Uma ação de indenização por danos morais foi movida na Justiça do Ceará por um cachorro. Beethoven, que sofreu um tiro no olho, “assinou” com sua pata a petição inicial, pedindo a punição do agressor.

O advogado José da Silva Moura Neto conseguiu redigir a ação em nome do cão, e não de seu tutor, como forma de reforçar a luta contra os maus-tratos a animais.

“A nossa missão aqui é dar uma lição, porque o Brasil não tolera mais maus-tratos. O animal entrando com a ação mostra que ele é sujeito de direito. Por sofrer, ele tem direito de estar em juízo”, afirmou o advogado ao G1.

O animal vem recebendo tratamento veterinário. O homem que atirou alega que o cachorro avançou contra ele. Ele foi preso em flagrante e duas armas artesanais foram apreendidas em sua casa.

Ele foi autuado com base na recente Lei Sansão, que aumentou a punição para abusos e maus-tratos contra cães e gatos.

O fato inédito foi registrado no Ceará

A informação foi publicada no site Conjur teve as mais diversas reações. Dentre os comentários de advogados, pinçamos o do representante da Radgiv Consultoria Previdenciária que disse:”O juiz deve marcar a instrução processual e a oitiva do cachorro em questão. Assim, vamos entender o lado da “vítima” no epísódio. Após, em continuação, o magistrado deve marcar uma oitiva do defensor no hospício mais próximo para a sua oitiva e tomada de providências cabíveis a espécie”

Fonte: Conjur