Tag Archives: MEDIDA PROTETIVA

Um homem foi preso em flagrante nesta quarta-feira (25) no município de Sena Madureira, acusado de descumprir uma medida protetiva de urgência. A ação faz parte da Operação Mulheres, iniciativa federal que vai de 19 de fevereiro a 05 de março e tem como foco a proteção de vítimas de violência contra a mulher. A prisão foi realizada pela Patrulha Maria da Penha da Polícia Militar do Acre durante uma visita protetiva de rotina. Ao chegar ao local, a equipe constatou que o agressor estava desrespeitando as determinações judiciais de afastamento da vítima. Diante da confirmação da violação, os policiais procederam à detenção imediata e encaminharam o autor aos órgãos …

O caso abriu espaço para uma nova modalidade de convivência, adequada ao momento familiar e preservando o bem-estar, sem romper completamente o vínculo parental O Juízo da 3ª Vara de Família de Rio Branco proferiu uma decisão que representa um marco inédito no Direito de Família acreano: foi autorizado o direito de convivência entre pai e filha exclusivamente por meio de comunicação virtual, devido à vigência de medida protetiva decorrente de violência doméstica. A adolescente, de 16 anos, é filha do casal. Durante o divórcio, foi estabelecida a guarda compartilhada, tendo a casa da mãe como referência e regulamentando-se, assim, as visitas paternas. No entanto, após a ocorrência de episódios …

Vítima possuía medida protetiva contra o agressor; ataque ocorreu na frente da mãe idosa Uma tentativa de feminicídio foi registrada na noite de sábado (25), no bairro Betel, em Rio Branco. Kátia Maria Correia de Oliveira, de 52 anos, foi atacada com uma faca enquanto dormia ao lado da mãe, de cerca de 90 anos, em sua residência na Rua Cruzeiro do Sul. Segundo informações da Polícia Militar, o autor do crime é o ex-companheiro da vítima, contra quem Kátia já possuía uma medida protetiva em vigor. Ele teria invadido o imóvel pela janela do quarto e, armado com uma faca, tentou golpear o pescoço da mulher. O ataque acabou …

Rosimeire Garcia de Aquino teve a casa incendiada de forma criminosa na madrugada deste domingo (15), na rua Machado de Assis, com acesso pelo Ramal Bom Jesus, no bairro Vila Acre, na região do Segundo Distrito de Rio Branco. Segundo informações da polícia, moradores presenciaram uma discussão entre o suspeito, identificado Jheter Plant Cavalcante Alves, e Rosimeire, sua ex-esposa, durante o sábado. No calor do desentendimento, o homem teria furtado o celular da ex-companheira. Na madrugada deste domingo, moradores relataram ter visto Jheter dentro da casa da vítima e, em seguida, saindo rapidamente em direção desconhecida. Pouco depois, o fogo começou a se alastrar pela residência. Apesar das dificuldades causadas …

1-Trombada Uma trombada histórica está na previsão política. O fato está entrevisto para acontecer dentro dos corredores da Fundação Garibaldi Brasil. A esposa do presidente, Degmar Kinpara (PSDB), que é candidata a vereadora em Rio Branco se movimenta por um lado mas a ASA, empresa terceirizada que também atua na FEM tem um candidato movimentando-se em sentido contrário. De acordo com funcionários,  Bruno Morais (PP),  presidente do sindicato patronal das empresas terceirizadas se apresenta como  o responsável pela conquista do Vale Alimentação para os terceirizados. Se o número de funcionários da FEM não é suficiente para eleger um vereador imagine dividindo os votos. A trombada é dada como certa. Funcionários …

Apenas o deputados Edvaldo Magalhães (PCdoB) e Michelle Melo (PDT) votaram a favor da convocação. A base do governo optou pelo requerimento de Arlenilson Cunha (PL) que convida o presidente do Iapen a prestar esclarecimentos na Comissão de Segurança Púbica, o que o resguarda da exposição pública. Vale ressaltar que ao contrário de convocação que obriga o comparecimento, o simples convite pode não ser atendido. Na sessão de terça-feira (21), na presença dos policiais penais, os deputados se manifestaram em defesa das policiais femininas. Veja Aqui. O deputado Adailton Cruz (PSB), visivelmente sem jeito puxou o coro das justificativas em favor da preferência pelo convite para que Alexandre Nascimento compareça …

