi assassinado com mais de 15 terçadadas em agosto do ano passado. Após o resgate, as crianças …
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Comissão aprova projeto que obriga serviços assistenciais a notificarem maus-tratos contra idosos
Antônio Furtado: serviços devem ter responsabilidades compatíveis com peculiaridades do atendimento a idosos A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3295/21, que obriga os serviços socioassistenciais de acolhimento a notificar à autoridade sanitária os casos de suspeita ou confirmação de violência contra idosos. O descumprimento da nova regra sujeita o responsável a multa de R$ 500 a R$ 3 mil, aplicada em dobro no caso de reincidência. O texto, da deputada Daniela do Waguinho (União-RJ), insere a medida no Estatuto do Idoso. Atualmente, apenas os serviços de saúde públicos e privados, como hospitais e postos, estão obrigados à notificação …
Veja a Notícia CompletaIdoso morre após ser mantido em cárcere privado pelos filhos
Última atualização em 22/03/2022 20:38 Um idoso de 83 anos morreu na segunda-feira (21), em Abaetetuba (PA), três dias após ser resgatado pela Polícia Civil. O idoso e a esposa eram mantidos em cárcere privado pelos próprios filhos. As informações são do G1. Conforme a Diretoria de Polícia do Interior (DPI), o idoso foi encontrado no último dia 18 com quadro de grave desnutrição e ferimentos pelo corpo. Os filhos do casal foram presos por maus-tratos, lesão corporal gravíssima e cárcere privado. “Ambos serão indiciados por homicídio, uma vez que tinham a obrigação legal de, na qualidade de filhos, garantir o bem-estar e integridade dos genitores. O Ministério Público recorreu …
Veja a Notícia CompletaHomem é preso por maus tratos a animais, que passavam dias sem receber alimento
Após denúncias anônimas, a Polícia Civil flagrou a condição de desnutrição de três cachorros que vivam com um homem de 41 anos, que acabou sendo preso pelo crime de maus tratos a animais, na tarde da última quarta-feira, 29, no bairro Nair Araújo, na cidade de Feijó. As denúncias afirmavam que o dono não alimentava […]
Veja a Notícia CompletaCães ganham na justiça o direito de processar donos por maus tratos
A Justiça do Paraná autorizou que dois cães figurem como parte ativa em um processo por danos morais contra os seus antigos tutores. A decisão é inédita e se tornou um precedente para várias ações semelhantes em todo o país. Spike, um golden retriever de 6 anos, e Rambo, um pointer de três, “pedem” uma indenização de R$ 2 mil por terem sofrido maus-tratos. Eles foram abandonados durante 29 dias, em casa no município de Cascavel (PR), enquanto a família desfrutava as férias no litoral. Passaram fome, medo e sofreram abalos psicológicos até serem resgatados por policiais militares. Acabaram em um abrigo administrado pela ONG Sou Amigo, que obteve a guarda …
Veja a Notícia CompletaCachorro assina petição por danos morais com a pata
Uma ação de indenização por danos morais foi movida na Justiça do Ceará por um cachorro. Beethoven, que sofreu um tiro no olho, “assinou” com sua pata a petição inicial, pedindo a punição do agressor. O advogado José da Silva Moura Neto conseguiu redigir a ação em nome do cão, e não de seu tutor, como forma de reforçar a luta contra os maus-tratos a animais. “A nossa missão aqui é dar uma lição, porque o Brasil não tolera mais maus-tratos. O animal entrando com a ação mostra que ele é sujeito de direito. Por sofrer, ele tem direito de estar em juízo”, afirmou o advogado ao G1. O animal vem recebendo tratamento …
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