Tag Archives: Ministério Público do Estado do Acre

Nesta quarta e quinta-feira, 26 e 27 de junho, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) promoverá a “Oficina para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista” no município de Acrelândia. A atividade ocorrerá das 08h30 às 12h e das 14h às 16h, no Centro de Educação Permanente (Cedup). A iniciativa será realizada por meio do Centro de Apoio Operacional Defesa da Saúde, Pessoa Idosa e Pessoa com Deficiência (Caop Saúde-ID), do Grupo de Trabalho na Defesa dos Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (GT-TEA) e da Promotoria de Justiça Cumulativa de Acrelândia, contando também com a parceria de outras instituições. O objetivo do evento, que reunirá diversos …

O governo do Acre, por meio da Fundação de Amparo à Pesquisa (Fapac), vai incluir no programa Mães da Ciência, bolsas de estudo para mães solo que se encontram em situação de rua ou para mulheres em situação de monitoramento, em regime semiaberto. O anúncio foi feito pelo presidente da Fapac, Moisés Diniz, durante ação de apresentação do projeto “Reciclando Vidas, Transformando Pneus em Oportunidades”, realizado pela Prefeitura de Rio Branco, na sede do projeto situado na Estrada Alberto Torres, no Conjunto Mariana, em Rio Branco. Mães da Ciência é um programa que visa contemplar mães solo que frequentem a Educação de Jovens e Adultos (EJA) com bolsas de pesquisa. …

MPEduc: escuta pública discutirá a qualidade da educação em Mâncio Lima De acordo com o último Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), calculado pelo Ministério da Educação, a cidade atingiu apenas 4,5, quando o ideal é de, no mínimo, 6 (em uma escala de 0 a 10). O Ideb é calculado com base no fluxo escolar (aprovação, reprovação e abandono) e na média de desempenho das avaliações de língua portuguesa e matemática obtidas na Prova Brasil (municípios) e no Sistema de Avaliação da Educação Básica (estados). O Ministério Público Federal (MPF), em parceria com o Ministério Público do Estado do Acre (MP/AC), realizará escuta pública para discutir a qualidade …

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria Especializada em Defesa da Saúde, promoveu uma reunião com representantes das categorias dos trabalhadores da saúde do município de Rio Branco e da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), a fim de discutir ações para o efetivo cumprimento da recomendação emitida pelo MPAC referente à implantação do controle eletrônico de frequência. A reunião foi conduzida pelo promotor de Justiça Ocimar Sales, que contextualizou os fatos apurados em inspeções que ensejaram a recomendação, bem como expôs a necessidade de avanços nas ações a serem implementadas pela Semsa visando garantir o controle mais eficiente da jornada de trabalho. Os representantes …

Na manhã desta segunda-feira (20), o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) e o Sistema Federação das Indústrias do Estado do Acre (Fieac) firmaram um acordo de cooperação técnica para a realização da campanha “Bullying: A dor do outro não é brincadeira”. A iniciativa tem como objetivo conscientizar a comunidade escolar e a sociedade em geral sobre os danos físicos, emocionais e psicológicos causados pelo bullying, promovendo uma cultura de respeito, empatia e tolerância. A campanha, que deve ser lançada em agosto, prevê ações que incluem distribuição de cartilhas e cartazes, um hotsite com imagens para compartilhamento nas redes sociais, palestras e workshops em escolas, capacitação de professores e …

  Encerrou neste domingo (7), com a 3ª Corrida Azul, a Semana de Conscientização do Autismo no estado do Acre. A programação iniciou na quinta-feira (4) com sessão solene na Assembleia Legislativa (Aleac) em comemoração ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo, atendimentos às famílias dos portadores de autismo e finalizou com a participação de dezenas de pessoas na corrida realizada pelo Instituto Águia Azul no quadrilhódromo da Arena da Floresta. O evento foi organizado pelo Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), em parceria com a Assembleia Legislativa do Acre, governo do Acre, o Instituto Águia Azul e a Acre Running. A ação tem como objetivo a promoção de …

Com o objetivo de debater as ações de segurança pública nas fronteiras entre Peru-Brasil-Bolívia, o governo do Estado do Acre, por meio da Secretaria de Justiça e Segurança Pública do Acre (Sejusp), participou do 3º Encontro de Luta contra Crimes na Fronteira, na cidade de Cobija, Bolívia. Acre participa de 3º Encontro de luta contra crimes na fronteira. Fotos: Dhárcules Pinheiro/ Ascom Sejusp O evento, que iniciou nesta quinta-feira, 4, e vai até sexta-feira, 5, e discute temas como o crime organizado, contrabando, tráficos de drogas e humano e crimes ambientais, entendendo as barreiras de fiscalização dos três países. O secretário de Segurança Pública do Acre, coronel José Américo Gaia, …

