Tag Archives: Ministério Público do Estado do Acre

  O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) iniciou nesta sexta-feira, 10, a campanha Paz no Carnaval, conclamando a sociedade a deixar a violência fora da maior festa popular do país. A campanha, que traz uma mensagem de respeito e tolerância, conta com jingle, vídeo, cards, spot, abanador e cartaz sobre assédio e importunação sexual, proteção a crianças e adolescentes durante a folia, além de alertar sobre os perigos de misturar álcool e direção. Casos de violência contra mulheres, crianças e adolescentes costumam crescer até 20%, de acordo com dados do Disque 100 e do Ligue 100, que são canais de denúncia. Também aumenta a violência no trânsito nesse …

A dor da ausência e, principalmente, a angústia da falta de informação atormenta milhares de famílias brasileiras. Dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2022 mostram que o Brasil registra em média 200 desaparecimentos por dia. No Acre, somente em 2021 foram registrados 330 desaparecimentos, número que corresponde a um amento de 42,1% em relação ao ano anterior. Para somar esforços e colaborar com as ações que visam localizar pessoas desaparecidas, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) desenvolve a campanha “Saudade: essa dor pode acabar”, buscando dar visibilidade ao drama vivenciado pelas famílias, sensibilizar a sociedade sobre o problema, além de divulgar informações sobre como proceder diante …

O Ministério Público do Estado do Acre (MP-AC) abriu uma investigação para apurar o prefeito do Jordão, Naldo Ribeiro (PDT), por suposta prática de nepotismo na administração pública. O promotor Júlio César de Medeiros, apontou que a informação passada na Promotoria de Justiça Cível com atuação na Comarca não instalada do Jordão diz que no município, possuem vários parentes dos gestores municipais contratados, inclusive vereadores e do próprio prefeito, para ocupar cargos comissionados. O MP alega que com exceção aos cargos de natureza política, a nomeação para cargos em comissão ou com função gratificada tem parentesco em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau afronta a Súmula …

Na sexta-feira, o Ministério Público do Estado do Acre e os policiais militares realizaram uma operação conjunta para procurar, apreender e confiscar dinheiro e celulares de dois indivíduos acusados de vender terras ocupadas ilegalmente no bairro Irineu Serra, em Rio Branco. MPAC e PMAC, cumprem mandado por venda ilegal de terrenos no bairro Irineu Serra em Rio Branco A operação foi apoiada por uma pesquisa realizada com o apoio de um centro de tecnologia de investigação pertencente à Procuradoria do Estado do Acre. Esta investigação revelou que tem havido invasões frequentes em uma área onde será localizado um centro administrativo estadual; estas alegações também apontam para uma organização criminosa com …

De acordo com o representante do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), a iniciativa vai contribuir para a diminuição da criminalidade por meio da oportunidade de trabalho aos reeducandos. “O que tem de reeducando que sai do presídio que quer mudar de vida e volta ao presídio por falta de oportunidades é muito grande. Muitos falam pra mim que vão para uma entrevista e quando chegam de tornozeleira é informado que não há mais vagas ou em alguns casos que a pessoa já está trabalhando e quando se descobre que está no semiaberto, o reeducando é demitido. Eu sempre digo que a criminalidade só vai acabar quando colocar esse …

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Cível de Tarauacá, concluiu que houve crime de extração ilegal por parte da gestão municipal, no caso da criança de 12 anos que morreu soterrada enquanto brincava em uma área de extração de barro. O fato aconteceu em junho deste ano, no bairro Ipepaconha, em Tarauacá. O promotor de Justiça Júlio César de Medeiros solicitou, à época, uma vistoria, por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Histórico e Meio Ambiente (Caop-Maphu), e também pediu ao Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac) que informasse as atividades de extração mineral em que há licença vigente …