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A primeira audiência de conciliação da terceira edição da campanha nacional “Meu Pai Tem Nome”, em Rio Branco, possibilitou que uma mãe pudesse finalmente iniciar o processo de inclusão de seu nome no registro de nascimento do filho. A audiência híbrida reuniu participantes de diferentes estados, facilitando a regularização da situação civil e proporcionando maior segurança para ambos.
Com a mãe presente no local, enquanto o pai registrado e a procuradora da mãe biológica participaram por videoconferência, a audiência representou um acordo de natureza interestadual.
A mãe, que optou por não ser identificada, contou como ficou sabendo do projeto por meio de uma divulgação na escola do filho. “Eu vi a divulgação nos status da escola e me interessei, porque já tinha vontade de resolver isso, mas não tinha muito tempo para correr atrás”, explicou.
Ela revelou que, desde que adotou o filho aos 13 dias de vida, nunca conseguiu incluir seu nome no registro por conta da burocracia envolvida. “Isso sempre me incomodou, especialmente quando precisava resolver coisas relacionadas à escola. Esse projeto foi uma oportunidade muito boa para mim, para que eu não passe mais por esse constrangimento”, desabafou.
A audiência contou com a participação virtual do pai registrado da criança e da tia do menino, que é a procuradora legal da mãe biológica. A utilização de videoconferência permitiu que o processo de conciliação ocorresse de forma ágil, mesmo com os envolvidos em estados diferentes, e foi um passo importante para a regularização da situação civil da criança, trazendo benefícios tanto para o seu desenvolvimento quanto para a tranquilidade da mãe.
O programa “Meu Pai Tem Nome” é uma ação nacional que visa garantir o direito ao reconhecimento da paternidade e maternidade, promovendo a inclusão dos nomes dos pais no registro civil das crianças, e tem sido uma ferramenta essencial para resolver casos que, por diferentes razões, acabaram ficando pendentes ao longo dos anos.