“A gente não enxerga o autismo só em olhar e acaba achando que a criança não tem nada. Que é uma criança dita ‘normal’, mas ela precisa do documento que dá direitos e a possibilidade dela exercer esses direitos”, destacou a psicopedagoga e coordenadora do Espaço Cultural da Calma, Eloilma Lima, ao expressar a importância da Carteira Estadual da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (e-Ceptea). Na última segunda e terça-feira, o governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre), em parceria com o Ministério Público do Acre (MPAC), realizou uma ação, no Via Verde Shopping, em Rio Branco, voltada para o público infantil com autismo. Na …

Representantes do governo do Acre e do Ministério da Saúde estiveram reunidos nesta terça-feira, 23, em Rio Branco, para elaboração conjunta de protocolos de preparação e respostas a eventos extremos que afetam as populações indígenas em seus territórios. O encontro, realizado no Museu dos Povos Acreanos, também tratou de fortalecer a parceria para assistência em saúde dos povos indígenas, por meio da união entre governo federal, Estado e municípios, levando em conta as necessidades, o incentivo à troca de experiências e a atenção à saúde integral em todo o estado. Parcerias são importante para articular a construção de uma atenção universalizada e completa às populações indígenas do estado. Foto: Felipe …

Sítio Histórico Quixadá e Lápide de Plácido de Castro encontram-se depredados; casarão no centro de Rio Branco foi demolido em novembro Arte: Comunicação MPF O Ministério Público Federal (MPF) pede ao Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) que acione o Governo estadual para que adote providências para a preservação do patrimônio histórico e cultural no estado. A representação, assinada no último dia 11, destaca que a omissão do poder público estadual resultou no abandono e depredação de patrimônios importantes para a cultura e história local, como o Sítio Histórico Quixadá e a lápide de Plácido de Castro. Além destes, foi citado um casarão histórico, situado no centro de Rio …

Sessão solene realizada nesta quinta-feira, 7, no Palácio da Justiça, quando foi entregue a Ordem do Mérito do Poder Judiciário do Estado do Acre a 16 pessoas por seus relevantes serviços à Justiça   Há 60 anos no Palácio da Justiça, bem no centro de Rio Branco, o cenário seria de desembargadores despachando, servidores carregando enormes livros de registros, pastas de processos, magistrados carregando debaixo do braço alguma obra comentada sobre legislações e nesta mesma data, 7 de dezembro, acontecia pela primeira vez audiências tanto do 1° quanto do 2° Graus no Palácio, que também funcionava como Fórum do Judiciário em 1963. Hoje, a movimentação também esteve grande no Palácio, …

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco), e a Polícia Militar deflagraram nesta quinta-feira (07) a operação “Laços Ocultos” que visa combater uma suposta organização criminosa destinada a práticas de crimes em licitações, contratos administrativos e de cartel, com atuação no Vale do Juruá. O objetivo da ação é a desarticulação da organização criminosa e coleta de provas das práticas delitivas identificadas em investigações realizadas no âmbito do Ministério Público. Estão sendo cumpridos 22 mandados de busca e apreensão, expedidos pela Vara de Delitos de Organização Criminosa, nos Municípios acrianos de Cruzeiro do Sul e Mâncio …

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio do promotor de Justiça Vanderlei Batista Cerqueira, plantonista na Regional do Baixo Acre neste fim de semana, instaurou, de ofício, um procedimento investigatório criminal para apurar possível crime de homicídio doloso praticado, em tese, por policiais militares no sábado, 2, no interior do Acre. Segundo notícias divulgadas na imprensa local, a enfermeira Géssica Melo de Oliveira, de 32 anos, teria furado o bloqueio da polícia e morreu após ser baleada durante a perseguição policial empreendida por equipes da Polícia Militar e do Grupo Especial de Fronteira (Gefron), na BR-317, entre os municípios de Senador Guiomard e Capixaba.A investigação do MPAC …

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa do Bujari, apresentou denúncia contra o ex-prefeito do município, Romualdo de Souza Araújo, e sua esposa, Samara Nogueira Oliveira, pela prática de diversos crimes relacionados a uma transação imobiliária fraudulenta. Os delitos apontados incluem falsificação de documentos, extorsão, sonegação fiscal e caça ilegal. O casal é acusado de inserir informações falsas em documentos relacionados à venda de um lote de terra no Ramal do Cacau. O objetivo seria ocultar o valor real da transação para evitar o pagamento de impostos à Fazenda Pública. Embora o lote tenha sido vendido por R$ 700 mil, o contrato …

O Ministério Público Estadual divulgou uma nota sobre a questão. Veja a nota “Nota Esclarecimento- Denúncias de irregularidades nas eleições de conselheiros tutelares O Ministério Público do Estado do Acre, por meio da 1ª Promotoria Especializada de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, esclarece que: Todas as denúncias de possíveis irregularidades nas eleições de conselheiros tutelares estão sendo devidamente apuradas, de acordo com o que determinam as regras estabelecidas no edital do processo eleitoral. Segundo o item 7.6.13 do Edital n.º 001/2023/CMDCA c/c artigo 8º, §12 da Resolução nº 231/2022 do CONANDA, cabe à Comissão Especial de Eleição analisar eventuais irregularidades e definir as penalidades aplicáveis. A decisão …