A justiça do Bujari determinou que o vereador José Gilvan (PCdoB), não se aproxime da vereadora Eliane Abreu (PP), nem entre em contato com ela ou seus familiares e se abstenha de ofende-la verbalmente. O juiz  Manoel Pedroga entendeu que a parlamentar estava sendo tolhida no exercício de seus deveres funcionais. “Além disso, a suposta ofendida relata que o indiciado vem praticando atos que impedem o livre exercício do mandato de maneira isonômica aos demais vereadores, tendo a vítima, inclusive, momentos de falas restringidos durante as sessões”. O fato ocorreu por ocasião da discussão de um projeto do Executivo Municipal que retiraria o pagamento de gratificação a servidores municipais. Eliane …

David da Silva Lemos, 28 anos, é acusado de matar os 4 filhos com idades entre 3 e 11 anos. Os corpos foram encontrados com sinais de golpes de faca e de asfixia. As crianças passavam uns dias com o pai que estava separado da mãe. A esposa tinha uma medida protetiva contra o marido. As vítimas  Yasmin de 11 anos; Donavan de 8 anos; Giovanna de 6 anos e Kimberlly  de 3 anos. A mais nova foi morta por asfixia. Os demais, esfaqueados. Após o crime o pai assassino fugiu mas foi encontrado pela polícia em um hotel de Porto Alegre. O crime abalou a cidade de Alvorada, região …

Na manhã desta quarta-feira, 30, a Polícia Civil, por meio da foi da Delegacia de Atendimento à Mulher e Proteção à Criança e ao Adolescente (DEMPCA) em Cruzeiro do Sul/AC, deu cumprimento a Mandado de Prisão Preventiva em desfavor de E. F. de S., de 33, após representação da Autoridade Policial. O suspeito é investigado pela prática dos crimes de descumprimento de medidas protetivas de urgência e ameaça, além de possuir outros 03 (três) procedimentos investigatórios em curso, todos no âmbito da violência doméstica e familiar. Após cumprimento do Mandado de Prisão Preventiva, o suspeito foi encaminhado para o Presídio de Cruzeiro do Sul/AC, e ficará a disposição da Justiça …

Centro de Atendimento à Vítima (CAV) do MPE dá suporte à vítima e acompanha o caso A acusação de estupro contra José Radamés Lemos Ribeiro, Coordenador do Sindicato de Gestores de Políticas Públicas e Técnicos em Gestão Pública (Sintegesp) corre em segredo de justiça após um Boletim de Ocorrência (BO n*36798/2022) ter sido registrado pela vítima na Delegacia Especializa de Atendimento à Mulher (DEAM) no início de agosto deste ano. O caso ainda está em fase de inquérito policial, mas a vítima, que é colega de trabalho do acusado e também gestora de políticas públicas, conseguiu uma medida protetiva (Processo 0006880-35.2022.8.01.0001) e hoje trabalha em home office. Alternativa que foi …

  Desde de fevereiro deste ano, o ex-chefe do Deracre de Cruzeiro do Sul, Luciano Oliveira, está proibido de se aproximar a menos de 200 metros de funcionária que depôs contra ele na Operação Parking. A decisão judicial foi tomada após a funcionária registrar um Boletim de Ocorrência, denunciando ameaças de Luciano.   Nesta segunda-feira (27), Luciano Oliveira voltou ao Deracre de Cruzeiro do Sul, acompanhando o governador Gladson Cameli (PP), na solenidade de assinatura da ordem de serviço da 2ª fase da obra da Ac-405. O fato foi registrado por fotos postadas nas redes sociais. Luciano, agora na qualidade Cargo Comissionado (Cec 7) na Seict, participou da solenidade realizada …

O mandado de prisão foi cumprido no bairro Santo Afonso. O autor do delito foi conduzido à delegacia para ser interrogado Última atualização em 20/04/2022 17:26 Um homem identificado por A.J.S.A, de 36 anos, foi preso pela Polícia Civil de Rio Branco nesta terça-feira (19) em razão do descumprimento de medidas protetivas de urgência. A equipe de investigação da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM) foi quem agiu na prisão do homem. Após receber a intimação das medidas protetivas em seu desfavor, ele não respeitou tal decisão judicial e, reiteradas vezes, descumpriu o limite mínimo de distância entre a vítima, e continuou indo à residência de sua ex-companheira e …

O preso foi conduzido a delegacia e em seguida colocado à disposição da justiça Última atualização em 23/02/2022 18:20 Na tarde desta quarta-feira (23), a Polícia Civil por meio da Delegacia de Atendimento à Mulher e Proteção à Criança e ao Adolescente (DEMPCA) em Cruzeiro do Sul, deu cumprimento a um mandado de prisão preventiva em desfavor de E. G. S. de 47 anos, pelo crime de descumprimento de medidas protetivas de urgência. As ações de combate à violência doméstica e familiar contra a mulher estão sendo intensificadas durante toda fase da “Operação Resguardo” e irão ser mantidas, em vias de dar a devida resposta aos transgressores deste tipo de …