Tag Archives: Meu Pai Tem Nome

O atendimento é voltado apenas para as pessoas que fizeram as inscrições Neste sábado, 16, a Defensoria Pública do Acre (DPE/AC) promove a quarta edição do programa nacional “Meu Pai Tem Nome”, ação voltada ao reconhecimento de paternidade ou maternidade, inclusive socioafetiva, com assistência jurídica gratuita. Ao todo, 352 pessoas se inscreveram para participar no Acre. As atividades em Rio Branco ocorrerão das 8h às 16h, com três salas de audiência funcionando nos turnos da manhã e da tarde. Nos demais municípios as audiências acontecerão presencialmente nas unidades da DPE/AC e no formato on-line. A iniciativa faz parte do Dia D da Defensoria, promovido pelo Conselho Nacional das Defensoras e …

O programa será realizado presencialmente em Rio Branco, Cruzeiro do Sul e Brasileia, no dia 16 de agosto, mas pessoas de todo estado podem se inscrever para participar de forma virtual A Defensoria Pública do Acre (DPE/AC) iniciou nesta terça-feira, 1º de julho, as inscrições para a quarta edição do programa nacional Meu Pai Tem Nome. A ação ocorrerá simultaneamente nos municípios de Rio Branco, Cruzeiro do Sul e Brasiléia. O programa oferece assistência jurídica gratuita, com o objetivo de garantir o direito fundamental ao reconhecimento de vínculos familiares, promovendo cidadania e dignidade. O programa de iniciativa do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege) é uma atuação conjunta …

A primeira audiência de conciliação da terceira edição da campanha nacional “Meu Pai Tem Nome”, em Rio Branco, possibilitou que uma mãe pudesse finalmente iniciar o processo de inclusão de seu nome no registro de nascimento do filho. A audiência híbrida reuniu participantes de diferentes estados, facilitando a regularização da situação civil e proporcionando maior segurança para ambos. Com a mãe presente no local, enquanto o pai registrado e a procuradora da mãe biológica participaram por videoconferência, a audiência representou um acordo de natureza interestadual. A mãe, que optou por não ser identificada, contou como ficou sabendo do projeto por meio de uma divulgação na escola do filho. “Eu vi …

Dia D da Defensoria será realizado em agosto e a população já pode se inscrever gratuitamente A Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC) iniciou nesta sexta-feira, 12, as inscrições para a terceira edição do programa nacional Meu Pai Tem Nome. O programa de iniciativa do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege) é uma atuação conjunta das Defensorias Públicas estaduais, que será realizado no dia 17 de agosto, denominado Dia D da Defensoria. Pessoas interessadas em participar do evento de reconhecimento de paternidade/filiação da Defensoria Pública do Acre podem se inscrever gratuitamente até o dia 19 de julho, pelo link de inscrição (https://defensoria.ac.def.br/inscricoes/meuPaiTemNome). Em 2023, foram mais de …

No Acre, o projeto “Meu Pai tem Nome” oferta 500 vagas para acesso aos serviços que visam reduzir o número de casos de filhas e filhos de pais ausentes   1ª edição da Campanha Meu Pai tem Nome realizada em 2022, na DPE/AC.  Em alusão ao mês dos pais, no próximo sábado, 19 de agosto, será realizado na sede da Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC) o projeto nacional “Meu Pai Tem Nome”, evento voltado para o reconhecimento de filiação na certidão de nascimento. O objetivo é oportunizar mais acesso às pessoas hipossuficientes a esse tipo de atendimento e, ainda, fortalecer as atuações extrajudiciais, que são essenciais para que …

Itinerantes chegam a 18 municípios acreanos Com foco na garantia dos direitos das pessoas em situação de vulnerabilidade, a Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC) ampliou as ações e o acesso aos serviços em todos os municípios acreanos neste ano de 2022, realizando mais de 100 mil atendimentos. Foram mais de 40 ações itinerantes, que levaram serviços e orientações jurídicas para comunidades na capital Rio Branco e 17 municípios do interior. Para a defensora pública geral, Simone Santiago, o aumento no número de atendimentos da Defensoria é o resultado do empenho da equipe e de melhorias nas estruturas, incluindo investimentos em inovação tecnológica. “Tivemos a contratação de 15 novos …